PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRONICA OU SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34088/2025 Protocolo N°: ID: 49227 Data: 09/10/2025 13:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES,

Processo N°: 34084/2025 Protocolo N°: ID: 49228 Data: 09/10/2025 12:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 134/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) QUAL O VALOR TOTAL ANUAL GASTO, PREVISTO E EXECUTADO EM 2025, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ALIMENTAÇÃO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) E GÁS DE COZINHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO? 2) DESSE MONTANTE, QUAL O VALOR PREVISTO, EXECUTADO E GASTO EM 2025, DO TOTAL ANUAL DE RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS? 3) QUE SEJA INFORMADO OS VALORES PREVISTOS, EXECUTADOS E GASTOS EM 2025 DE OUTROS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS? 4) QUAL O VALOR PREVISTO, EXECUTADO E GASTO ANUAL DE 2025, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)? 5) INFORMAR SE NO MÊS DE JULHO DE 2025 O GOVERNO FEDERAL, AUTORIZOU O USO DO RECURSO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: QUAL FOI A FONTE DE RECURSO UTILIZADA, QUAL VALOR REPASSADO E QUAL MONTANTE GASTO, E O SALDO? 6) INFORMAR O NÚMERO E RELAÇÃO TOTAL DE SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO NUTRICIONISTAS, MERENDEIRAS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E DTS E TODO O CORPO TÉCNICO E OPERACIONAL LIGADO DIRETAMENTE AO PREPARO DOS ALIMENTOS NAS ESCOLAS? 7) DO TOTAL DA QUESTÃO NÚMERO 6, QUANTOS SERVIDORES ESTÃO CLASSIFICADOS NA CATEGORIA DE SERVIDORES BRAÇAIS E ATUAM DIRETAMENTE NA POSIÇÃO DE MERENDEIRAS, E NA ÁREA DA MERENDA ESCOLAR? 8) QUAL O VALOR E RELAÇÃO TOTAL NO ANO DE 2025, COM A FOLHA DE PAGAMENTO (SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS) DE TODOS OS SERVIDORES (NUTRICIONISTAS, MERENDEIRAS E DEMAIS) QUE ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR? 9) CASO HAJA INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES): A) INFORMAR SE JÁ FOI ELABORADO ESTUDO TÉCNICO SOBRE O ASSUNTO; B) INFORMAR SE FOI ELABORADO O CUSTO PREVISTO PARA TERCEIRIZAÇÃO; C) INFORMAR SE O MUNICÍPIO IRÁ GARANTIR O CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% DO VALOR REPASSADO PELO FNDE DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO DO PNAE, EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO; D) INFORMAR SE ESTÁ PREVISTO O PLANO OU DIRETRIZ QUE DEMONSTRE COMO ESSA OBRIGATORIEDADE SERÁ MANTIDA EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO.

Processo N°: 34069/2025 Protocolo N°: ID: 49234 Data: 07/10/2025 15:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 133/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIA DO CONTRATO INTEGRAL VIGENTE DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA; 2) CÓPIA DOS CONTRATOS INTEGRAIS ANTERIORES DE PUBLICIDADE FIRMADOS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS; 3) SE ESTÁ EM PROCESSO LICITATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE, POR FAVOR ENVIAR O A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.

Processo N°: 34068/2025 Protocolo N°: ID: 49233 Data: 07/10/2025 15:11:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 237/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 33917/2025 Protocolo N°: ID: 49175 Data: 18/09/2025 19:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 117/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO A SECRETÁRIA DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) O PROGRAMA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3751/2023 JÁ FOI IMPLANTADO, TENDO EM VISTA QUE SUA EXECUÇÃO, PREVISTA NA LEI, DEVERIA INICIAR NO PRAZO DE 365 DIAS? EM CASO AFIRMATIVO, LISTE QUAIS AÇÕES JÁ FORAM EXECUTADAS OU ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATUALMENTE? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, JÁ QUE ESTÁ PREVISTO EM LEI. 2) QUAIS SÃO OS PRAZOS E METAS DEFINIDAS PARA CADA UM DOS TRÊS MÉTODOS PRÁTICOS CITADOS NA LEI Nº 3754/2023 (LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE, CONTROLE DO HABITAT E CONTROLE DA REPRODUÇÃO). 3) ESTÃO SENDO FEITOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS AOS CÃES E GATOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? QUAIS ATENDIMENTOS SERIAM. 4) QUANTAS CASTRAÇÕES EM GATOS E CÃES DE RUA FORAM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FORMA DE CUMPRIR A SUA COMPETÊNCIA E EXECUÇÃO DO PPA. 5) ESTÃO SENDO REALIZADOS SISTEMA DE REGISTRO E INCENTIVOS AOS INTERESSADOS PARA ADOÇÕES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 6) QUAIS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO SÃO EFETIVAMENTE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo N°: 33916/2025 Protocolo N°: ID: 49183 Data: 18/09/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 113/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 58/2025, 592025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025 E 70/2025, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN AS SENHORAS: ROSILANE APARECIDA CESCON ZOTELLE, FERNANDA DA SILVA TAMBAROTI CAMPO DALL’ORTO, FERNANDA DOS SANTOS CORADINI, MARILZA OFRANTE, DALVA TONETO SECCHIN., JAMEIKA MARCHI, ANA LUCIA DAROS CALEGARI, SONIA JUDITH PILON DE SOUZA, MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA, ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE, MARIA ELIZABETI MENEGASSI, EUZILANE XAVIER ALVES E JUCIMARA MARTINS CAVALLINI ZOTELLE.

Processo N°: 33893/2025 Protocolo N°: ID: 49200 Data: 16/09/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.

Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49144 Data: 11/09/2025 08:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS.

Processo N°: 33758/2025 Protocolo N°: ID: 49129 Data: 01/09/2025 12:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 105/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, AO SENHOR JOÃO CARLOS BUTSKE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELAS CONQUISTAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Processo N°: 33648/2025 Protocolo N°: ID: 49204 Data: 19/08/2025 18:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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