PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CRISTALINO - APAC.

Processo N°: 33044/2025 Protocolo N°: ID: 48876 Data: 27/05/2025 16:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Requerimento n° 56/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON, POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, ÀS CAUSAS SOCIAIS E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.

Processo N°: 32920/2025 Protocolo N°: ID: 48867 Data: 13/05/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 32906/2025 Protocolo N°: ID: 48822 Data: 08/05/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 54/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA, MORADORA DE NOVA VENÉCIA/ES, É ARTESÃ DESDE OS 12 ANOS DE IDADE, E ATUALMENTE COM 43 ANOS CONTINUA A EXERCER ESSA PROFISSÃO COM MUITO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO.

Processo N°: 32892/2025 Protocolo N°: ID: 48866 Data: 06/05/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 118/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM CINCO (05) POSTES SITUADOS NA RUA D, NO BAIRRO AEROPORTO 2, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 32880/2025 Protocolo N°: ID: 48829 Data: 05/05/2025 10:27:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 50/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE GLEISON DE SOUSA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

Processo N°: 32858/2025 Protocolo N°: ID: 48849 Data: 29/04/2025 17:10:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 49/2025
0(S) VEREADOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO(S), USANDO DAS ATRIBUIÇÃO QUE IHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, POR INICIATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM POR MEIO DESTA MOÇÃO EXTERNAR SEUS SINCEROS PARABÉNS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO SOUZA LIMA, PELA SUA MERECIDA APOSENTADORIA, APÓS 37 ANOS E 24 DIAS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA DE LEIS E AO POVO VENECIANO. DURANTE MAIS DE TRÊS DÉCADAS, PAULO ROBERTO SOUZA LIMA EXERCEU COM ZELO, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SEU LEGADO PERMANECERÁ COMO EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO E INTEGRIDADE. AO SE DESPEDIR DA VIDA PROFISSIONAL ATIVA, DESEJAMOS QUE ESTA NOVA ETAPA SEJA REPLETA DE SAÚDE, ALEGRIA, DESCANSO MERECIDO E REALIZAÇÕES PESSOAIS,

Processo N°: 32857/2025 Protocolo N°: ID: 48848 Data: 29/04/2025 16:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 46/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 24/2025: DENOMINA DOS LEÕES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10090. INICIATIVA: VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC).

Processo N°: 32814/2025 Protocolo N°: ID: 48847 Data: 22/04/2025 16:58:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 43/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 21/2025: REALIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INICIATIVA: PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 32773/2025 Protocolo N°: ID: 48844 Data: 15/04/2025 16:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 42/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 20/2025: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. INICIATIVA: PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 32772/2025 Protocolo N°: ID: 48843 Data: 15/04/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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