PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 236/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 33846/2025 Protocolo N°: ID: 49153 Data: 11/09/2025 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 235/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO CIMADOM, LOCALIZADO NO BAIRRO RÚBIA.

Processo N°: 33845/2025 Protocolo N°: ID: 49152 Data: 11/09/2025 12:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 234/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS BOMFIM E ALTOÉ.

Processo N°: 33843/2025 Protocolo N°: ID: 49151 Data: 11/09/2025 12:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 108/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 57/2025, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 33761/2025 Protocolo N°: ID: 49164 Data: 02/09/2025 16:44:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 211/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ALFA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 33672/2025 Protocolo N°: ID: 49116 Data: 21/08/2025 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 210/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA RODRIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 33671/2025 Protocolo N°: ID: 49115 Data: 21/08/2025 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 203/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CRECHE CMEITI MARIA LUÍSA PESTANA DIAS, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS OCASIONADOS PELA CHUVA, ELIMINANDO GOTEIRAS, FINALIZANDO AS SALAS INACABADAS E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.

Processo N°: 33598/2025 Protocolo N°: ID: 49097 Data: 13/08/2025 11:01:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 33594/2025 Protocolo N°: ID: 49088 Data: 12/08/2025 17:28:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 98/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSIDERANDO A RECENTE APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2025, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006; CONSIDERANDO QUE ALGUMAS AGENTES MANIFESTARAM AO NOSSO GABINETE INSATISFAÇÃO QUANTO AO INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS AO NÃO RECEBIMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO NOVO PISO NACIONAL, MESMO APÓS A APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI; REQUER: 1- QUAL A DATA EFETIVA DE IMPLANTAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2025 OU SE TEM ALGUNS IMPEDIMENTOS LEGAIS? 2- HOUVE COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA VIABILIZAR OS PAGAMENTOS? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ATO. 3- QUAL O CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS (SE HOUVER)? 4- TODOS OS ACS E ACE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS PELA NOVA REGULAMENTAÇÃO? HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL OU ADMINISTRATIVO PARA QUE ALGUM SERVIDOR NÃO RECEBA PARA REPASSAMOS ESSA INFORMAÇÃO?

Processo N°: 33557/2025 Protocolo N°: ID: 49064 Data: 31/07/2025 11:29:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 193/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS., QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 33556/2025 Protocolo N°: ID: 49061 Data: 31/07/2025 11:22:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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