PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 24/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2026: REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ANDERSON MERLIN SALVADOR, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Processo N°: 34831/2026 Protocolo N°: ID: 49476 Data: 11/03/2026 12:42:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 21/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ANDERSON MERLIN SALVADOR, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS ELABORADOS PELA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. 2. CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (OU PLANO DE METAS) ELABORADO E/OU EM VIGOR PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ATÉ A PRESENTE DATA. 3. APRESENTAR, DE FORMA ESPECÍFICA, OS DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DETALHANDO: A. METAS E INDICADORES DEFINIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. B. PROJETOS OU AÇÕES PRIORITÁRIAS ELABORADAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, FOMENTO EMPRESARIAL E/OU CRIAÇÃO DE EMPREGOS. 4. APRESENTAR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS E PROGRAMAS CITADOS NOS ITENS ANTERIORES, INDICANDO O GRAU DE CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 5. CÓPIA DE QUALQUER ESTUDO DE VIABILIDADE OU PROJETOS CONCEITUAIS QUE ESTEJAM EM DESENVOLVIMENTO PELA REFERIDA SECRETARIA E QUE VISEM A ESTRUTURAÇÃO DE GRANDES OBRAS OU PROGRAMAS MUNICIPAIS. 6. CÓPIAS DE DOCUMENTOS E TEMAS DE REUNIÕES PROVOCADAS COM OS EMPRESARIADOS DE NOVA VENÉCIA. 7. CÓPIA DE PROJETOS DE LEIS ELABORADOS QUE IRÁ ALAVANCAR O FOMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 34796/2026 Protocolo N°: ID: 49467 Data: 09/03/2026 12:12:01 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 20/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO A RELAÇÃO COMPLETA E CONSOLIDADA DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL, MARIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA. 2. QUE SEJA APRESENTADO RELATÓRIO DETALHADO, DISCRIMINANDO, MÊS A MÊS, OS VALORES DESPENDIDOS COM DIÁRIAS REFERENTES A DESLOCAMENTOS REALIZADOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADO, SEPARADAMENTE, OS DADOS RELATIVOS AO PREFEITO MUNICIPAL, MARIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA. 3. QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCEDER OU NEGAR O DIREITO A VIAGENS SOLICITADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, MARIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, INDICANDO DE QUE FORMA É OBSERVADA A ISONOMIA NA APLCAÇÃO DESSES CRITÉRIOS, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL.4. PARA CADA DIÁRIA LISTADA N ITEM, FORNECER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTENDO, NO MÍNIMO: A. A JUSTIFICATIVA DA VIAGEM, ESPECIFICANDO O INTERESSE PÚBLICO, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E O PERÍODO DE AFASTAMENTO. B. A PORTARIA DA DIÁRIA, INDICANDO O VALOR TOTAL PAGO C. O LOCAL DE DESTINO E O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO (COM RESPECTIVOS COMPROVANTES/BILHETES, SE CABÍVEL). D. OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES OU AUDIÊNCIAS QUE MOTIVARAM O DESLOCAMENTO (EX. CERTIFICADOS, LISTAS DE PRESENÇA, CONVITES, FOTOS, ATAS DE REUNIÕES, ETC.). E. OS RELATÓRIOS DE VIAGEM OU RELATÓRIOS FINAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O PERÍODO. 5. INFORMAR SE HOUVE DIÁRIAS CONCEDIDAS QUE FORAM PARCIALMENTE DEVOLVIDAS AS COFRES PÚBLICOS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAS OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO. 6. SOLICITO TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELACIONADAS AS VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL, MÁRIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO TE A PRESENTE DATA.

Processo N°: 34795/2026 Protocolo N°: ID: 49466 Data: 09/03/2026 11:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 17/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026: SUSTA O ART. 2º E O § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.806, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.887, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

Processo N°: 34733/2026 Protocolo N°: ID: 49465 Data: 02/03/2026 11:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
CONCEDE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COM SEDES NO MUNICÍPIO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELOS PODERES OU ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo N°: 34649/2026 Protocolo N°: ID: 49438 Data: 26/02/2026 10:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 14/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE REPÚDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM REPRESENTAÇÃO AOS CIDADÃOS VENECIANOS, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SEU PROFUNDO REPÚDIO À FORMA COMO FORAM CONDUZIDOS OS PROTOCOLOS DE FALA DURANTE A SOLENIDADE OFICIAL REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CHAPADINHA.

Processo N°: 34670/2026 Protocolo N°: ID: 49434 Data: 24/02/2026 07:59:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 13/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6138/2025, QUE SERVIU DE BASE PARA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA (MATRÍCULA 200627). 2. CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO OU PARECER QUE JUSTIFIQUE O ENQUADRAMENTO DA REFERIDA SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE INSTRUTOR DE ATIVIDADES ARTESANAIS, NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 18.293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 3. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECORRENTE DA REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 32 HORAS SEMANAIS DESTA SERVIDORA. 4. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE GOZAM DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM BASE NO MESMO DECRETO Nº 18.293/2023, ESPECIFICANDO CARGO E LOTAÇÃO.

Processo N°: 34669/2026 Protocolo N°: ID: 49433 Data: 24/02/2026 07:45:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 7/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DENEVAL ROCHA (PSD), EDUARDO SOARES CESANA (PODE), FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), LUCIANO MÁRCIO NUNES (PP), MARCELO NEUMANN (DC), MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO (PSB), REGINA TOSTA MACHADO (PV), VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC) E JOSÉ LUIZ DA SILVA (PODE).

Processo N°: 34630/2026 Protocolo N°: ID: 49422 Data: 10/02/2026 17:40:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 8/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEOVANI CÉLLIA.

Processo N°: 34631/2026 Protocolo N°: ID: 49423 Data: 10/02/2026 17:13:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 3/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A LAURA FRIGERIO DADALTO, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NO BEACH TENNIS.

Processo N°: 34622/2026 Protocolo N°: ID: 49418 Data: 09/02/2026 11:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe