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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 299/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BONFIM.
Processo N°: 34332/2025 Protocolo N°: ID: 49363 Data: 27/11/2025 12:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 298/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°: 34331/2025 Protocolo N°: ID: 49361 Data: 27/11/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 297/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 34329/2025 Protocolo N°: ID: 49357 Data: 27/11/2025 09:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES EM EVENTOS OFICIAIS ORGANIZADOS E REALIZADOS POR ÓRGÃOS OU UNIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 34325/2025 Protocolo N°: ID: 49360 Data: 26/11/2025 12:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS E EM TODAS AS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELO PODER LESGISLATIVO.
Processo N°: 34324/2025 Protocolo N°: ID: 49358 Data: 26/11/2025 12:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL VENECIANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34323/2025 Protocolo N°: ID: 49359 Data: 26/11/2025 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 167/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APRESENTO AS CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL COM OS INTEGRANTES JUBSON CORRÊA DE FARIAS (VIOLÃO E VOZ), ARILSON MUNIZ (BILLY – GUITARRA), GEORGE AMBROSINO LÍRIO (BATERIA) E SANDRO ASTOLFI TÓTOLA (BAIXO), ATHOS FERREIRA DA CRUZ (TECLADO) E NICODEMUS (GAITA), NA 19ª FESCAP - FESTIVAL DA CANÇÃO DE PINHEIROS, REALIZADO NO NORTE DO ESTADO, GANHANDO O PRIMEIRO LUGAR COMO MELHOR ARRANJO MUSICAL ENTRE OS COMPETIDORES, PELA APRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COM A CANÇÃO BELCHIANA, DE AUTORIA DE INTEGRANTE DO GRUPO.
Processo N°: 34321/2025 Protocolo N°: ID: 49351 Data: 26/11/2025 10:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Indicação n° 296/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO DA RODOVIA EDIFICADA ANTÔNIO VIEIRA CUNHA, ENTRE O CÓRREGO DA SERRA A SERRA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, RECEBA O RECAPEAMENTO DA VIA COM NOVA CAMADA ASFÁLTICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES E ALARGAMENTO/ADEQUAÇÃO DAS CABECEIRAS.
Processo N°: 34320/2025 Protocolo N°: ID: 49356 Data: 26/11/2025 10:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 295/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INTERLIGA AS RUAS AMÉRICO ZABLACK E JORGE LOCARDE, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Processo N°: 34319/2025 Protocolo N°: ID: 49355 Data: 25/11/2025 17:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 166/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES, SR. EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES): 1) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS REALIZADA, INDICANDO RUAS ATENDIDAS E DATAS DE EXECUÇÃO. 2) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA OPERAÇÃO, DISCRIMINANDO CUSTOS COM MATERIAL ASFÁLTICO, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA. 3) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MATERIAL ASFÁLTICO, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO E PRAZO DE VIGÊNCIA. 4) QUEM EXECUTOU O SERVIÇO: EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA OU EMPRESA TERCEIRIZADA? FAVOR IDENTIFICAR A EQUIPE OU EMPRESA. 5) EXISTEM NOVAS ETAPAS DA OPERAÇÃO PREVISTAS? SE SIM, APRESENTAR O PLANEJAMENTO, RUAS QUE SERÃO INCLUÍDAS E PREVISÃO DE INÍCIO. 6) QUAL O TIPO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL ASFÁLTICO UTILIZADO, INCLUINDO TEMPERATURA DE APLICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E RECOMENDAÇÃO TÉCNICA. 7) HOUVE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O RESPONSÁVEL, RELATÓRIOS TÉCNICOS EMITIDOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.
Processo N°: 34315/2025 Protocolo N°: ID: 49346 Data: 25/11/2025 17:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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