PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 130/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 73/2025: DENOMINA A TRAVESSA ALEGRIA, SITUADA NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, COMO RUA MANOEL ANDRELINO.

Processo N°: 34043/2025 Protocolo N°: ID: 49235 Data: 01/10/2025 11:34:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 129/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) O VALOR TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (INCLUINDO SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TERMOS DE FOMENTO, CONVÊNIOS OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE REPASSE) TRANSFERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA PARA ASSOCIAÇÕES CIVIS, DE MORADORES, RURAIS, FILANTRÓPICAS OU DE QUALQUER NATUREZA. 2) A RELAÇÃO NOMINAL E DISCRIMINADA DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIADAS COM OS REFERIDOS REPASSES, CONTENDO, PARA CADA UMA DELAS: A) NOME COMPLETO DA ENTIDADE E SEU RESPECTIVO CNPJ; B) O VALOR EXATO REPASSADO A CADA ASSOCIAÇÃO NO PERÍODO MENCIONADO; C) AS DATAS EM QUE OS REPASSES FORAM EFETUADOS; D) O INSTRUMENTO LEGAL OU ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU O REPASSE PARA CADA ENTIDADE (POR EXEMPLO: NÚMERO DA LEI, DO CONVÊNIO, DO TERMO DE FOMENTO, ETC.).

Processo N°: 34028/2025 Protocolo N°: ID: 49218 Data: 30/09/2025 16:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 121/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS AUGUSTO FERNANDES.

Processo N°: 33952/2025 Protocolo N°: ID: 49238 Data: 23/09/2025 17:11:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 120/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, NO VALOR DE R$ 475.000,00, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO FESTA DA CAPPITELLA - AFECAPI: 1- QUAL FOI A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA UTILIZADA PARA CUSTEAR A REFERIDA DESPESA? FAVOR DETALHAR A FONTE DO RECURSO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, A AÇÃO E O ELEMENTO DE DESPESA. 2- DE QUAL SECRETARIA MUNICIPAL PARTIRAM OS RECURSOS PARA A CELEBRAÇÃO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO? 3- HOUVE PARECER JURÍDICO E FINANCEIRO PRÉVIO FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DO TERMO? SE SIM, SOLICITA-SE CÓPIA INTEGRAL DE AMBOS OS PARECERES. REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA CONTRATAÇÃO DO MUSICAL ETHINIKOS - O SOM DAS NOSSAS RAÍZES: 1- QUAL FOI A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA UTILIZADA PARA CUSTEAR A REFERIDA DESPESA? FAVOR DETALHAR A FONTE DO RECURSO, O PROGRAMA, A AÇÃO E O ELEMENTO DE DESPESA. 2- DE QUAL SECRETARIA MUNICIPAL PARTIRAM OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DESTE CONTRATO? 3- QUAL SETOR OU SERVIDOR ATESTOU A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E A EXCLUSIVIDADE ARTÍSTICA QUE FUNDAMENTARAM A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO? SOLICITA-SE CÓPIA DO PARECER OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 4- O CONTRATO COMPLETO E TODOS OS SEUS ANEXOS. 5- A PROPOSTA DE PREÇOS DETALHADA, A PLANILHA DE CUSTOS OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE DISCRIMINE, ITEM POR ITEM, TODOS OS SERVIÇOS E PRODUTOS QUE COMPÕEM O VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (DETALHANDO, POR EXEMPLO: VALOR DO CACHÊ DOS ARTISTAS, CUSTOS DE LOGÍSTICA, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ, EQUIPE TÉCNICA, IMPOSTOS, ETC.). 6- COM BASE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2025, APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2024, SOLICITA-SE QUE SEJA APONTADA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXATA (COM INDICAÇÃO DO PROGRAMA, AÇÃO E FONTE DO RECURSO) QUE DEU RESPALDO LEGAL PARA OS GASTOS DE R$ 475.000,00 COM A AFECAPI E DE R$ 300.000,00 COM A EMPRESA SOM E VOX PRODUÇÕES LTDA.

