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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 193/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS., QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 33556/2025 Protocolo N°: ID: 49061 Data: 31/07/2025 11:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 192/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE GUARAREMA.
Processo N°: 33555/2025 Protocolo N°: ID: 49060 Data: 31/07/2025 11:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 191/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.
Processo N°: 33554/2025 Protocolo N°: ID: 49068 Data: 31/07/2025 10:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.
Processo N°: 33553/2025 Protocolo N°: ID: 49066 Data: 31/07/2025 10:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 189/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCADARIAS Nº 04 E Nº 05, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA.
Processo N°: 33552/2025 Protocolo N°: ID: 49067 Data: 31/07/2025 10:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 188/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE UM QUADRO DE AGENDAMENTO NAS QUADRAS DA PRAÇA IVO LOBO, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS DIAS E HORÁRIOS RESERVADOS POR GRUPOS JÁ ORGANIZADOS, PERMITINDO QUE A COMUNIDADE EM GERAL POSSA CONSULTAR A DISPONIBILIDADE E FAZER USO DOS HORÁRIOS LIVRES DE FORMA ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA.
Processo N°: 33544/2025 Protocolo N°: ID: 49059 Data: 30/07/2025 09:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 187/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Processo N°: 33541/2025 Protocolo N°: ID: 49058 Data: 29/07/2025 17:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 186/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL NA REGIÃO DA PEDRA DO ELEFANTE LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33509/2025 Protocolo N°: ID: 49047 Data: 25/07/2025 10:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 185/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO FIXANDO-O EM R$ 87,19 MENSAIS POR BENEFICIÁRIO.
Processo N°: 33505/2025 Protocolo N°: ID: 49043 Data: 24/07/2025 13:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 184/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.886/2009, QUE CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA ATUALIZAR O VALOR DAS DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO COM PERNOITE NO VALOR DE R$ 302,47, E SEM O USO DE PERNOITE NO VALOR DE R$ 105,86 (EQUIVALENTE A 35% DA DIÁRIA), BEM COMO FORA DO ESTADO COM PERNOITE NO VALOR DE R$ 402,28, E SEM O USO DE PERNOITE, NO VALOR DE R$ 140,79 (EQUIVALENTE A 35% DA DIÁRIA).
Processo N°: 33504/2025 Protocolo N°: ID: 49042 Data: 24/07/2025 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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