Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 161/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE NA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA (7 DE SETEMBRO), UTILIZE A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS, GRUPOS CULTURAIS, MILITARES, BANDAS MARCIAIS, GRUPOS COMUNITÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
Processo N°: 33262/2025 Protocolo N°: ID: 48950 Data: 26/06/2025 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 160/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO. VALE DESTACAR QUE JÁ EXISTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.377 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO DESFILE ESCOLAR DE 7 DE SETEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33253/2025 Protocolo N°: ID: 48949 Data: 26/06/2025 08:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Requerimento n° 85/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO-LHE DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO OFERECIDO PELA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA-ES: CONTRATO DO SERVIÇO FUNERÁRIO: 1) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO VIGENTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; 2) RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS; 3) DATA DE CELEBRAÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR TOTAL DO CONTRATO; 4) PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO (NÚMERO, MODALIDADE E ANO); 5) EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS CELEBRADOS. SERVIÇOS INCLUSOS NO PLANO: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS INCLUSOS NO PLANO FUNERÁRIO MUNICIPAL; 2) ESPECIFICAÇÃO DOS TIPOS DE CAIXÃO/URNA DISPONIBILIZADOS; 3) SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA, ORNAMENTAÇÃO E VELÓRIO INCLUSOS; 4) COBERTURA PARA TRASLADO (MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL); 5) LIMITE DE VALOR POR SINISTRO E CARÊNCIAS APLICÁVEIS; 6) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. PÚBLICO ALVO E CRITÉRIOS: 1) QUEM TEM DIREITO AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL? 2) CRITÉRIOS PARA ACESSO AO SERVIÇO (RENDA, RESIDÊNCIA, TEMPO DE MORADIA, ETC.); 3) EXTENSÃO DO SERVIÇO PARA FAMILIARES (CÔNJUGE, FILHOS, DEPENDENTES); 4) PROCESSO DE SOLICITAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA; 5) EXISTE ALGUM TIPO DE CADASTRO PRÉVIO NECESSÁRIO?. LOCALIZAÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS: 1) ENDEREÇO COMPLETO DA FUNERÁRIA CONTRATADA?; 2) TELEFONES PARA CONTATO EM CASO DE NECESSIDADE (24 HORAS); 3) HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL; 4) PROCEDIMENTO PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS EM CASO DE ÓBITO; 5) EXISTE CENTRAL DE ATENDIMENTO 24 HORAS?. INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 1) QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO?; 2) ONDE SOLICITAR O SERVIÇO FUNERÁRIO?; 3) ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL; 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO; 5) HÁ ALGUM CUSTO PARA OS BENEFICIÁRIOS. DADOS ESTATÍSTICOS: 1) NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; 2) RELATÓRIO DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS (SE EXISTENTE); 3) INVESTIMENTO ANUAL DA PREFEITURA NO SERVIÇO FUNERÁRIO. REGULAMENTAÇÃO: 1) DECRETO OU LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O SERVIÇO FUNERÁRIO; 2) REGULAMENTO INTERNO DO SERVIÇO (SE EXISTENTE); 3) CRITÉRIOS PARA NEGATIVA DO SERVIÇO; 4) PROCEDIMENTOS PARA RECLAMAÇÕES E RECURSOS.
Processo N°: 33228/2025 Protocolo N°: ID: 48943 Data: 23/06/2025 13:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 84/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO-LHE DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN): CONTRATO PREFEITURA-CESAN: 1) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO VIGENTE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E A CESAN; 2) DATA DE CELEBRAÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; 3) OBJETO DO CONTRATO E SERVIÇOS ESPECIFICADOS; 4) VALORES ENVOLVIDOS E FORMA DE REMUNERAÇÃO; 5) CLÁUSULAS SOBRE METAS DE ATENDIMENTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS; 6) EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS CELEBRADOS. EMPREITEIRAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS: 1) QUAL(IS) EMPRESA(S) EMPREITEIRA(S) PRESTA(M) SERVIÇOS À CESAN NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES? 2) RAZÃO SOCIAL COMPLETA, CNPJ E ENDEREÇO DA(S) EMPREITEIRA(S); 3) TIPO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR CADA EMPREITEIRA (MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, LEITURA, ETC.); 4) PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ENTRE CESAN E AS EMPREITEIRAS. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS: 1) QUANTOS FUNCIONÁRIOS CADA EMPREITEIRA POSSUI ALOCADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES? 2) DISCRIMINAÇÃO POR FUNÇÃO/CARGO DOS FUNCIONÁRIOS (TÉCNICOS, LEI TURISTAS, ETC.); 3) SE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS (CLT, TERCEIRIZADOS, ETC.). ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DA CESAN: 1) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE A CESAN PRESTA SERVIÇOS DE SANEAMENTO; 2) ESPECIFICAÇÃO DOS TIPOS DE SERVIÇOS EM CADA MUNICÍPIO (ÁGUA, ESGOTO, AMBOS); 3) DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS EM CADA MUNICÍPIO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 1) NÚMERO TOTAL DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES; 2) ÍNDICES DE COBERTURA DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO; 3) RELATÓRIOS DE QUALIDADE DA ÁGUA DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 4) INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS PROGRAMADO PARA O MUNICÍPIO.
