PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 178/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEODOSIA SANDRE CAPUCHO.

Processo N°: 34428/2025 Protocolo N°: ID: 49381 Data: 09/12/2025 19:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 177/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLORIANO WERNECK.

Processo N°: 34427/2025 Protocolo N°: ID: 49380 Data: 09/12/2025 18:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 174/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODEMOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA- ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DAVID REGIS DOS SANTOS LIBERATO.

Processo N°: 34424/2025 Protocolo N°: ID: 49386 Data: 09/12/2025 17:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 173/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 110/2022, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO LUBIANA E UNIDADE DE SAÚDE DO CRISTALINO. REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA AO ESTADO, CONTENDO RELATÓRIOS, NOTAS, PLANILHAS, MEDIÇÕES, PARECERES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS. 2. INFORMAÇÃO SOBRE A DATA EM QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI PROTOCOLADA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. CÓPIA DE EVENTUAIS DEVOLUTIVAS, EXIGÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO FEITAS PELO ESTADO RELACIONADAS A ESSAS OBRAS. 3. RELATÓRIO TÉCNICO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA JUSTIFICAR OS PAGAMENTOS REALIZADOS. 4. SALDO ATUAL DO RECURSO APORTADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE A CADA UNIDADE. 5. INFORMAR QUAL FOI/ SERÁ A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34423/2025 Protocolo N°: ID: 49385 Data: 09/12/2025 16:59:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 171/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1.APRESENTAR O RELATÓRIO DETALHADO QUE ESPECIFICA A DESTINAÇÃO TOTAL DOS R$ 120 MILHÕES ANUNCIADOS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS E MELHORIAS POR TODA NOVA VENÉCIA. 2. O RELATÓRIO DEVE LISTAR AS OBRAS E MELHORIAS ABRANGIDAS POR ESTE MONTANTE, INFORMANDO PARA CADA ITEM: A. A OBRA OU SERVIÇO REALIZADO/PLANEJADO. B. LOCAL DE EXECUÇÃO (BAIRRO/RUA/COMUNIDADE). C. VALOR TOTAL LICITADO/CONTRATADO PARA O PROJETO. D. SITUAÇÃO ATUAL (CONCLUÍDA, EM ANDAMENTO OU NÃO INICIADA). E. FONTE DE RECURSO (RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS ESTADUAIS, FEDERAIS, FINANCIAMENTOS, ETC.). 3. APRESENTAR A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS LICITAÇÕES DE OBRAS ESTRUTURAIS (INCLUINDO REFORMAS DE GRANDE PORTE) REALIZADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO, INDICANDO O NÚMERO DO EDITAL, A DESCRIÇÃO DO OBJETO, O VALOR CONTRATADO E A EMPRESA VENCEDORA. 4. APRESENTAR A RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS, REFORMAS E MELHORIAS QUE FORAM CONCLUÍDAS NO MUNICÍPIO (URBANO E RURAL) E QUE FORAM LICITADAS NO ANO DE 2025, INCLUINDO: A. CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (RUAS/BAIRROS). B. CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE. C. CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS. D. CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS DE LAZER. 5. PARA CADA OBRA CONCLUÍDA, FORNECER A DATA DA ORDEM DE SERVIÇO E A DATA DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. 6. APRESENTAR A RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS, REFORMAS E MELHORIAS QUE FORAM LICITADAS NO ANO DE 2025 E QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO. 7. PARA CADA OBRA NÃO CONCLUÍDA, INFORMAR: A. O MOTIVO DA NÃO CONCLUSÃO (ATRASO, PARALISAÇÃO, RESCISÃO CONTRATUAL, ETC.). B. O PRAZO PREVISTO NO CONTRATO PARA CONCLUSÃO (INCLUINDO ADITIVOS DE PRAZO, SE HOUVER. C. A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA OU FINALIZAÇÃO.

Processo N°: 34416/2025 Protocolo N°: ID: 49382 Data: 09/12/2025 14:34:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 172/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WESLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Processo N°: 34417/2025 Protocolo N°: ID: 49383 Data: 09/12/2025 14:17:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 170/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPREENDIMENTO SOMA-BOULEVARD: 1. NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SOMA-BOULEVARD, HOUVE MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PREVISTO NO ART. 119, V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.487/2018? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL FOI O TEOR DESSA MANIFESTAÇÃO?. 2. NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO, FOI REALIZADA ANÁLISE PRÉVIA DO LOTEAMENTO? HOUVE EMISSÃO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA? EM CASO POSITIVO, QUAL PROFISSIONAL OU ÓRGÃO FOI RESPONSÁVEL POR SUA ASSINATURA?. 3. FORAM DESTINADAS ÁREAS DE USO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SOMA-BOULEVARD? EM CASO AFIRMATIVO, ONDE SE LOCALIZAM ESSAS ÁREAS E ELAS PERMANECEM LIVRES PARA USO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL? SE NÃO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A ESSAS ÁREAS?. 4. AS ÁREAS DE USO PÚBLICO DO LOTEAMENTO, SE EXISTENTES, PODERIAM SER LOCALIZADAS NO LOCAL ONDE FORAM DEMARCADAS, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS, AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS DO ENTORNO?. 5. SE HOUVE USO DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DADA A ELAS? COMO SE DEU A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DESSAS ÁREAS E QUAIS FORAM OS TERMOS DESSA AUTORIZAÇÃO?. 6. QUAL FOI A SOLUÇÃO TÉCNICA ADOTADA E IMPLEMENTADA PARA AS ÁGUAS DE CHUVAS, CONFORME INDICADO PELO EMPREENDEDOR NO PROJETO ORIGINAL DO SOMA-BOULEVARD?. 7. O SISTEMA DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO FOI ANALISADO POR QUAL PROFISSIONAL OU EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA? QUEM FOI O SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ASSINOU SUA APROVAÇÃO FINAL?.

Processo N°: 34357/2025 Protocolo N°: ID: 49365 Data: 02/12/2025 17:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 169/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RÔMULO DELBONI DOS SANTOS, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANCETE DETALHADO, SALDO ATUAL DO FUNDEB E CÓPIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO. 2. SALDO DO FUNDEB: INFORMAR O VALOR EXATO DO SALDO DISPONÍVEL NA(S) CONTA(S) ESPECÍFICA(S) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) ATÉ A PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO. 3. BALANCETE TOTAL: APRESENTAR O BALANCETE ANALÍTICO COMPLETO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS CONTAS DO FUNDEB (RECEITAS, DESPESAS E SALDOS), INCLUINDO OS VALORES DE RECEITAS TRANSFERIDAS, DESPESAS EMPENHADAS, REALIZADAS, LIQUIDADAS E PAGAS E A POSIÇÃO DO SALDO AO FINAL DE CADA MÊS ATÉ A PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO. 4. APRESENTAR O RELATÓRIO COM A SEGREGAÇÃO DAS DESPESAS ESPECÍFICAS PAGAS COM RECURSOS DO FUNDEB, DETALHANDO O MONTANTE TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO. 5. INFORMAR SE HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (COMO REFORMAS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, ETC.) COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB (SEJA DA PARCELA DE 70% OU 30%) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 6. EM CASO AFIRMATIVO, FORNECER A CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS (OU PROCESSOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE) QUE DERAM ORIGEM A TAIS DESPESAS.

Processo N°: 34355/2025 Protocolo N°: ID: 49364 Data: 02/12/2025 16:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 168/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE NOVA VENÉCIA/ES, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

Processo N°: 34353/2025 Protocolo N°: ID: 49367 Data: 02/12/2025 16:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 167/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APRESENTO AS CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL COM OS INTEGRANTES JUBSON CORRÊA DE FARIAS (VIOLÃO E VOZ), ARILSON MUNIZ (BILLY – GUITARRA), GEORGE AMBROSINO LÍRIO (BATERIA) E SANDRO ASTOLFI TÓTOLA (BAIXO), ATHOS FERREIRA DA CRUZ (TECLADO) E NICODEMUS (GAITA), NA 19ª FESCAP - FESTIVAL DA CANÇÃO DE PINHEIROS, REALIZADO NO NORTE DO ESTADO, GANHANDO O PRIMEIRO LUGAR COMO MELHOR ARRANJO MUSICAL ENTRE OS COMPETIDORES, PELA APRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COM A CANÇÃO BELCHIANA, DE AUTORIA DE INTEGRANTE DO GRUPO.

Processo N°: 34321/2025 Protocolo N°: ID: 49351 Data: 26/11/2025 10:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes

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