PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 168/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO (PROTOCOLO Nº 36958/2026): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026: CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, À SENHORA MARTHA APARECIDA CARVALHO. INICIATIVA: MESA DIRETORA: VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC), PRESIDENTE; FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), VICE-PRESIDENTE; JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), PRIMEIRO SECRETÁRIO; REGINA TOSTA MACHADO (PV), SEGUNDA SECRETÁRIA.

Processo N°: 36984/2026 Protocolo N°: ID: 50317 Data: 15/10/2026 12:46:44 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 118/2026
OS VEREADORES VICTOR CREMASCO MENDONÇA E EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MEDIANTE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REMUNERATÓRIOS ATUALMENTE PRATICADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL.

Processo N°: 36971/2026 Protocolo N°: ID: 50314 Data: 15/10/2026 09:44:23 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 117/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COM BRINQUEDOS E ESTRUTURAS ACESSÍVEIS QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA EM UM MESMO ESPAÇO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO.

Processo N°: 36961/2026 Protocolo N°: ID: 50311 Data: 14/10/2026 10:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2026
CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, À SENHORA MARTHA APARECIDA CARVALHO.

Processo N°: 36958/2026 Protocolo N°: ID: 50315 Data: 14/10/2026 09:21:04 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

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Indicação n° 116/2026
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 36942/2026 Protocolo N°: ID: 50310 Data: 09/10/2026 09:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 167/2026
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (COMO LICITAÇÕES OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS) NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO, PERMISSÃO OU DOAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS NO HORTOMERCADO MUNICIPAL PARA A INICIATIVA PRIVADA?. 2. QUAL É O PRAZO MÁXIMO ESTIPULADO PARA QUE UMA EMPRESA OCUPE O ESPAÇO CONCEDIDO NO HORTOMERCADO MUNICIPAL, E QUAIS SÃO AS REGRAS APLICADAS CASO HAJA INTERESSE NA RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DESSE PERÍODO.

Processo N°: 36941/2026 Protocolo N°: ID: 50313 Data: 09/10/2026 09:23:48 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 115/2026
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA EURICO PIMENTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 36925/2026 Protocolo N°: ID: 50252 Data: 07/10/2026 09:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann

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Requerimento n° 166/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 67/2026: TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 67/2026. INICIATIVA: PREFEITO MUNICIPAL (PSB).

Processo N°: 36916/2026 Protocolo N°: ID: 50244 Data: 06/10/2026 07:57:53 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann

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Requerimento n° 165/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO (PROTOCOLO Nº 36881/2026): 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2026: CONCEDE A “COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA”, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES. I - SENHOR ALCIONE DA SILVA SERRA; II - SENHORA CIRLEIA SILVA DE OLIVEIRA; III - SENHOR EDSON CARVALHO DE SOUZA; IV- SENHORA ELZINÉIA ATHANAZIO DOS SANTOS; V- SENHORA ELIZA BATISTA SANTOS MAZARINI; VI - SENHORA LUZIA LADISLAU PEREZ; VII - SENHORA MARIA DA AJUDA CONCEIÇÃO SILVARES; VIII - SENHORA MARIA RUFINA DA SILVA (IN MEMORIAM); IX - SENHORA TEREZA LOURENÇO MATOS. INICIATIVA: MESA DIRETORA: VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC), PRESIDENTE; FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), VICE-PRESIDENTE; JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), PRIMEIRO SECRETÁRIO; REGINA TOSTA MACHADO (PV), SEGUNDA SECRETÁRIA.

Processo N°: 36903/2026 Protocolo N°: ID: 50243 Data: 05/10/2026 08:03:39 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 114/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART.108, E O AIT. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 36875/2026 Protocolo N°: ID: 50206 Data: 01/10/2026 07:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi

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