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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 12/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 36497/2026 Protocolo N°: ID: 49843 Data: 17/08/2026 09:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35712/2026 Protocolo N°: ID: 49595 Data: 29/05/2026 09:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 449/2026
Projeto de Resolução n° 7/2026
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 35410/2026 Protocolo N°: ID: 49560 Data: 07/05/2026 07:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 451/2026
Projeto de Resolução n° 6/2026
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35304/2026 Protocolo N°: ID: 49559 Data: 23/04/2026 09:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 448/2026
Projeto de Resolução n° 5/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR CELSO CIMADON, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 35143/2026 Protocolo N°: ID: 49528 Data: 09/04/2026 09:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35066/2026 Protocolo N°: ID: 49716 Data: 31/03/2026 13:40:27 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSERE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34979/2026 Protocolo N°: ID: 49505 Data: 25/03/2026 08:00:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
INSERE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34833/2026 Protocolo N°: ID: 49501 Data: 11/03/2026 13:16:51 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 34613/2026 Protocolo N°: ID: 49417 Data: 06/02/2026 10:08:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
R 446/2026
Projeto de Resolução n° 10/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS E EM TODAS AS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELO PODER LESGISLATIVO.
Processo N°: 34324/2025 Protocolo N°: ID: 49358 Data: 26/11/2025 12:42:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
R 447/2026
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