PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 200/2025
OS VEREADORES MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO E REGINA TOSTA MACHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO FAUSTINO GONÇALVES, EM BOA VISTA, E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA LIMPEZA.

Processo N°: 33566/2025 Protocolo N°: ID: 49089 Data: 08/08/2025 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado

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Requerimento n° 96/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR MARTINS BELMIRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

Processo N°: 33482/2025 Protocolo N°: ID: 49076 Data: 22/07/2025 17:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 95/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VENECIANA, EM ESPECIAL À INFÂNCIA, PROMOVENDO O CUIDADO, A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Processo N°: 33481/2025 Protocolo N°: ID: 49086 Data: 22/07/2025 17:15:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 94/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54 E 55, DO ANO DE 2025, QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO(Ã) VENECIANO(A) AOS SENHORES: ETELVADO ALVES DOS SANTOS; GEOVALTE LOPES DE FREITAS; JOÃO ALBERTO SANTANA; PABLO CARLOS BRANDÃO FERREIRA; ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO JUNIOR; MARCELO NEUMANN; ETEL MARIA MACHADO FORTES; ARQUELINO CALLEGARI; ANDERSON MERLIN SALVADOR; ABRAÃO FERREIRA DO NASCIMENTO; JOSAFA GONÇALVES LOIOLA RODRIGUES; LEIDEMAR DE FATIMA OLIVEIRA CESCONETTO; WESLEY SAGGIANI AFONSO; RONE FREDERICO COUTINHO; MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA; PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS; PAULO CESAR DOS SANTOS; HIANNY FELICIO OLIVEIRA RAMOS; ANNA ROSA CARLETTI MENEGASSI; ALADIO MACHADO; EVAIR VIEIRA DE MELO; JOACIR DE VARGAS BICHI; EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR; MARCOS MIRANDA MADUREIRA; FERNANDO BATISTA DA SILVA; E CLOVES FIALHO DE SOUZA.

Processo N°: 33480/2025 Protocolo N°: ID: 49049 Data: 22/07/2025 17:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 92/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 41/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE NOVA VENÉCIA-ES (ELEFANTE TRAIL CLUB) PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 33429/2025 Protocolo N°: ID: 49033 Data: 15/07/2025 18:58:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado

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Requerimento n° 91/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - MANIFESTAMOS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO NOÉ DE SENA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO BIÉ.

Processo N°: 33324/2025 Protocolo N°: ID: 48988 Data: 08/07/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 79/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER(EM), COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS COSTA VIANA, OCORRIDO NO DIA 10/06/2025.

Processo N°: 33194/2025 Protocolo N°: ID: 48920 Data: 17/06/2025 16:37:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 78/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDI BUGE, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2025.

Processo N°: 33193/2025 Protocolo N°: ID: 48919 Data: 17/06/2025 16:28:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 71/2025
0S VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, POR INICIATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM POR MEIO DESTA MOÇÃO EXTERNAR SEUS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALHINI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE HOJE.

Processo N°: 33108/2025 Protocolo N°: ID: 49072 Data: 03/06/2025 17:05:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 70/2025
OS VEREADORES REGINA TOSTA MACHADO E MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADOS COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI N° 16/2025: INSTITUI O APLICATIVO DE ACENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVAVENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 33106/2025 Protocolo N°: ID: 49075 Data: 03/06/2025 16:32:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Marlon de Oliveira Galvão

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