PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 178/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEODOSIA SANDRE CAPUCHO.

Processo N°: 34428/2025 Protocolo N°: ID: 49381 Data: 09/12/2025 19:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 177/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLORIANO WERNECK.

Processo N°: 34427/2025 Protocolo N°: ID: 49380 Data: 09/12/2025 18:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 176/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 112/2025: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. INICIATIVA: PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 34426/2025 Protocolo N°: ID: 49387 Data: 09/12/2025 17:42:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 173/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 110/2022, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO LUBIANA E UNIDADE DE SAÚDE DO CRISTALINO. REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA AO ESTADO, CONTENDO RELATÓRIOS, NOTAS, PLANILHAS, MEDIÇÕES, PARECERES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS. 2. INFORMAÇÃO SOBRE A DATA EM QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI PROTOCOLADA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. CÓPIA DE EVENTUAIS DEVOLUTIVAS, EXIGÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO FEITAS PELO ESTADO RELACIONADAS A ESSAS OBRAS. 3. RELATÓRIO TÉCNICO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA JUSTIFICAR OS PAGAMENTOS REALIZADOS. 4. SALDO ATUAL DO RECURSO APORTADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE A CADA UNIDADE. 5. INFORMAR QUAL FOI/ SERÁ A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34423/2025 Protocolo N°: ID: 49385 Data: 09/12/2025 16:59:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 170/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPREENDIMENTO SOMA-BOULEVARD: 1. NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SOMA-BOULEVARD, HOUVE MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PREVISTO NO ART. 119, V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.487/2018? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL FOI O TEOR DESSA MANIFESTAÇÃO?. 2. NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO, FOI REALIZADA ANÁLISE PRÉVIA DO LOTEAMENTO? HOUVE EMISSÃO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA? EM CASO POSITIVO, QUAL PROFISSIONAL OU ÓRGÃO FOI RESPONSÁVEL POR SUA ASSINATURA?. 3. FORAM DESTINADAS ÁREAS DE USO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SOMA-BOULEVARD? EM CASO AFIRMATIVO, ONDE SE LOCALIZAM ESSAS ÁREAS E ELAS PERMANECEM LIVRES PARA USO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL? SE NÃO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A ESSAS ÁREAS?. 4. AS ÁREAS DE USO PÚBLICO DO LOTEAMENTO, SE EXISTENTES, PODERIAM SER LOCALIZADAS NO LOCAL ONDE FORAM DEMARCADAS, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS, AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS DO ENTORNO?. 5. SE HOUVE USO DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DADA A ELAS? COMO SE DEU A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DESSAS ÁREAS E QUAIS FORAM OS TERMOS DESSA AUTORIZAÇÃO?. 6. QUAL FOI A SOLUÇÃO TÉCNICA ADOTADA E IMPLEMENTADA PARA AS ÁGUAS DE CHUVAS, CONFORME INDICADO PELO EMPREENDEDOR NO PROJETO ORIGINAL DO SOMA-BOULEVARD?. 7. O SISTEMA DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO FOI ANALISADO POR QUAL PROFISSIONAL OU EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA? QUEM FOI O SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ASSINOU SUA APROVAÇÃO FINAL?.

Processo N°: 34357/2025 Protocolo N°: ID: 49365 Data: 02/12/2025 17:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 149/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2025: CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D´ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES. INICIATIVA: MESA DIRETORA: VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC), PRESIDENTE; FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), VICE-PRESIDENTE; JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), PRIMEIRO SECRETÁRIO; REGINA TOSTA MACHADO (PV), SEGUNDA SECRETÁRIA.

Processo N°: 34237/2025 Protocolo N°: ID: 49288 Data: 04/11/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 138/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. REQUERIMENTO N°131/2025: REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM PRESTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DA CASA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Processo N°: 34108/2025 Protocolo N°: ID: 49255 Data: 14/10/2025 17:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 131/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM PRESTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DA CASA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1) RELAÇÃO COMPLETA DOS PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE2025, COM RESPECTIVOS NÚMEROS, DATAS DE PROTOCOLO E EMENTAS; 2) INDICAÇÃO DAS COMISSÕES ÀS QUAIS CADA PROJETO FOI DISTRIBUÍDO, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS REGIMENTAIS DE TRAMITAÇÃO; 3) SITUAÇÃO ATUAL DE CADA PROJETO (PARECER EMITIDO, EM TRAMITAÇÃO, APROVADO, REJEITADO, ARQUIVADO OU PENDENTE DE DELIBERAÇÃO); 4) DATAS DAS SESSÕES EM QUE OS PROJETOS FORAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA E, QUANDO HOUVER, O RESULTADO DAS VOTAÇÕES; 5) RELATÓRIOS OU CERTIDÕES QUE INDIQUEM OS PRAZOS MÉDIOS DESDE O PROTOCOLO ATÉ O INÍCIO DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO NO PERÍODO. O PRESENTE REQUERIMENTO FUNDAMENTA-SE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E NODE VER DE TRANSPARÊNCIA QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 37 DA CF/88), BEM COMO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011, ART. 11, §1°). AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTA CASA LEGISLATIVA E PARA ASSEGURAR AO CIDADÃO O ACESSO PLENO E CLARO AOS ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO. NESTES TERMOS, SOLICITO DEFERIMENTO, CERTO DA COSTUMEIRA ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA.

Processo N°: 34052/2025 Protocolo N°: ID: 49253 Data: 02/10/2025 12:09:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 121/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS AUGUSTO FERNANDES.

Processo N°: 33952/2025 Protocolo N°: ID: 49238 Data: 23/09/2025 17:11:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 113/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 58/2025, 592025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025 E 70/2025, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN AS SENHORAS: ROSILANE APARECIDA CESCON ZOTELLE, FERNANDA DA SILVA TAMBAROTI CAMPO DALL’ORTO, FERNANDA DOS SANTOS CORADINI, MARILZA OFRANTE, DALVA TONETO SECCHIN., JAMEIKA MARCHI, ANA LUCIA DAROS CALEGARI, SONIA JUDITH PILON DE SOUZA, MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA, ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE, MARIA ELIZABETI MENEGASSI, EUZILANE XAVIER ALVES E JUCIMARA MARTINS CAVALLINI ZOTELLE.

Processo N°: 33893/2025 Protocolo N°: ID: 49200 Data: 16/09/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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