PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 44/2026
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL E SEDE LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 35156/2026 Protocolo N°: ID: 49527 Data: 09/04/2026 11:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 43/2026
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL, CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 35153/2026 Protocolo N°: ID: 49526 Data: 09/04/2026 11:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 42/2026
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO CÓRREGO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 35151/2026 Protocolo N°: ID: 49525 Data: 09/04/2026 10:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Resolução n° 5/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR CELSO CIMADON, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 35143/2026 Protocolo N°: ID: 49528 Data: 09/04/2026 09:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 35/2026
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À QUEIJARIA DALLAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA QUEIJO ARTESANAL OU TRADICIONAL FRESCO NO PRÊMIO QUEIJOS DO ESPÍRITO SANTO, CONDUZIDA PELO SENHOR ADENILSON RODRIGUES DA SILVA.

Processo N°: 35086/2026 Protocolo N°: ID: 49523 Data: 06/04/2026 10:32:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 34/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 2/2026, 3/2026, 4/2026, 5/2026, 6/2026, 7/2026, 8/2026, 9/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 E 14/2026, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AOS SENHORES: NEUSA SALVADOR MARIN, FRANCIELY CEZANA SANTANA, GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS, ZENAILDE MARRÉ, LUZIANE APARECIDA DE JESUS DA SILVA, HILENE OLIOSI, ERLI FRANCISCA DA SILVA, MARISTELA SILVA DE MELLO, AMELIA DE SÁ PEREIRA, BEATRIZ DA SILVA MARINS, HOTO DA SILVA SOBRINHO, JOSIELLI SANTANA, AMARILDO ALVES TETZNER.

Processo N°: 35083/2026 Protocolo N°: ID: 49522 Data: 06/04/2026 09:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 41/2026
OS VEREADORES LUCIANO MÁRCIO NUNES E VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM BASE NO ART. 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ARTICULAÇÃO COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), COM CARÁTER DETERMINANTE PARA O SETOR PÚBLICO E INDICATIVO PARA O SETOR PRIVADO, DE FORMA ESTRATÉGICA, COM INDICADORES E SISTEMA DE CONTROLE DE RESULTADOS, BUSCANDO REDUZIR RISCOS DE INVESTIMENTOS AOS INVESTIDORES, CONTENDO ESTUDOS TÉCNICOS DE POTENCIALIDADES LOCAIS E REGIONAIS, DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS E MECANISMOS DE ESTÍMULO À ECONOMIA, COM VISTAS À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS QUE AFETAM A REGIÃO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS, E PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, EM OBSERVAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA (ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ART. 3º, III, DA CF DE 88), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AINDA AS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DE SEUS ARTS 42 A 49, PARA FINS DE ADOTAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, SEM FERIR O PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E MANIFESTADA A NECESSIDADE DE DESENVOLVER O MUNICÍPIO SOCIOECONOMICAMENTE.

Processo N°: 35070/2026 Protocolo N°: ID: 49524 Data: 01/04/2026 08:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 40/2026
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO DE TRANSPORTE PARA FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE NECESSITEM REALIZAR VISITAS EM UNIDADE PRISIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE O MODELO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA.

Processo N°: 35063/2026 Protocolo N°: ID: 49508 Data: 31/03/2026 12:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 39/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NA RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 35062/2026 Protocolo N°: ID: 49507 Data: 31/03/2026 12:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 38/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REPARO URGENTE NO CALÇAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DA RUA CLODOMIRO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 35061/2026 Protocolo N°: ID: 49506 Data: 31/03/2026 12:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe