PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
DECLARA O GRUPPO DI BALLO BAMBINI DI TUTTI I COLORI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34181/2025 Protocolo N°: ID: 49265 Data: 23/10/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 140/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. QUE SEJA APRESENTADO RELATÓRIO DETALHADO, DISCRIMINANDO, MÊS A MÊS, OS VALORES DESPENDIDOS COM DIÁRIAS REFERENTES A DESLOCAMENTOS REALIZADOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO, SEPARADAMENTE, OS DADOS RELATIVOS A VEREADORES E A SERVIDORES, E INFORMANDO SE HOUVE OU NÃO PERNOITE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 E A PRESENTE DATA. 2. QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCEDER OU NEGAR O DIREITO A VIAGENS SOLICITADAS POR VEREADORES E SERVIDORES, INDICANDO DE QUE FORMA É OBSERVADA A ISONOMIA NA APLICAÇÃO DESSES CRITÉRIOS, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL.

Processo N°: 34153/2025 Protocolo N°: ID: 49284 Data: 21/10/2025 16:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 255/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, SAULO DE SOUZA RIBEIRO E DENERVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE-VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34116/2025 Protocolo N°: ID: 49242 Data: 15/10/2025 11:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A FURIOSA DI VENÉCIA, CARACTERIZADA POR SER UMA BANDA MUSICAL QUE SE APRESENTA EM EVENTOS, NOS TERMOS QUE DESCREVE E ESPECIFICA.

Processo N°: 34076/2025 Protocolo N°: ID: 49248 Data: 08/10/2025 08:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 249/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ESES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E FORRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURINDA DOS ANJOS, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA NA PEDRA GRANDE.

Processo N°: 34041/2025 Protocolo N°: ID: 49219 Data: 01/10/2025 11:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 244/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA FUTEBOL DE AREIA E VOLEIBOL E QUE AINDA, CONTEMPLE A ESCOLA COM UM PARQUINHO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL ARLENE GERALDO.

Processo N°: 34021/2025 Protocolo N°: ID: 49213 Data: 29/09/2025 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 240/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTEMPLANDO ÁREAS DE LAZER, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ARBORIZAÇÃO E SE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

Processo N°: 33967/2025 Protocolo N°: ID: 49194 Data: 24/09/2025 12:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 124/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARLENE CORRÊA JORGE, EM RAZÃO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA DE LUTA EM PROL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E REGIÃO.

Processo N°: 33966/2025 Protocolo N°: ID: 49198 Data: 24/09/2025 11:46:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 239/2025
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLAYGROUND E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RÚBIA EM NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 33960/2025 Protocolo N°: ID: 49193 Data: 23/09/2025 18:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, João Júnior Vieira dos Santos

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