PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI O MAIO LARANJA E O DIA D MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 33196/2025 Protocolo N°: ID: 48921 Data: 17/06/2025 17:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 79/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER(EM), COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS COSTA VIANA, OCORRIDO NO DIA 10/06/2025.

Processo N°: 33194/2025 Protocolo N°: ID: 48920 Data: 17/06/2025 16:37:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 78/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDI BUGE, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2025.

Processo N°: 33193/2025 Protocolo N°: ID: 48919 Data: 17/06/2025 16:28:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 74/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE CRISTALINA, ENCONTRA-SE PARALISADA, E QUE, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS POR ESTA VEREANÇA: OS PAGAMENTOS À EMPRESA RESPONSÁVEL ESTÃO EM DIA; HÁ INDÍCIOS DE QUE MEDIÇÕES TENHAM SIDO ADIANTADAS, COM PAGAMENTO REALIZADO ANTERIORMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES; O PRAZO CONTRATUAL PARA A CONCLUSÃO DA OBRA ENCONTRA-SE PRÓXIMO DO VENCIMENTO, SEM QUE TENHA SIDO APRESENTADA, ATÉ O MOMENTO, JUSTIFICATIVA FORMAL POR EVENTUAL ATRASO; O IMÓVEL ENCONTRA-SE INUTILIZADO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM PREJUÍZO DIRETO À POPULAÇÃO QUE DEPENDE DOS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL; REQUEIRO, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) MOTIVO OFICIAL DA PARALISAÇÃO DA OBRA E A DATA DE SUA INTERRUPÇÃO; 2) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EXECUTORA, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER, E PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS; 3) RELATÓRIO DETALHADO DAS MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO E DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS EFETUADOS E QUANTAS AINDA ESTÃO PENDENTES; 4) INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAIS PAGAMENTOS ANTECIPADOS POR ETAPAS NÃO EXECUTADAS, INDICANDO VALORES, JUSTIFICATIVAS E RESPONSÁVEIS PELA AUTORIZAÇÃO; 5) PREVISÃO ATUALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA; 6- INFORMAR SE A EMPRESA FOI NOTIFICADA, MULTADA OU ADVERTIDA FORMALMENTE PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, ANEXANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SE HOUVER; 7) RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIAS REALIZADAS NO LOCAL DA OBRA, COM DATA, NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA; 9) ESPECIFICAR SE ESSA OBRA É ORIUNDA DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL, INFORMANDO OS RESPECTIVOS VALORES CONVENIADOS E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; 10) O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DA OBRA; 11) INFORMAR SE FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OU NO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS FORAM AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS E SE O PROJETO JÁ PASSOU POR REAVALIAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA.

Processo N°: 33124/2025 Protocolo N°: ID: 48908 Data: 05/06/2025 12:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 73/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, ENCONTRA-SE PARALISADAS, E QUE, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS POR ESTA VEREANÇA: OS PAGAMENTOS À EMPRESA RESPONSÁVEL ESTÃO EM DIA; HÁ INDÍCIOS DE QUE MEDIÇÕES TENHAM SIDO ADIANTADAS, COM PAGAMENTO REALIZADO ANTERIORMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES; O PRAZO CONTRATUAL PARA A CONCLUSÃO DA OBRA ENCONTRA-SE PRÓXIMO DO VENCIMENTO, SEM QUE TENHA SIDO APRESENTADA, ATÉ O MOMENTO, JUSTIFICATIVA FORMAL POR EVENTUAL ATRASO; O IMÓVEL ENCONTRA-SE INUTILIZADO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM PREJUÍZO DIRETO À POPULAÇÃO QUE DEPENDE DOS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL; REQUEIRO, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- MOTIVO OFICIAL DA PARALISAÇÃO DA OBRA E A DATA DE SUA INTERRUPÇÃO; 2- CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EXECUTORA, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER, E PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS; 3- RELATÓRIO DETALHADO DAS MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO E DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS EFETUADOS E QUANTAS AINDA ESTÃO PENDENTES; 4- INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAIS PAGAMENTOS ANTECIPADOS POR ETAPAS NÃO EXECUTADAS, INDICANDO VALORES, JUSTIFICATIVAS E RESPONSÁVEIS PELA AUTORIZAÇÃO; 5- PREVISÃO ATUALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA; 6- INFORMAR SE A EMPRESA FOI NOTIFICADA, MULTADA OU ADVERTIDA FORMALMENTE PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, ANEXANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SE HOUVER; 7- RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIAS REALIZADAS NO LOCAL DA OBRA, COM DATA, NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 8- QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA; 9- ESPECIFICAR SE ESSA OBRA É ORIUNDA DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL, INFORMANDO OS RESPECTIVOS VALORES CONVENIADOS E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. 10- O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DA OBRA. 11- INFORMAR SE FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OU NO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS FORAM AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS E SE O PROJETO JÁ PASSOU POR REAVALIAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA.