Processo N°: 33950/2025 Protocolo N°: ID: 49266 Data: 23/09/2025 16:39:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 113/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 58/2025, 592025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025 E 70/2025, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN AS SENHORAS: ROSILANE APARECIDA CESCON ZOTELLE, FERNANDA DA SILVA TAMBAROTI CAMPO DALL’ORTO, FERNANDA DOS SANTOS CORADINI, MARILZA OFRANTE, DALVA TONETO SECCHIN., JAMEIKA MARCHI, ANA LUCIA DAROS CALEGARI, SONIA JUDITH PILON DE SOUZA, MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA, ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE, MARIA ELIZABETI MENEGASSI, EUZILANE XAVIER ALVES E JUCIMARA MARTINS CAVALLINI ZOTELLE.

Processo N°: 33893/2025 Protocolo N°: ID: 49200 Data: 16/09/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 112/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXERCER O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COLABORAR NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ATENÇÃO PRIMÁRIA. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1. EM 2022 ACONTECEU A ENTREGA DE 115 TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS), PARA UTILIZAÇÃO NO DIA A DIA DE TRABALHO, PORTANTO, NOTA-SE QUE AS PROFISSIONAIS NÃO ESTÃO FAZENDO O USO DOS EQUIPAMENTOS, QUAL A FINALIDADE DO USO DOS EQUIPAMENTOS?. 2. QUANTOS EQUIPAMENTOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? EXISTE ALGUM EQUIPAMENTO QUE ESTÁ COM DEFEITO?. 3. NO ANO DE 2025 HOUVE A LOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70 (SETENTA) EQUIPAMENTOS DA MESMA CLASSE (TABLETS), QUAL A FINALIDADE DOS EQUIPAMENTOS?. 4. CÓPIA INTEGRAL DA CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO, ESPECIFICANDO (VALORES, DATAS VIGENTES, ESPECIFICAÇÕES COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL DOS TABLETS). 5. OS EQUIPAMENTOS LOCADOS CONTAM COM ALGUM TIPO DE SEGURO, QUE CUBRA PROBLEMAS TÉCNICOS?. 6. OS 70 (SETENTA) NOVOS TABLETS LOCADOS, SE ENCONTRAM ONDE?.

Processo N°: 33871/2025 Protocolo N°: ID: 49187 Data: 15/09/2025 11:53:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 111/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXERCER O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COLABORAR NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ATENÇÃO PRIMÁRIA. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1. QUAIS AS CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, NO SISTEMA RG SYSTEM. 2. QUAIS SÃO AS CONFIGURAÇÕES E O SISTEMA OPERACIONAL ATUAL DOS TABLETS CONTRATADO. 3. QUAIS SÃO AS CONFIGURAÇÕES E O SISTEMA OPERACIONAL ATUAL DOS TABLETS DA SAÚDE. 4. QUAL O MOTIVO DO NÃO USO DOS TABLETS PERTENCENTES À SAÚDE. SE FOR PROBLEMAS TÉCNICOS, QUAIS SÃO OS PROBLEMAS?. 5. QUAL O QUANTITATIVO DE TABLETS QUEBRADOS, E SEM FUNCIONAMENTO. 6. LAUDO TÉCNICO ATESTANDO OS PROBLEMAS DE CADA TABLET INUTILIZADO. 7. FOI FEITO ALGUM TERMO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIDORES QUE OS UTILIZAVAM. SE SIM, SOLICITAMOS UMA CÓPIA DO MESMO.

Processo N°: 33870/2025 Protocolo N°: ID: 49186 Data: 15/09/2025 11:44:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 105/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, AO SENHOR JOÃO CARLOS BUTSKE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELAS CONQUISTAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Processo N°: 33648/2025 Protocolo N°: ID: 49204 Data: 19/08/2025 18:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 96/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR MARTINS BELMIRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

Processo N°: 33482/2025 Protocolo N°: ID: 49076 Data: 22/07/2025 17:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 95/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VENECIANA, EM ESPECIAL À INFÂNCIA, PROMOVENDO O CUIDADO, A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Processo N°: 33481/2025 Protocolo N°: ID: 49086 Data: 22/07/2025 17:15:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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