PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 104/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRISTIANO SABADIM SCELLO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; 2) IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV); 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO. 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO. 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33608/2025 Protocolo N°: ID: 49104 Data: 14/08/2025 11:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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PROCESSO

Requerimento n° 103/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA WASLEY DARÓS CESCONETTO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; CAMINHÃO TIPO GUINDASTE RELESCÓPIO; ROLO COMPACTADOR; 2) EDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV; 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO; 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO; 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33607/2025 Protocolo N°: ID: 49103 Data: 14/08/2025 11:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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PROCESSO

Requerimento n° 102/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EDSON INENQUE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; CAMINHÃO TIPO GUINDASTE TELESCÓPIO; ROLO COMPACTADOR; 2) IIDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV; 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO. 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR; OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO. 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33606/2025 Protocolo N°: ID: 49102 Data: 14/08/2025 11:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 206/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO RODEIO, NO TRECHO SENTIDO BRÁS, BEM COMO O REPARO URGENTE DO BURACO EXISTENTE NO LOCAL.

Processo N°: 33603/2025 Protocolo N°: ID: 49100 Data: 14/08/2025 10:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 199/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, PERFEITO SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO EXISTENTE E O ACESSO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM PEREIRA LEITE NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 33590/2025 Protocolo N°: ID: 49084 Data: 06/08/2025 12:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 198/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DE ÁGUA LIMPA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 33589/2025 Protocolo N°: ID: 49083 Data: 06/08/2025 12:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 182/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EMEIF LUZIA ZOTELLI PARTELLI.

Processo N°: 33499/2025 Protocolo N°: ID: 49040 Data: 24/07/2025 11:44:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 97/2025
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ATUALMENTE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO RELACIONADO À CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE: O NÚMERO ATUALIZADO DE PACIENTES AGUARDANDO ATENDIMENTO; O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO; 2) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA CUSTEAR ESSE SERVIÇO? FAVOR INFORMAR: SE OS RECURSOS SÃO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DE PROGRAMAS FEDERAIS OU ESTADUAIS, OU DE EMENDAS PARLAMENTARES; SE TAIS RECURSOS SÃO VINCULADOS PARA ESTA FINALIDADE; 3) QUAL O VALOR TOTAL JÁ INVESTIDO NO SERVIÇO DE PRÓTESE DENTÁRIA NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES?; 4) QUAL O SALDO ATUALMENTE DISPONÍVEL PARA ESSA FINALIDADE?; 5) EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO EM EXECUÇÃO OU EM ELABORAÇÃO COM O OBJETIVO DE REDUZIR OU ELIMINAR A FILA DE ESPERA? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE CÓPIA DO REFERIDO PLANO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; 6) A AQUISIÇÃO DAS PRÓTESES DENTÁRIAS TEM SIDO REALIZADA POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO? EM CASO AFIRMATIVO: INFORMAR SE O PROCESSO FOI CONDUZIDO DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU SE FOI REALIZADO VIA CONSÓRCIO CIM NORTE; ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRESPONDENTE.

Processo N°: 33490/2025 Protocolo N°: ID: 49035 Data: 23/07/2025 11:53:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 96/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR MARTINS BELMIRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

Processo N°: 33482/2025 Protocolo N°: ID: 49076 Data: 22/07/2025 17:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 95/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VENECIANA, EM ESPECIAL À INFÂNCIA, PROMOVENDO O CUIDADO, A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Processo N°: 33481/2025 Protocolo N°: ID: 49086 Data: 22/07/2025 17:15:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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