PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 60/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS E LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRIO SÉRGIO LUBIANA A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE (FERRO POR INOX), DA ACADEMIA MUNICIPAL DO BAIRRO RÚBIA.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48695 Data: 13/03/2025 11:38:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes

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Indicação n° 57/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, C O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, A SER INSTALADO EM UMA ÁREA PUBLICA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE WALDEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LOLANDA. O OBJETIVO É CAPTAR ÁGUA POR GRAVIDADE, DE UMA NASCENTE QUE INICIA NA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, NO MESMO BAIRRO.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48692 Data: 12/03/2025 13:38:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes

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Indicação n° 55/2025
OS VEREADORES LUCIANO MÁRCIO NUNES E JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA VENÉCIA–ES.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48687 Data: 12/03/2025 12:27:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 28/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA RITA CESCONETTO MARQUIORI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 82 ANOS.

Processo N°: 32382/2025 Protocolo N°: ID: 48699 Data: 06/03/2025 17:51:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 27/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA DORILDA MARROQUI PESSALI, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA DORA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, AOS 76 ANOS.

Processo N°: 32381/2025 Protocolo N°: ID: 48698 Data: 06/03/2025 17:47:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 26/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 1/2025: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 32328/2025 Protocolo N°: ID: 48672 Data: 25/02/2025 17:11:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 41/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DO CMEIT ANTÔNIO BARBOSA SENA JÚNIOR.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48648 Data: 25/02/2025 13:57:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes

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Indicação n° 40/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DO CMEIT ANTÔNIO BARBOSA SENA JÚNIOR.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48647 Data: 25/02/2025 13:50:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 24/2025
OS VEREADORES VICTOR CREMASCO MENDONÇA E LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO REDE CIM NORTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- A RESPEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 442/2024 E DO CONTRATO N.° 13/2024: - CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A FASE DE LICITAÇÃO ATÉ A CONTRATAÇÃO, INCLUINDO A CÓPIA DO CONTRATO; - LOCAL COM ENDEREÇO COMPLETO ONDE A EMPRESA CONTRATADA FUNCIONAVA E PRESTAVA OS SERVIÇOS CONTRATADOS; - INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EQUIPAMENTOS USADOS PELA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A QUEM PERTENCIAM, APONTANDO SE ERAM PARTICULARES OU PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS; - 0(S) NOME(S) DE QUEM ERA(M) O(S) EMPREGADO(S) OU SERVIDOR(ES) QUE PRESTAVAM SERVIÇOS PARA A EMPRESA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ATENDIMENTO E EXAMES; - A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E EXAMES QUE FORAM REALIZADOS DESDE QUE O CONTRATO PASSOU A SER EXECUTADO PELA EMPRESA; - RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO ATESTANDO AS INFORMAÇÕES ACIMA, SE ESTAVAM DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS; - RELATÓRIO DA ATUAL GESTÃO APONTANDO POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS DO REFERIDO CONTRATO OU DE EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS, OU, AINDA, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESCONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DA AVENÇA DESDE A SUA ASSINATURA ATÉ A PRESENTE DATA; - SE A EMPRESA CONTRATADA JÁ FOI ADVERTIDA SOBRE EVENTUAL DESATENDIMENTO DO CONTRATO E QUANTOS PAGAMENTOS E SEUS VALORES JÁ FORAM REALIZADOS; - CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO.

Processo N°: 32298/2025 Protocolo N°: ID: 48679 Data: 21/02/2025 12:21:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 21/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO DE SÁ PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Processo N°: 32274/2025 Protocolo N°: ID: 48671 Data: 18/02/2025 17:10:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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