PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 182/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EMEIF LUZIA ZOTELLI PARTELLI.

Processo N°: 33499/2025 Protocolo N°: ID: 49040 Data: 24/07/2025 11:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 97/2025
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ATUALMENTE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO RELACIONADO À CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE: O NÚMERO ATUALIZADO DE PACIENTES AGUARDANDO ATENDIMENTO; O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO; 2) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA CUSTEAR ESSE SERVIÇO? FAVOR INFORMAR: SE OS RECURSOS SÃO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DE PROGRAMAS FEDERAIS OU ESTADUAIS, OU DE EMENDAS PARLAMENTARES; SE TAIS RECURSOS SÃO VINCULADOS PARA ESTA FINALIDADE; 3) QUAL O VALOR TOTAL JÁ INVESTIDO NO SERVIÇO DE PRÓTESE DENTÁRIA NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES?; 4) QUAL O SALDO ATUALMENTE DISPONÍVEL PARA ESSA FINALIDADE?; 5) EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO EM EXECUÇÃO OU EM ELABORAÇÃO COM O OBJETIVO DE REDUZIR OU ELIMINAR A FILA DE ESPERA? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE CÓPIA DO REFERIDO PLANO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; 6) A AQUISIÇÃO DAS PRÓTESES DENTÁRIAS TEM SIDO REALIZADA POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO? EM CASO AFIRMATIVO: INFORMAR SE O PROCESSO FOI CONDUZIDO DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU SE FOI REALIZADO VIA CONSÓRCIO CIM NORTE; ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRESPONDENTE.

Processo N°: 33490/2025 Protocolo N°: ID: 49035 Data: 23/07/2025 11:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 94/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54 E 55, DO ANO DE 2025, QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO(Ã) VENECIANO(A) AOS SENHORES: ETELVADO ALVES DOS SANTOS; GEOVALTE LOPES DE FREITAS; JOÃO ALBERTO SANTANA; PABLO CARLOS BRANDÃO FERREIRA; ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO JUNIOR; MARCELO NEUMANN; ETEL MARIA MACHADO FORTES; ARQUELINO CALLEGARI; ANDERSON MERLIN SALVADOR; ABRAÃO FERREIRA DO NASCIMENTO; JOSAFA GONÇALVES LOIOLA RODRIGUES; LEIDEMAR DE FATIMA OLIVEIRA CESCONETTO; WESLEY SAGGIANI AFONSO; RONE FREDERICO COUTINHO; MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA; PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS; PAULO CESAR DOS SANTOS; HIANNY FELICIO OLIVEIRA RAMOS; ANNA ROSA CARLETTI MENEGASSI; ALADIO MACHADO; EVAIR VIEIRA DE MELO; JOACIR DE VARGAS BICHI; EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR; MARCOS MIRANDA MADUREIRA; FERNANDO BATISTA DA SILVA; E CLOVES FIALHO DE SOUZA.

Processo N°: 33480/2025 Protocolo N°: ID: 49049 Data: 22/07/2025 17:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 92/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 41/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE NOVA VENÉCIA-ES (ELEFANTE TRAIL CLUB) PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 33429/2025 Protocolo N°: ID: 49033 Data: 15/07/2025 18:58:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado

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Indicação n° 168/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA SANTA HELENA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA ATUAL ESTRUTURA E A NECESSIDADE URGENTE DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

Processo N°: 33362/2025 Protocolo N°: ID: 48981 Data: 10/07/2025 12:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 91/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - MANIFESTAMOS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO NOÉ DE SENA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO BIÉ.

Processo N°: 33324/2025 Protocolo N°: ID: 48988 Data: 08/07/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA-ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.

Processo N°: 33317/2025 Protocolo N°: ID: 48976 Data: 07/07/2025 12:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 166/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 33309/2025 Protocolo N°: ID: 48979 Data: 07/07/2025 09:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 165/2025
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA IMEDIATA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO.

Processo N°: 33308/2025 Protocolo N°: ID: 48978 Data: 07/07/2025 09:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI O MAIO LARANJA E O DIA D MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 33196/2025 Protocolo N°: ID: 48921 Data: 17/06/2025 17:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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