PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 168/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO (PROTOCOLO Nº 36958/2026): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026: CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, À SENHORA MARTHA APARECIDA CARVALHO. INICIATIVA: MESA DIRETORA: VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC), PRESIDENTE; FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), VICE-PRESIDENTE; JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), PRIMEIRO SECRETÁRIO; REGINA TOSTA MACHADO (PV), SEGUNDA SECRETÁRIA.

Processo N°: 36984/2026 Protocolo N°: ID: 50317 Data: 15/10/2026 12:46:44 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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PROCESSO

Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2026
CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, À SENHORA MARTHA APARECIDA CARVALHO.

Processo N°: 36958/2026 Protocolo N°: ID: 50315 Data: 14/10/2026 09:21:04 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

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PROCESSO

Requerimento n° 167/2026
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (COMO LICITAÇÕES OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS) NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO, PERMISSÃO OU DOAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS NO HORTOMERCADO MUNICIPAL PARA A INICIATIVA PRIVADA?. 2. QUAL É O PRAZO MÁXIMO ESTIPULADO PARA QUE UMA EMPRESA OCUPE O ESPAÇO CONCEDIDO NO HORTOMERCADO MUNICIPAL, E QUAIS SÃO AS REGRAS APLICADAS CASO HAJA INTERESSE NA RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DESSE PERÍODO.

Processo N°: 36941/2026 Protocolo N°: ID: 50313 Data: 09/10/2026 09:23:48 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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PROCESSO

Requerimento n° 166/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 67/2026: TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 67/2026. INICIATIVA: PREFEITO MUNICIPAL (PSB).

Processo N°: 36916/2026 Protocolo N°: ID: 50244 Data: 06/10/2026 07:57:53 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann

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PROCESSO

Requerimento n° 165/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO (PROTOCOLO Nº 36881/2026): 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2026: CONCEDE A “COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA”, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES. I - SENHOR ALCIONE DA SILVA SERRA; II - SENHORA CIRLEIA SILVA DE OLIVEIRA; III - SENHOR EDSON CARVALHO DE SOUZA; IV- SENHORA ELZINÉIA ATHANAZIO DOS SANTOS; V- SENHORA ELIZA BATISTA SANTOS MAZARINI; VI - SENHORA LUZIA LADISLAU PEREZ; VII - SENHORA MARIA DA AJUDA CONCEIÇÃO SILVARES; VIII - SENHORA MARIA RUFINA DA SILVA (IN MEMORIAM); IX - SENHORA TEREZA LOURENÇO MATOS. INICIATIVA: MESA DIRETORA: VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC), PRESIDENTE; FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), VICE-PRESIDENTE; JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), PRIMEIRO SECRETÁRIO; REGINA TOSTA MACHADO (PV), SEGUNDA SECRETÁRIA.

Processo N°: 36903/2026 Protocolo N°: ID: 50243 Data: 05/10/2026 08:03:39 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 67/2026
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 2.869, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 36885/2026 Protocolo N°: ID: 50210 Data: 01/10/2026 11:08:06 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana

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PROCESSO
L 3943/2026

Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2026
CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES.

Processo N°: 36881/2026 Protocolo N°: ID: 50215 Data: 01/10/2026 09:36:28 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

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PROCESSO

Requerimento n° 163/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES É COM ELEVADA HONRA QUE SE APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MÔNICA KRÜGER, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, À ARTE E À CULTURA, MARCADA PELO COMPROMISSO, PELA SENSIBILIDADE E PELA CAPACIDADE DE TRANSFORMAR IDEIAS EM OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO, EXPRESSÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL.

Processo N°: 36860/2026 Protocolo N°: ID: 50196 Data: 28/09/2026 14:21:16 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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PROCESSO

Requerimento n° 162/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ZAMPIROLLI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 63 ANOS.

Processo N°: 36853/2026 Protocolo N°: ID: 50198 Data: 28/09/2026 07:38:03 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 158/2026
O(S) VEREADOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER(EM), COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE LOUVOR O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE LOUVORE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO “MUSICAL NOVA VÉNÉCIA, O RIO QUE CONTA NOSSA HISTÓRIA” EM RECONHECIMENTO À MARCANTE APRESENTAÇÃO REALIZADA DURANTE A FESTA DA CAPPITELLA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 36785/2026 Protocolo N°: ID: 50164 Data: 22/09/2026 10:28:17 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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