PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 233/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA IVO LOBO.

Processo N°: 33828/2025 Protocolo N°: ID: 49150 Data: 11/09/2025 09:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 232/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, DA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÓRREGO DO LIMÃO.

Processo N°: 33827/2025 Protocolo N°: ID: 49149 Data: 11/09/2025 09:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 218/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL SALVADOR, NO BAIRRO FILOMENA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS.

Processo N°: 33762/2025 Protocolo N°: ID: 49133 Data: 02/09/2025 17:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.325, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS.

Processo N°: 33749/2025 Protocolo N°: ID: 49128 Data: 29/08/2025 08:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 214/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS MUNICIPAL I, FILOMENA, SANTA LUZIA E CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 33713/2025 Protocolo N°: ID: 49124 Data: 25/08/2025 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 104/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRISTIANO SABADIM SCELLO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; 2) IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV); 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO. 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO. 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33608/2025 Protocolo N°: ID: 49104 Data: 14/08/2025 11:52:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 103/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA WASLEY DARÓS CESCONETTO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; CAMINHÃO TIPO GUINDASTE RELESCÓPIO; ROLO COMPACTADOR; 2) EDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV; 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO; 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO; 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33607/2025 Protocolo N°: ID: 49103 Data: 14/08/2025 11:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 102/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EDSON INENQUE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; CAMINHÃO TIPO GUINDASTE TELESCÓPIO; ROLO COMPACTADOR; 2) IIDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV; 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO. 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR; OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO. 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33606/2025 Protocolo N°: ID: 49102 Data: 14/08/2025 11:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 206/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO RODEIO, NO TRECHO SENTIDO BRÁS, BEM COMO O REPARO URGENTE DO BURACO EXISTENTE NO LOCAL.

Processo N°: 33603/2025 Protocolo N°: ID: 49100 Data: 14/08/2025 10:48:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 199/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, PERFEITO SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO EXISTENTE E O ACESSO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM PEREIRA LEITE NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 33590/2025 Protocolo N°: ID: 49084 Data: 06/08/2025 12:20:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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