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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Processo N°: 34210/2025 Protocolo N°: ID: 49276 Data: 28/10/2025 18:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.710, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 34209/2025 Protocolo N°: ID: 49277 Data: 28/10/2025 17:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
INSERE DISPSOTIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 2.710, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 34208/2025 Protocolo N°: ID: 49275 Data: 28/10/2025 17:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2025
CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES.
Processo N°: 34172/2025 Protocolo N°: ID: 49271 Data: 23/10/2025 09:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA EUZILANE XAVIER ALVES.
Processo N°: 33821/2025 Protocolo N°: ID: 49166 Data: 11/09/2025 07:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 985/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA MARIA ELIZABETI MENEGASSI.
Processo N°: 33820/2025 Protocolo N°: ID: 49165 Data: 11/09/2025 07:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 984/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE.
Processo N°: 33819/2025 Protocolo N°: ID: 49163 Data: 11/09/2025 07:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 983/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA.
Processo N°: 33818/2025 Protocolo N°: ID: 49162 Data: 11/09/2025 07:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 982/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA SONIA JUDITH PILON DE SOUZA.
Processo N°: 33817/2025 Protocolo N°: ID: 49161 Data: 11/09/2025 07:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 981/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA ANA LUCIA DAROS CALEGARI.
Processo N°: 33816/2025 Protocolo N°: ID: 49160 Data: 11/09/2025 07:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 980/2025
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