Processo N°: 33227/2025 Protocolo N°: ID: 48942 Data: 23/06/2025 13:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 83/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO-LHE DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI): CRITÉRIOS DE INSERÇÃO NO CCI: 1) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS UTILIZADOS PARA INSERÇÃO DE IDOSOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO?; 2) EXISTE AVALIAÇÃO SOCIAL PRÉVIA? SE SIM, QUAIS OS PARÂMETROS AVALIADOS? DESCRIÇÃO DE TODOS OS OBJETOS E SERVIÇOS CONTRATADOS; 3) HÁ CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O ATENDIMENTO?; 4) QUAL A FAIXA ETÁRIA MÍNIMA PARA PARTICIPAÇÃO?. CRITÉRIOS DE INSERÇÃO: 1) QUAL O VALOR MÁXIMO DE RENDA FAMILIAR PER CAPITA PARA INSERÇÃO NO CCI?; 2) EXISTE DIFERENCIAÇÃO DE CRITÉRIOS DE RENDA CONFORME O TIPO DE ATENDIMENTO OFERECIDO?; 3) COMO É COMPROVADA A RENDA FAMILIAR?; 4) IDOSOS QUE RECEBEM APENAS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA/PENSÃO) PODEM PARTICIPAR INDEPENDENTEMENTE DO VALOR?. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 1) QUAIS DOCUMENTOS SÃO EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO NO CCI; 2) É NECESSÁRIO COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO? COMO É COMPROVADA A RENDA FAMILIAR?; 3) HÁ EXIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO MÉDICA OU PSICOLÓGICA?. PROCESSO DE INSCRIÇÃO: 1) QUAL O PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO NO CCI?; 2) ONDE DEVE SER FEITA A INSCRIÇÃO?; 3) EXISTE LISTA DE ESPERA? SE SIM, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA?. SERVIÇOS OFERECIDOS: 1) QUAIS ATIVIDADES E SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS PELO CCI?; 2) QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?; 3) HÁ FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO? TRANSPORTE?.
Processo N°: 33226/2025 Protocolo N°: ID: 48941 Data: 23/06/2025 12:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 159/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DISPONIBILIZE APOIO EM FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 75ª FESTA DA COMUNIDADE DO VELOSO POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS: CULTURA E TURISMO: PALCO, SOM E LUZ; AGRICULTURA: ABERTURA DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO, CARRO PIPA; SAÚDE: EQUIPE DE PROFISSIONAIS E AMBULÂNCIA; OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE VIAS, INDICAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA QUE ESTE IMPORTANTE EVENTO FESTIVO SEJA REALIZADO COM SUCESSO.
Processo N°: 33224/2025 Protocolo N°: ID: 48948 Data: 23/06/2025 12:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 156/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO CIMADOM, DO BAIRRO RÚBIA, CAPS NO BAIRRO ALTOÉ, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E SAMU.
Processo N°: 33211/2025 Protocolo N°: ID: 48945 Data: 18/06/2025 13:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 158/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FELISMINO BONOMO FILHO.
Processo N°: 33216/2025 Protocolo N°: ID: 48947 Data: 18/06/2025 12:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, COM RESSALVAS, CONFORME PARECER PRÉVIO-TC 111/2024-1 – 2ª CÂMARA, PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 4812/2023, E MANTIDO PELO PARECER PRÉVIO-TC 37/2025, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.
Processo N°: 33215/2025 Protocolo N°: ID: 48940 Data: 18/06/2025 12:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
Indicação n° 157/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A TROCA DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF FINISTAURO GRILLO.
Processo N°: 33212/2025 Protocolo N°: ID: 48946 Data: 18/06/2025 10:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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