PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 249/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ESES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E FORRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURINDA DOS ANJOS, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA NA PEDRA GRANDE.

Processo N°: 34041/2025 Protocolo N°: ID: 49219 Data: 01/10/2025 11:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 244/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA FUTEBOL DE AREIA E VOLEIBOL E QUE AINDA, CONTEMPLE A ESCOLA COM UM PARQUINHO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL ARLENE GERALDO.

Processo N°: 34021/2025 Protocolo N°: ID: 49213 Data: 29/09/2025 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 240/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTEMPLANDO ÁREAS DE LAZER, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ARBORIZAÇÃO E SE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

Processo N°: 33967/2025 Protocolo N°: ID: 49194 Data: 24/09/2025 12:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 124/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARLENE CORRÊA JORGE, EM RAZÃO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA DE LUTA EM PROL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E REGIÃO.

Processo N°: 33966/2025 Protocolo N°: ID: 49198 Data: 24/09/2025 11:46:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 239/2025
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLAYGROUND E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RÚBIA EM NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 33960/2025 Protocolo N°: ID: 49193 Data: 23/09/2025 18:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 113/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 58/2025, 592025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025 E 70/2025, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN AS SENHORAS: ROSILANE APARECIDA CESCON ZOTELLE, FERNANDA DA SILVA TAMBAROTI CAMPO DALL’ORTO, FERNANDA DOS SANTOS CORADINI, MARILZA OFRANTE, DALVA TONETO SECCHIN., JAMEIKA MARCHI, ANA LUCIA DAROS CALEGARI, SONIA JUDITH PILON DE SOUZA, MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA, ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE, MARIA ELIZABETI MENEGASSI, EUZILANE XAVIER ALVES E JUCIMARA MARTINS CAVALLINI ZOTELLE.

Processo N°: 33893/2025 Protocolo N°: ID: 49200 Data: 16/09/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.

Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49144 Data: 11/09/2025 08:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 216/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EXECUTE O CALÇAMENTO DAS RUAS W1, W2 E W LESTE, TODAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 33745/2025 Protocolo N°: ID: 49127 Data: 28/08/2025 10:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 105/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, AO SENHOR JOÃO CARLOS BUTSKE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELAS CONQUISTAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Processo N°: 33648/2025 Protocolo N°: ID: 49204 Data: 19/08/2025 18:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 205/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTEMPLANDO ÁREAS DE LAZER, BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

Processo N°: 33602/2025 Protocolo N°: ID: 49099 Data: 13/08/2025 12:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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