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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
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Última atualização: 28/03/2025
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Requerimento n° 32/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART.108, INCISO IX, ART. 121, § 3°, INCISO XII, O ART. 139 O ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. RÔMULO DELBONI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PRIMEIROS CEM DIAS DE GESTÃO NA PASTA DA EDUCAÇÃO, E INFORMAÇÕES SOBRE OS AVANÇOS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INCLUSIVE SOBRE REUNIÃO COM O SINDIUPES, AS MELHORIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E AS PROPOSITURAS PARA O ANO.
Processo N°:
32617/2025
Protocolo N°:
ID:
48731
Data:
26/03/2025 13:26:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Júnior Vieira dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 31/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO MATERIAL QUE SERIA UTILIZADO PARA O CALÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PENHA DURANTE A GESTÃO PASSADA? 2- QUAL FOI O DESTINO DESSE MATERIAL E SE HOUVE SUA REALOCAÇÃO PARA OUTRA OBRA OU PROJETO DENTRO DO MUNICÍPIO? 3- CÓPIA DO PROJETO NA ÍNTEGRA REFERENTE AO CALÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PENHA, INCLUINDO CRONOGRAMA, ORÇAMENTO DETALHADO, FONTE DE RECURSOS E PRAZO DE EXECUÇÃO. 4- PREVISÃO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS, CASO O PROJETO AINDA ESTEJA ATIVO E EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°:
32585/2025
Protocolo N°:
ID:
48728
Data:
25/03/2025 17:54:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 30/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALDA MARIANO GASPAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. DE 2025
Processo N°:
32584/2025
Protocolo N°:
ID:
48727
Data:
25/03/2025 17:49:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO S/N°, PROTOCOLO N° 32379/2025: USO DE PLENÁRIO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM LIDERANÇAS AFRODESCENDENTES DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
32403/2025
Protocolo N°:
ID:
48681
Data:
10/03/2025 09:20:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA RITA CESCONETTO MARQUIORI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 82 ANOS.
Processo N°:
32382/2025
Protocolo N°:
ID:
48699
Data:
06/03/2025 17:51:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marcelo Neumann
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA DORILDA MARROQUI PESSALI, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA DORA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, AOS 76 ANOS.
Processo N°:
32381/2025
Protocolo N°:
ID:
48698
Data:
06/03/2025 17:47:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marcelo Neumann
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 1/2025: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
32328/2025
Protocolo N°:
ID:
48672
Data:
25/02/2025 17:11:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
José Luiz da Silva
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marcelo Neumann
,
Marlon de Oliveira Galvão
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- INDICAÇÃO N°29/2025: INDICA AO PREFEITO DESTACAR UM VEÍCULO PODENDO SER UM A VAN OU SIMILAR, PARA O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DO SUS, QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE GUARAREMA E NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E COLATINA, COM INTUITO DE REALIZAREM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Processo N°:
32320/2025
Protocolo N°:
ID:
48680
Data:
25/02/2025 16:04:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Regina Tosta Machado
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2025
OS VEREADORES VICTOR CREMASCO MENDONÇA E LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO REDE CIM NORTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- A RESPEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 442/2024 E DO CONTRATO N.° 13/2024: - CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A FASE DE LICITAÇÃO ATÉ A CONTRATAÇÃO, INCLUINDO A CÓPIA DO CONTRATO; - LOCAL COM ENDEREÇO COMPLETO ONDE A EMPRESA CONTRATADA FUNCIONAVA E PRESTAVA OS SERVIÇOS CONTRATADOS; - INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EQUIPAMENTOS USADOS PELA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A QUEM PERTENCIAM, APONTANDO SE ERAM PARTICULARES OU PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS; - 0(S) NOME(S) DE QUEM ERA(M) O(S) EMPREGADO(S) OU SERVIDOR(ES) QUE PRESTAVAM SERVIÇOS PARA A EMPRESA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ATENDIMENTO E EXAMES; - A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E EXAMES QUE FORAM REALIZADOS DESDE QUE O CONTRATO PASSOU A SER EXECUTADO PELA EMPRESA; - RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO ATESTANDO AS INFORMAÇÕES ACIMA, SE ESTAVAM DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS; - RELATÓRIO DA ATUAL GESTÃO APONTANDO POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS DO REFERIDO CONTRATO OU DE EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS, OU, AINDA, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESCONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DA AVENÇA DESDE A SUA ASSINATURA ATÉ A PRESENTE DATA; - SE A EMPRESA CONTRATADA JÁ FOI ADVERTIDA SOBRE EVENTUAL DESATENDIMENTO DO CONTRATO E QUANTOS PAGAMENTOS E SEUS VALORES JÁ FORAM REALIZADOS; - CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO.
Processo N°:
32298/2025
Protocolo N°:
ID:
48679
Data:
21/02/2025 12:21:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Victor Cremasco Mendonça
,
Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI FAVARO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. 1- RELATÓRIO ATUALIZADO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM TODAS AS VAGAS OCUPADAS E DISPONÍVEIS. 2- CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE TODOS OS CARGOS QUE FORAM APROVADOS DENTRO DAS VAGAS DISPONÍVEIS DO CONCURSO PÚBLICO.
Processo N°:
32294/2025
Protocolo N°:
ID:
48678
Data:
21/02/2025 11:11:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
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