Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Júnior Vieira dos Santos 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 101/2025
O VEREADOR JOÃO JUNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE CRIE EM SEU ORGANOGRAMA OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÁREA DA SAÚDE.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48790 Data: 10/04/2025 10:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DECLARA O CORAL ITALIANO AUGUSTO ZACHÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 32725/2025 Protocolo N°: ID: 48784 Data: 09/04/2025 08:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 2/2025 A 14/2025.
Processo N°: 32641/2025 Protocolo N°: ID: 48805 Data: 01/04/2025 15:46:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART.108, INCISO IX, ART. 121, § 3°, INCISO XII, O ART. 139 O ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. RÔMULO DELBONI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PRIMEIROS CEM DIAS DE GESTÃO NA PASTA DA EDUCAÇÃO, E INFORMAÇÕES SOBRE OS AVANÇOS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INCLUSIVE SOBRE REUNIÃO COM O SINDIUPES, AS MELHORIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E AS PROPOSITURAS PARA O ANO.
Processo N°: 32617/2025 Protocolo N°: ID: 48731 Data: 26/03/2025 13:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 80/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE CONTEMPLE A REGIÃO DO PATRIMÔNIO DA PENHA - GUARABÚ COM CALÇAMENTO RURAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48741 Data: 26/03/2025 12:02:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 79/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE CONTEMPLE AS REGIÕES DE SANTO ISIDORO E DE SANTA ANA CÓRREGO GRANDE COM CALÇAMENTO RURAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48740 Data: 26/03/2025 11:47:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALDA MARIANO GASPAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. DE 2025
Processo N°: 32584/2025 Protocolo N°: ID: 48727 Data: 25/03/2025 17:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR ELSIONE BARBOSA DE AGUIAR.
Processo N°: 32544/2025 Protocolo N°: ID: 48718 Data: 20/03/2025 10:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
D 923/2025
Indicação n° 60/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS E LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRIO SÉRGIO LUBIANA A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE (FERRO POR INOX), DA ACADEMIA MUNICIPAL DO BAIRRO RÚBIA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48695 Data: 13/03/2025 11:38:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Indicação n° 56/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE OU A QUEM FOR DE DIREITO PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS DE TRÂNSITO E A DEMARCAÇÃO DAS DEMAIS, BEM COMO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO QUE JULGAR NECESSÁRIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48691 Data: 12/03/2025 13:11:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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