Ano Processo: 2025 Autor: José Luiz da Silva 
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Requerimento n° 19/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO N° 16/2025, (PROTOCOLO N° 32150/2025): PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS DECORAÇÕES DE NATAL NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.
Processo N°: 32190/2025 Protocolo N°: ID: 48610 Data: 11/02/2025 17:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, José Luiz da Silva
Indicação n° 17/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O RETOMO DA FARMÁCIA POPULAR E O ALMOXARIFADO DA SAÚDE PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI, NO BAIRRO MARGARETH NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48574 Data: 07/02/2025 11:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
Requerimento n° 17/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO Nº 15/2025, (PROTOCOLO Nº 32149/2025): PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Processo N°: 32165/2025 Protocolo N°: ID: 48609 Data: 07/02/2025 08:13:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Marlon de Oliveira Galvão
Requerimento n° 16/2025
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO-LHES DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS DECORAÇÕES DE NATAL NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.
Processo N°: 32150/2025 Protocolo N°: ID: 48607 Data: 05/02/2025 11:05:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Marlon de Oliveira Galvão
Requerimento n° 15/2025
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO-LHES DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Processo N°: 32149/2025 Protocolo N°: ID: 48606 Data: 05/02/2025 10:59:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Marlon de Oliveira Galvão
Requerimento n° 9/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (CESA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2025-2026, COMPOSTA PELOS VEREADORES: - FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB) - JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD) - JOSÉ LUIZ DA SILVA (PODE).
Processo N°: 32140/2025 Protocolo N°: ID: 48597 Data: 04/02/2025 20:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos 1, José Luiz da Silva
Requerimento n° 2/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2025-2026, EM OBSERVAÇÃO AOS ARTIGOS 41 E 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: SAULO DE SOUZA RIBERIIRO, VEREADOR PELO PL; - VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ DA SILVA, VEREADOR PELO PODEMOS; - PRIMEIRO SECRETÁRIO: MARCELO NEUMANN, VEREADOR PELO DC; - SEGUNDO SECRETÁRIO: FAGNER BAIANO, VEREADOR PELO PODEMOS.
Processo N°: 32011/2025 Protocolo N°: ID: 48589 Data: 01/01/2025 13:05:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Saulo de Souza Ribeiro, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann
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