PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 35/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 2/2025 A 14/2025.

Processo N°: 32641/2025 Protocolo N°: ID: 48805 Data: 01/04/2025 15:46:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 28/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA RITA CESCONETTO MARQUIORI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 82 ANOS.

Processo N°: 32382/2025 Protocolo N°: ID: 48699 Data: 06/03/2025 17:51:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 27/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA DORILDA MARROQUI PESSALI, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA DORA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, AOS 76 ANOS.

Processo N°: 32381/2025 Protocolo N°: ID: 48698 Data: 06/03/2025 17:47:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 23/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI FAVARO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. 1- RELATÓRIO ATUALIZADO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM TODAS AS VAGAS OCUPADAS E DISPONÍVEIS. 2- CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE TODOS OS CARGOS QUE FORAM APROVADOS DENTRO DAS VAGAS DISPONÍVEIS DO CONCURSO PÚBLICO.

Processo N°: 32294/2025 Protocolo N°: ID: 48678 Data: 21/02/2025 11:11:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 21/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO DE SÁ PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Processo N°: 32274/2025 Protocolo N°: ID: 48671 Data: 18/02/2025 17:10:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 12/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2025-2026, COMPOSTA PELOS VEREADORES: - EDUARDO SOARES CESANA (PODE) - FAGNER BAIANO (PODE) - LUCIANO MÁRCIO NUNES (PP).

Processo N°: 32143/2025 Protocolo N°: ID: 48600 Data: 04/02/2025 21:12:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 3/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUE A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES, ENCAMINHE OS HORÁRIOS DETALHADOS QUE OS VEÍCULOS DA EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, QUE ESTÁ DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES NOS BAIRROS E O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO, E A PORTARIA DOS FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO; 2- QUE SEJA ENCAMINHADO AS CÓPIAS DAS PORTARIAS DO FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS RELACIONADOS N° 11/2023, N° 44/2023, N° 115/2022, N° 146/2022, N° 68/2024.

Processo N°: 32093/2025 Protocolo N°: ID: 48590 Data: 29/01/2025 10:39:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 2/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LOCALIDADES DO BAIRRO ALTOÉ, INFORMAR EM QUAL SETOR SE ENCONTRA O PROCESSO, INFORMAR SE O PROCESSO ESTÁ AGUARDANDO ALGUM INVESTIMENTO DA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAI. 2- INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LOCALIDADES DO BAIRRO BOMFIM, INFORMAR EM QUAL SETOR SE ENCONTRA O PROCESSO, INFORMAR SE O PROCESSO ESTÁ AGUARDANDO ALGUM INVESTIMENTO DA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL.

Processo N°: 32055/2025 Protocolo N°: ID: 48591 Data: 17/01/2025 11:18:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 2/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2025-2026, EM OBSERVAÇÃO AOS ARTIGOS 41 E 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: SAULO DE SOUZA RIBERIIRO, VEREADOR PELO PL; - VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ DA SILVA, VEREADOR PELO PODEMOS; - PRIMEIRO SECRETÁRIO: MARCELO NEUMANN, VEREADOR PELO DC; - SEGUNDO SECRETÁRIO: FAGNER BAIANO, VEREADOR PELO PODEMOS.

Processo N°: 32011/2025 Protocolo N°: ID: 48589 Data: 01/01/2025 13:05:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Saulo de Souza Ribeiro, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann

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