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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.710, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 34209/2025 Protocolo N°: ID: 49277 Data: 28/10/2025 17:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 413, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 33562/2025 Protocolo N°: ID: 49063 Data: 01/08/2025 09:42:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 444/2025
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO N" 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÃ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33302/2025 Protocolo N°: ID: 48970 Data: 04/07/2025 10:01:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 443/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES INTERNAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, CONFORME ESTABELECE O ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32353/2025 Protocolo N°: ID: 48898 Data: 26/02/2025 09:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 440/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32352/2025 Protocolo N°: ID: 48897 Data: 26/02/2025 09:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 442/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32351/2025 Protocolo N°: ID: 48896 Data: 26/02/2025 09:06:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 439/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.710, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 32347/2025 Protocolo N°: ID: 48895 Data: 26/02/2025 08:36:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 441/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32345/2025 Protocolo N°: ID: 49327 Data: 26/02/2025 08:21:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31737/2024 Protocolo N°: ID: 48519 Data: 22/11/2024 12:18:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 31480/2024 Protocolo N°: ID: 48518 Data: 10/10/2024 10:11:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 437/2024
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