Processo N°: 33123/2025 Protocolo N°: ID: 48907 Data: 05/06/2025 12:38:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 72/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO I, ENCONTRA-SE COM MÃO DE OBRA SIGNIFICATIVAMENTE REDUZIDA, E QUE, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS POR ESTA VEREANÇA: OS PAGAMENTOS À EMPRESA RESPONSÁVEL ESTÃO EM DIA; HÁ INDÍCIOS DE QUE MEDIÇÕES TENHAM SIDO ADIANTADAS, COM PAGAMENTO REALIZADO ANTERIORMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES; O PRAZO CONTRATUAL PARA A CONCLUSÃO DA OBRA ENCONTRA-SE PRÓXIMO DO VENCIMENTO, SEM QUE TENHA SIDO APRESENTADA, ATÉ O MOMENTO, JUSTIFICATIVA FORMAL POR EVENTUAL ATRASO; O IMÓVEL ENCONTRA-SE INUTILIZADO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM PREJUÍZO DIRETO À POPULAÇÃO QUE DEPENDE DOS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL; REQUEIRO, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) MOTIVO OFICIAL DA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA MÃO DE OBRA; 2) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EXECUTORA, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER, E PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS; 3) RELATÓRIO DETALHADO DAS MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO E DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS EFETUADOS E QUANTAS AINDA ESTÃO PENDENTES; 4- INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAIS PAGAMENTOS ANTECIPADOS POR ETAPAS NÃO EXECUTADAS, INDICANDO VALORES, JUSTIFICATIVAS E RESPONSÁVEIS PELA AUTORIZAÇÃO; 5- PREVISÃO ATUALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA; 6- INFORMAR SE A EMPRESA FOI NOTIFICADA, MULTADA OU ADVERTIDA FORMALMENTE PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, ANEXANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SE HOUVER; 7- RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIAS REALIZADAS NO LOCAL DA OBRA, COM DATA, NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 8- QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA; 9- ESPECIFICAR SE ESSA OBRA É ORIUNDA DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL, INFORMANDO OS RESPECTIVOS VALORES CONVENIADOS E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. 10- O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DA OBRA. 11- INFORMAR SE FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OU NO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS FORAM AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS E SE O PROJETO JÁ PASSOU POR REAVALIAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA.

Processo N°: 33122/2025 Protocolo N°: ID: 48906 Data: 05/06/2025 12:33:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 145/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INCLUSÃO DA CATEGORIA DOS NUTRICIONISTAS NO ROL DOS PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005/2010.

Processo N°: 33075/2025 Protocolo N°: ID: 48891 Data: 29/05/2025 13:05:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 144/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO DO MORRO LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO DO BIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 33074/2025 Protocolo N°: ID: 48890 Data: 29/05/2025 13:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INSTITUI O COMPONENTE CURRICULAR DE NATUREZA LOCAL HISTÓRIA E CULTURA DE NOVA VENÉCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIA–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 33066/2025 Protocolo N°: ID: 48901 Data: 29/05/2025 10:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 56/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON, POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, ÀS CAUSAS SOCIAIS E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.

Processo N°: 32920/2025 Protocolo N°: ID: 48867 Data: 13/05/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe