PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 238/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A TRANSFERÊNCIA DA ENTRADA PRINCIPAL DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL PARA A PARTE POSTERIOR DO IMÓVEL.

Processo N°: 33959/2025 Protocolo N°: ID: 49192 Data: 23/09/2025 18:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 113/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 58/2025, 592025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025 E 70/2025, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN AS SENHORAS: ROSILANE APARECIDA CESCON ZOTELLE, FERNANDA DA SILVA TAMBAROTI CAMPO DALL’ORTO, FERNANDA DOS SANTOS CORADINI, MARILZA OFRANTE, DALVA TONETO SECCHIN., JAMEIKA MARCHI, ANA LUCIA DAROS CALEGARI, SONIA JUDITH PILON DE SOUZA, MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA, ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE, MARIA ELIZABETI MENEGASSI, EUZILANE XAVIER ALVES E JUCIMARA MARTINS CAVALLINI ZOTELLE.

Processo N°: 33893/2025 Protocolo N°: ID: 49200 Data: 16/09/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 233/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA IVO LOBO.

Processo N°: 33828/2025 Protocolo N°: ID: 49150 Data: 11/09/2025 09:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 232/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, DA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÓRREGO DO LIMÃO.

Processo N°: 33827/2025 Protocolo N°: ID: 49149 Data: 11/09/2025 09:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 218/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL SALVADOR, NO BAIRRO FILOMENA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS.

Processo N°: 33762/2025 Protocolo N°: ID: 49133 Data: 02/09/2025 17:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.325, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS.

Processo N°: 33749/2025 Protocolo N°: ID: 49128 Data: 29/08/2025 08:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 214/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS MUNICIPAL I, FILOMENA, SANTA LUZIA E CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 33713/2025 Protocolo N°: ID: 49124 Data: 25/08/2025 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 105/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, AO SENHOR JOÃO CARLOS BUTSKE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELAS CONQUISTAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Processo N°: 33648/2025 Protocolo N°: ID: 49204 Data: 19/08/2025 18:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 104/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRISTIANO SABADIM SCELLO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; 2) IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV); 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO. 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO. 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33608/2025 Protocolo N°: ID: 49104 Data: 14/08/2025 11:52:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 103/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA WASLEY DARÓS CESCONETTO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE NESTA SECRETARIA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA CADA TIPO: VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO; VEÍCULO/CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK; PÁ CARREGADEIRA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA; CAMINHÃO TIPO GUINDASTE RELESCÓPIO; ROLO COMPACTADOR; 2) EDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE CADA VEÍCULO/MÁQUINA, INFORMANDO: QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; QUAIS SÃO OBJETO DE LOCAÇÃO DIRETA; 3) CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS: CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE; NOTA FISCAL OU DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (PARA EQUIPAMENTOS SEM CRLV; 4) NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM/MANIPULAM CADA EQUIPAMENTO; 5) EM CASO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS: CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E O SERVIDOR OPERADOR OU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONSTANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 6) INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTES À LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS; CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS DE EMPENHO; 7) CONTROLE OPERACIONAL: PLANILHA COM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR CADA VEÍCULO/MÁQUINA, DETALHADA POR DATA; INFORMAR O MÉTODO DE MONITORAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. 8) LOCALIZAÇÃO ATUAL DE CADA VEÍCULO E MÁQUINA MENCIONADOS.

Processo N°: 33607/2025 Protocolo N°: ID: 49103 Data: 14/08/2025 11:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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