PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 28/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA RITA CESCONETTO MARQUIORI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 82 ANOS.

Processo N°: 32382/2025 Protocolo N°: ID: 48699 Data: 06/03/2025 17:51:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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PROCESSO

Requerimento n° 27/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA DORILDA MARROQUI PESSALI, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA DORA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, AOS 76 ANOS.

Processo N°: 32381/2025 Protocolo N°: ID: 48698 Data: 06/03/2025 17:47:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
MANTÉM O VETO Nº 2/2024, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 56/2024, QUE DECLARA A FESTA DA CAPPITELLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 32357/2025 Protocolo N°: ID: 48661 Data: 26/02/2025 12:05:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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PROCESSO
D 918/2025

Requerimento n° 26/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 1/2025: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 32328/2025 Protocolo N°: ID: 48672 Data: 25/02/2025 17:11:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 24/2025
OS VEREADORES VICTOR CREMASCO MENDONÇA E LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO REDE CIM NORTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- A RESPEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 442/2024 E DO CONTRATO N.° 13/2024: - CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A FASE DE LICITAÇÃO ATÉ A CONTRATAÇÃO, INCLUINDO A CÓPIA DO CONTRATO; - LOCAL COM ENDEREÇO COMPLETO ONDE A EMPRESA CONTRATADA FUNCIONAVA E PRESTAVA OS SERVIÇOS CONTRATADOS; - INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EQUIPAMENTOS USADOS PELA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A QUEM PERTENCIAM, APONTANDO SE ERAM PARTICULARES OU PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS; - 0(S) NOME(S) DE QUEM ERA(M) O(S) EMPREGADO(S) OU SERVIDOR(ES) QUE PRESTAVAM SERVIÇOS PARA A EMPRESA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ATENDIMENTO E EXAMES; - A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E EXAMES QUE FORAM REALIZADOS DESDE QUE O CONTRATO PASSOU A SER EXECUTADO PELA EMPRESA; - RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO ATESTANDO AS INFORMAÇÕES ACIMA, SE ESTAVAM DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS; - RELATÓRIO DA ATUAL GESTÃO APONTANDO POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS DO REFERIDO CONTRATO OU DE EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS, OU, AINDA, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESCONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DA AVENÇA DESDE A SUA ASSINATURA ATÉ A PRESENTE DATA; - SE A EMPRESA CONTRATADA JÁ FOI ADVERTIDA SOBRE EVENTUAL DESATENDIMENTO DO CONTRATO E QUANTOS PAGAMENTOS E SEUS VALORES JÁ FORAM REALIZADOS; - CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO.

Processo N°: 32298/2025 Protocolo N°: ID: 48679 Data: 21/02/2025 12:21:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 23/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI FAVARO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. 1- RELATÓRIO ATUALIZADO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM TODAS AS VAGAS OCUPADAS E DISPONÍVEIS. 2- CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE TODOS OS CARGOS QUE FORAM APROVADOS DENTRO DAS VAGAS DISPONÍVEIS DO CONCURSO PÚBLICO.

Processo N°: 32294/2025 Protocolo N°: ID: 48678 Data: 21/02/2025 11:11:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 21/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO DE SÁ PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Processo N°: 32274/2025 Protocolo N°: ID: 48671 Data: 18/02/2025 17:10:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 31/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE ALTERE O ANEXO I DA LEI N° 2.886/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, A FIM DE AUMENTAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE DIÁRIAS.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48586 Data: 17/02/2025 13:22:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 2.869, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 32244/2025 Protocolo N°: ID: 48611 Data: 14/02/2025 11:14:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana

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Requerimento n° 18/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- RELATÓRIO DETALHADO DE QUANTOS PONTOS ALUGADOS A PREFEITURA POSSUI, E QUAIS OS VALORES PAGOS NOS SEUS RESPECTIVOS ALUGUÉIS. 2- RELATÓRIO PORMENORIZADO DE QUANTOS IMÓVEIS DA PREFEITURA ESTÃO DESOCUPADOS E POR QUAIS MOTIVOS.

Processo N°: 32170/2025 Protocolo N°: ID: 48670 Data: 07/02/2025 10:57:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

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