PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 37/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ANEXA AO HOSPITAL SÃO CAMILO, COM O OBJETIVO DE ABSORVER A DEMANDA DE BAIXA COMPLEXIDADE (RISCO AZUL E VERDE) QUE ATUALMENTE SOBRECARREGA O SISTEMA DE URGÊNCIA E NÃO É ABSORVIDA PELAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Processo N°: 34936/2026 Protocolo N°: ID: 49498 Data: 19/03/2026 13:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 300/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 34354/2025 Protocolo N°: ID: 49369 Data: 02/12/2025 16:28:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 296/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO DA RODOVIA EDIFICADA ANTÔNIO VIEIRA CUNHA, ENTRE O CÓRREGO DA SERRA A SERRA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, RECEBA O RECAPEAMENTO DA VIA COM NOVA CAMADA ASFÁLTICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES E ALARGAMENTO/ADEQUAÇÃO DAS CABECEIRAS.

Processo N°: 34320/2025 Protocolo N°: ID: 49356 Data: 26/11/2025 10:07:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 294/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CÓRREGO DO POÇÃO, DISTRITO DE NOVA VENÉCIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO NA MESMA.

Processo N°: 34299/2025 Protocolo N°: ID: 49354 Data: 19/11/2025 12:27:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 293/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO POÇÃO, DISTRITO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 34298/2025 Protocolo N°: ID: 49352 Data: 19/11/2025 12:15:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 287/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.788/2024 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A FIM DE TORNAR A RUA MARIA DA PENHA MASARIN DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MASARIN, COMO ÁREA DE EIXO COMERCIAL.

Processo N°: 34272/2025 Protocolo N°: ID: 49337 Data: 17/11/2025 11:30:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 255/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, SAULO DE SOUZA RIBEIRO E DENERVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE-VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34116/2025 Protocolo N°: ID: 49242 Data: 15/10/2025 11:22:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 249/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ESES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E FORRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURINDA DOS ANJOS, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA NA PEDRA GRANDE.

Processo N°: 34041/2025 Protocolo N°: ID: 49219 Data: 01/10/2025 11:11:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 244/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA FUTEBOL DE AREIA E VOLEIBOL E QUE AINDA, CONTEMPLE A ESCOLA COM UM PARQUINHO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL ARLENE GERALDO.

Processo N°: 34021/2025 Protocolo N°: ID: 49213 Data: 29/09/2025 12:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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