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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
Deneval Rocha
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Última atualização: 17/10/2025
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Indicação n° 255/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, SAULO DE SOUZA RIBEIRO E DENERVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE-VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
34116/2025
Protocolo N°:
ID:
49242
Data:
15/10/2025 11:22:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
João Júnior Vieira dos Santos
,
Deneval Rocha
,
Saulo de Souza Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.
Processo N°:
34109/2025
Protocolo N°:
ID:
49241
Data:
14/10/2025 17:53:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Juarez Oliosi
,
Marcelo Neumann
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 251/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REABERTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA CIMADON, VIA RURAL QUE FAZ LIGAÇÃO COM O GUARABU, NA RODOVIA DE LIGA NOVA VENÉCIA AO PATRIMÔNIO DO XV.
Processo N°:
34082/2025
Protocolo N°:
ID:
49226
Data:
09/10/2025 11:20:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 250/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO AO LADO DO SEMÁFORO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE SANTA HELENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA LOCAL.
Processo N°:
34050/2025
Protocolo N°:
ID:
49220
Data:
02/10/2025 10:20:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 168/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA SANTA HELENA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA ATUAL ESTRUTURA E A NECESSIDADE URGENTE DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Processo N°:
33362/2025
Protocolo N°:
ID:
48981
Data:
10/07/2025 12:49:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
,
Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 165/2025
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA IMEDIATA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°:
33308/2025
Protocolo N°:
ID:
48978
Data:
07/07/2025 09:41:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Felipe Barbosa dos Santos
,
Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 118/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM CINCO (05) POSTES SITUADOS NA RUA D, NO BAIRRO AEROPORTO 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
32880/2025
Protocolo N°:
ID:
48829
Data:
05/05/2025 10:27:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Expediente
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
,
Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DA COMUNIDADE DA CHAPADINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
32473/2025
Protocolo N°:
ID:
48701
Data:
14/03/2025 09:22:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VIRGÍLIO ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, APÓS A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.
Processo N°:
32471/2025
Protocolo N°:
ID:
48700
Data:
14/03/2025 09:11:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 51/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA VOLTA, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
32406/2025
Protocolo N°:
ID:
48683
Data:
10/03/2025 09:49:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
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