Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Júnior Vieira dos Santos 
Localizada(s) 96 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 178/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEODOSIA SANDRE CAPUCHO.
Processo N°: 34428/2025 Protocolo N°: ID: 49381 Data: 09/12/2025 19:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 177/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLORIANO WERNECK.
Processo N°: 34427/2025 Protocolo N°: ID: 49380 Data: 09/12/2025 18:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 300/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34354/2025 Protocolo N°: ID: 49369 Data: 02/12/2025 16:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 168/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE NOVA VENÉCIA/ES, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
Processo N°: 34353/2025 Protocolo N°: ID: 49367 Data: 02/12/2025 16:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES EM EVENTOS OFICIAIS ORGANIZADOS E REALIZADOS POR ÓRGÃOS OU UNIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 34325/2025 Protocolo N°: ID: 49360 Data: 26/11/2025 12:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS E EM TODAS AS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELO PODER LESGISLATIVO.
Processo N°: 34324/2025 Protocolo N°: ID: 49358 Data: 26/11/2025 12:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL VENECIANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34323/2025 Protocolo N°: ID: 49359 Data: 26/11/2025 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 296/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO DA RODOVIA EDIFICADA ANTÔNIO VIEIRA CUNHA, ENTRE O CÓRREGO DA SERRA A SERRA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, RECEBA O RECAPEAMENTO DA VIA COM NOVA CAMADA ASFÁLTICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES E ALARGAMENTO/ADEQUAÇÃO DAS CABECEIRAS.
Processo N°: 34320/2025 Protocolo N°: ID: 49356 Data: 26/11/2025 10:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 294/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CÓRREGO DO POÇÃO, DISTRITO DE NOVA VENÉCIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO NA MESMA.
Processo N°: 34299/2025 Protocolo N°: ID: 49354 Data: 19/11/2025 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 293/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO POÇÃO, DISTRITO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34298/2025 Protocolo N°: ID: 49352 Data: 19/11/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.