PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 7/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DENEVAL ROCHA (PSD), EDUARDO SOARES CESANA (PODE), FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), LUCIANO MÁRCIO NUNES (PP), MARCELO NEUMANN (DC), MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO (PSB), REGINA TOSTA MACHADO (PV), VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC) E JOSÉ LUIZ DA SILVA (PODE).

Processo N°: 34630/2026 Protocolo N°: ID: 49422 Data: 10/02/2026 17:40:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 8/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEOVANI CÉLLIA.

Processo N°: 34631/2026 Protocolo N°: ID: 49423 Data: 10/02/2026 17:13:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 3/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A LAURA FRIGERIO DADALTO, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NO BEACH TENNIS.

Processo N°: 34622/2026 Protocolo N°: ID: 49418 Data: 09/02/2026 11:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Processo N°: 34613/2026 Protocolo N°: ID: 49417 Data: 06/02/2026 10:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 8/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA GRATUITA, UNIFORMES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL CADASTRADOS NO CADÚNICO E ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (COMO DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA), DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU FÍSICAS TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO OU APRENDIZAGEM.

Processo N°: 34596/2026 Protocolo N°: ID: 49415 Data: 29/01/2026 11:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 2/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OSVALDO ALVES DA SILVA FILHO.

Processo N°: 34578/2026 Protocolo N°: ID: 49407 Data: 27/01/2026 12:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 1/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR SILVA DE SOUZA.

Processo N°: 34577/2026 Protocolo N°: ID: 49406 Data: 27/01/2026 12:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 5/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL VOLTADO À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA, DA IMIGRAÇÃO, DA CULTURA DO CAFÉ, DA ARTE E DA MEMÓRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34572/2026 Protocolo N°: ID: 49404 Data: 23/01/2026 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 4/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS)NA RUA MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA.

Processo N°: 34571/2026 Protocolo N°: ID: 49403 Data: 23/01/2026 12:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 3/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, VISANDO A RETIRADA DE FIOS E CABOS EXCEDENTES OU INATIVOS DE OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET.

Processo N°: 34569/2026 Protocolo N°: ID: 49402 Data: 23/01/2026 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe