PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 56/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON, POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, ÀS CAUSAS SOCIAIS E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.

Processo N°: 32920/2025 Protocolo N°: ID: 48867 Data: 13/05/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 55/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, COM O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS E A RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUER QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PROCESSOS ESTÃO APTOS PARA POSSÍVEIS ACORDOS ADMINISTRATIVOS?; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS APTOS PARA ACORDOS ADMINISTRATIVOS.

Processo N°: 32898/2025 Protocolo N°: ID: 48827 Data: 07/05/2025 09:37:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 54/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA, MORADORA DE NOVA VENÉCIA/ES, É ARTESÃ DESDE OS 12 ANOS DE IDADE, E ATUALMENTE COM 43 ANOS CONTINUA A EXERCER ESSA PROFISSÃO COM MUITO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO.

Processo N°: 32892/2025 Protocolo N°: ID: 48866 Data: 06/05/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 53/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI JOSÉ FÁVERO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA NÃO ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS ALUGADOS E PRÓPRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, EM DESCUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE OBRIGA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO? 2- EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OU PREVISÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO? 3- QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E ALUGADOS) ATUALMENTE EM USO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE NÃO ESTÃO ADESIVADOS? 4- QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À IDENTIFICAÇÃO DA FROTA PÚBLICA?

Processo N°: 32870/2025 Protocolo N°: ID: 48826 Data: 02/05/2025 12:17:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 52/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, EM RAZÃO DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES E QUEIXAS APRESENTADAS PELOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA REFERENTE A ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO GINECOLÓGICO E DE CIRURGIA GERAL, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO HOSPITAL SÃO MARCOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/04/2025. 1- QUANTOS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS FORAM REALIZADAS PELO SUS VIA CONVÊNIO MUNICIPAL? FAVOR INFORMAR DE MANEIRA SEPARADA POR CIRURGIA. PEÇO QUE INFORME AS INICIAIS DE CADA NOME E O PERÍODO DE INTERNAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. 2- QUANTOS CIRURGIAS GERAIS FORAM REALIZADAS PELO SUS VIA CONVÊNIO MUNICIPAL? FAVOR INFORMAR DE MANEIRA SEPARADA POR CIRURGIA. PEÇO QUE INFORME AS INICIAIS DE CADA NOME E O PERÍODO DE INTERNAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. 3- O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ CEDENDO PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR AS CIRURGIAS PELO SUS NO HOSPITAL? CASO RESPONDA SIM, FAVOR INFORMAR OS NOMES DOS PROFISSIONAIS? CASO NÃO, FAVOR INFORMAR O MOTIVO? 4- O HOSPITAL PARTICIPAVA DO CONVÊNIO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVA JUNTO AO ESTADO NO ANO PASSADO, ESSE CONVÊNIO AINDA ESTÁ ATIVO E REALIZANDO AS CIRURGIAS NESSE ANO ? SE SIM, FAVOR INFORMAR OS PROFISSIONAIS E QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS? SE NÃO, FAVOR INFORMAR O MOTIVO DO DESCREDENCIAMENTO? 5- O MÉDICO JOSÉ CARLOS LUBIANA E JOSÉ MAURO AINDA ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE CIRURGIA GINECOLÓGICA DO MUNICÍPIO? SE SIM, FAVOR INFORMAR O QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR ESSES PROFISSIONAIS JUNTO AO SUS?

