PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 31/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO MATERIAL QUE SERIA UTILIZADO PARA O CALÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PENHA DURANTE A GESTÃO PASSADA? 2- QUAL FOI O DESTINO DESSE MATERIAL E SE HOUVE SUA REALOCAÇÃO PARA OUTRA OBRA OU PROJETO DENTRO DO MUNICÍPIO? 3- CÓPIA DO PROJETO NA ÍNTEGRA REFERENTE AO CALÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PENHA, INCLUINDO CRONOGRAMA, ORÇAMENTO DETALHADO, FONTE DE RECURSOS E PRAZO DE EXECUÇÃO. 4- PREVISÃO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS, CASO O PROJETO AINDA ESTEJA ATIVO E EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO.

Processo N°: 32585/2025 Protocolo N°: ID: 48728 Data: 25/03/2025 17:54:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Requerimento n° 30/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALDA MARIANO GASPAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. DE 2025

Processo N°: 32584/2025 Protocolo N°: ID: 48727 Data: 25/03/2025 17:49:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA À SENHORA JOSIMARA DA CONCEIÇÃO SANTOS.

Processo N°: 32540/2025 Protocolo N°: ID: 48714 Data: 20/03/2025 09:35:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 63/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DA COMUNIDADE DA CHAPADINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48701 Data: 14/03/2025 09:22:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 62/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VIRGÍLIO ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, APÓS A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48700 Data: 14/03/2025 09:11:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 51/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA VOLTA, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48683 Data: 10/03/2025 09:49:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Requerimento n° 28/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA RITA CESCONETTO MARQUIORI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 82 ANOS.

Processo N°: 32382/2025 Protocolo N°: ID: 48699 Data: 06/03/2025 17:51:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 27/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA DORILDA MARROQUI PESSALI, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA DORA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, AOS 76 ANOS.

Processo N°: 32381/2025 Protocolo N°: ID: 48698 Data: 06/03/2025 17:47:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 43/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA REGIÃO DE CHAPADINHA, NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48650 Data: 26/02/2025 12:26:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 42/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ALFA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48649 Data: 26/02/2025 10:35:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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