PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 211/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ALFA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 33672/2025 Protocolo N°: ID: 49116 Data: 21/08/2025 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 210/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA RODRIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 33671/2025 Protocolo N°: ID: 49115 Data: 21/08/2025 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

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Indicação n° 203/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CRECHE CMEITI MARIA LUÍSA PESTANA DIAS, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS OCASIONADOS PELA CHUVA, ELIMINANDO GOTEIRAS, FINALIZANDO AS SALAS INACABADAS E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.

Processo N°: 33598/2025 Protocolo N°: ID: 49097 Data: 13/08/2025 11:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

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Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 33594/2025 Protocolo N°: ID: 49088 Data: 12/08/2025 17:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

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Requerimento n° 98/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSIDERANDO A RECENTE APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2025, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006; CONSIDERANDO QUE ALGUMAS AGENTES MANIFESTARAM AO NOSSO GABINETE INSATISFAÇÃO QUANTO AO INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS AO NÃO RECEBIMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO NOVO PISO NACIONAL, MESMO APÓS A APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI; REQUER: 1- QUAL A DATA EFETIVA DE IMPLANTAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2025 OU SE TEM ALGUNS IMPEDIMENTOS LEGAIS? 2- HOUVE COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA VIABILIZAR OS PAGAMENTOS? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ATO. 3- QUAL O CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS (SE HOUVER)? 4- TODOS OS ACS E ACE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS PELA NOVA REGULAMENTAÇÃO? HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL OU ADMINISTRATIVO PARA QUE ALGUM SERVIDOR NÃO RECEBA PARA REPASSAMOS ESSA INFORMAÇÃO?

Processo N°: 33557/2025 Protocolo N°: ID: 49064 Data: 31/07/2025 11:29:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 193/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS., QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 33556/2025 Protocolo N°: ID: 49061 Data: 31/07/2025 11:22:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 192/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE GUARAREMA.

Processo N°: 33555/2025 Protocolo N°: ID: 49060 Data: 31/07/2025 11:18:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Requerimento n° 96/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR MARTINS BELMIRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

Processo N°: 33482/2025 Protocolo N°: ID: 49076 Data: 22/07/2025 17:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 95/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VENECIANA, EM ESPECIAL À INFÂNCIA, PROMOVENDO O CUIDADO, A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Processo N°: 33481/2025 Protocolo N°: ID: 49086 Data: 22/07/2025 17:15:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 94/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54 E 55, DO ANO DE 2025, QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO(Ã) VENECIANO(A) AOS SENHORES: ETELVADO ALVES DOS SANTOS; GEOVALTE LOPES DE FREITAS; JOÃO ALBERTO SANTANA; PABLO CARLOS BRANDÃO FERREIRA; ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO JUNIOR; MARCELO NEUMANN; ETEL MARIA MACHADO FORTES; ARQUELINO CALLEGARI; ANDERSON MERLIN SALVADOR; ABRAÃO FERREIRA DO NASCIMENTO; JOSAFA GONÇALVES LOIOLA RODRIGUES; LEIDEMAR DE FATIMA OLIVEIRA CESCONETTO; WESLEY SAGGIANI AFONSO; RONE FREDERICO COUTINHO; MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA; PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS; PAULO CESAR DOS SANTOS; HIANNY FELICIO OLIVEIRA RAMOS; ANNA ROSA CARLETTI MENEGASSI; ALADIO MACHADO; EVAIR VIEIRA DE MELO; JOACIR DE VARGAS BICHI; EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR; MARCOS MIRANDA MADUREIRA; FERNANDO BATISTA DA SILVA; E CLOVES FIALHO DE SOUZA.

Processo N°: 33480/2025 Protocolo N°: ID: 49049 Data: 22/07/2025 17:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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