Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Deneval Rocha 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CRISTALINO - APAC.
Processo N°: 33044/2025 Protocolo N°: ID: 48876 Data: 27/05/2025 16:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32723/2025 Protocolo N°: ID: 48783 Data: 08/04/2025 18:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 31828/2024 Protocolo N°: ID: 48524 Data: 04/12/2024 09:04:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
L 3833/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 31827/2024 Protocolo N°: ID: 48558 Data: 04/12/2024 08:49:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
L 3832/2024
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.