Processo N°: 32869/2025 Protocolo N°: ID: 48825 Data: 02/05/2025 12:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 51/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO HOSPITAL SÃO MARCOS, EM RAZÃO DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES E QUEIXAS APRESENTADAS PELOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA REFERENTE A ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO GINECOLÓGICO E DE CIRURGIA GERAL, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO HOSPITAL SÃO MARCOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/04/2025. 1- QUANTOS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS FORAM REALIZADAS PELO SUS VIA CONVÊNIO MUNICIPAL? FAVOR INFORMAR DE MANEIRA SEPARADA POR CIRURGIA. PEÇO QUE INFORME AS INICIAIS DE CADA NOME E O PERÍODO DE INTERNAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. 2- QUANTOS CIRURGIAS GERAIS FORAM REALIZADAS PELO SUS VIA CONVÊNIO MUNICIPAL? FAVOR INFORMAR DE MANEIRA SEPARADA POR CIRURGIA. PEÇO QUE INFORME AS INICIAIS DE CADA NOME E O PERÍODO DE INTERNAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. 3- O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ CEDENDO PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR AS CIRURGIAS PELO SUS NO HOSPITAL? CASO RESPONDA SIM, FAVOR INFORMAR OS NOMES DOS PROFISSIONAIS? CASO NÃO, FAVOR INFORMAR O MOTIVO? 4- O HOSPITAL PARTICIPAVA DO CONVÊNIO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVA JUNTO AO ESTADO NO ANO PASSADO, ESSE CONVÊNIO AINDA ESTÁ ATIVO E REALIZANDO AS CIRURGIAS NESSE ANO ? SE SIM, FAVOR INFORMAR OS PROFISSIONAIS E QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS? SE NÃO, FAVOR INFORMAR O MOTIVO DO DESCREDENCIAMENTO? 5- O MÉDICO JOSÉ CARLOS LUBIANA E JOSÉ MAURO AINDA ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE CIRURGIA GINECOLÓGICA DO MUNICÍPIO? SE SIM, FAVOR INFORMAR O QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR ESSES PROFISSIONAIS JUNTO AO SUS?

Processo N°: 32868/2025 Protocolo N°: ID: 48824 Data: 02/05/2025 12:03:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 50/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE GLEISON DE SOUSA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

Processo N°: 32858/2025 Protocolo N°: ID: 48849 Data: 29/04/2025 17:10:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 49/2025
0(S) VEREADOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO(S), USANDO DAS ATRIBUIÇÃO QUE IHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, POR INICIATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM POR MEIO DESTA MOÇÃO EXTERNAR SEUS SINCEROS PARABÉNS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO SOUZA LIMA, PELA SUA MERECIDA APOSENTADORIA, APÓS 37 ANOS E 24 DIAS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA DE LEIS E AO POVO VENECIANO. DURANTE MAIS DE TRÊS DÉCADAS, PAULO ROBERTO SOUZA LIMA EXERCEU COM ZELO, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SEU LEGADO PERMANECERÁ COMO EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO E INTEGRIDADE. AO SE DESPEDIR DA VIDA PROFISSIONAL ATIVA, DESEJAMOS QUE ESTA NOVA ETAPA SEJA REPLETA DE SAÚDE, ALEGRIA, DESCANSO MERECIDO E REALIZAÇÕES PESSOAIS,

Processo N°: 32857/2025 Protocolo N°: ID: 48848 Data: 29/04/2025 16:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 48/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS, EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA VIA PARALELA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA VIA PARALELA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? 2- QUAL O PRAZO CONTRATUAL PREVISTO PARA CONCLUSÃO E SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS? 3- HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS NO ANO DE 2025, SEJA DE VALOR OU DE PRAZO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 4- EXISTE ALGUM ENTRAVE TÉCNICO, JURÍDICO OU FINANCEIRO QUE ESTEJA IMPEDINDO O ANDAMENTO DAS OBRAS MANDA CÓPIA DO DOCUMENTO? 5- QUAIS MEDIDAS A SECRETARIA PRETENDE ADOTAR PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA?

Processo N°: 32816/2025 Protocolo N°: ID: 48809 Data: 22/04/2025 17:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 47/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI JOSÉ FAVERO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- O MUNICÍPIO POSSUI PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO OU PROJETO. 2- EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM 2025 OU NOS PRÓXIMOS ANOS? SE SIM, DETALHAR OS VALORES E FONTES DE RECURSOS. 3- QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PELA PREFEITURA PARA A VIABILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL? 4- CASO O EXECUTIVO ENTENDA QUE A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NÃO É VIÁVEL, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESSA DECISÃO E ENVIAR O DOCUMENTO.

Processo N°: 32815/2025 Protocolo N°: ID: 48808 Data: 22/04/2025 17:16:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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