PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 31/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO MATERIAL QUE SERIA UTILIZADO PARA O CALÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PENHA DURANTE A GESTÃO PASSADA? 2- QUAL FOI O DESTINO DESSE MATERIAL E SE HOUVE SUA REALOCAÇÃO PARA OUTRA OBRA OU PROJETO DENTRO DO MUNICÍPIO? 3- CÓPIA DO PROJETO NA ÍNTEGRA REFERENTE AO CALÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PENHA, INCLUINDO CRONOGRAMA, ORÇAMENTO DETALHADO, FONTE DE RECURSOS E PRAZO DE EXECUÇÃO. 4- PREVISÃO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS, CASO O PROJETO AINDA ESTEJA ATIVO E EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO.

Processo N°: 32585/2025 Protocolo N°: ID: 48728 Data: 25/03/2025 17:54:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Requerimento n° 30/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALDA MARIANO GASPAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. DE 2025

Processo N°: 32584/2025 Protocolo N°: ID: 48727 Data: 25/03/2025 17:49:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 28/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA RITA CESCONETTO MARQUIORI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 82 ANOS.

Processo N°: 32382/2025 Protocolo N°: ID: 48699 Data: 06/03/2025 17:51:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 27/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA DORILDA MARROQUI PESSALI, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA DORA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, AOS 76 ANOS.

Processo N°: 32381/2025 Protocolo N°: ID: 48698 Data: 06/03/2025 17:47:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 26/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 1/2025: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 32328/2025 Protocolo N°: ID: 48672 Data: 25/02/2025 17:11:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 21/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO DE SÁ PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Processo N°: 32274/2025 Protocolo N°: ID: 48671 Data: 18/02/2025 17:10:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 13/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (CAMA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2025-2026, COMPOSTA PELOS VEREADORES: - DENEVAL ROCHA (PSD) - REGINA TOSTA MACHADO (PV) - SAULO DE SOUZA RIBEIRO (PL)

Processo N°: 32144/2025 Protocolo N°: ID: 48601 Data: 04/02/2025 21:16:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 11/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2025-2026, COMPOSTA PELOS VEREADORES: - DENEVAL ROCHA (PSD) - JUAREZ OLIOSI (PODE) - LUCIANO MÁRCIO NUNES (PP)

Processo N°: 32142/2025 Protocolo N°: ID: 48599 Data: 04/02/2025 21:05:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 108/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 31908/2024 Protocolo N°: ID: 48634 Data: 17/12/2024 17:07:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 107/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 70/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI Nº 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Processo N°: 31907/2024 Protocolo N°: ID: 48633 Data: 17/12/2024 17:06:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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