PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 255/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, SAULO DE SOUZA RIBEIRO E DENERVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE-VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34116/2025 Protocolo N°: ID: 49242 Data: 15/10/2025 11:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 251/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REABERTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA CIMADON, VIA RURAL QUE FAZ LIGAÇÃO COM O GUARABU, NA RODOVIA DE LIGA NOVA VENÉCIA AO PATRIMÔNIO DO XV.

Processo N°: 34082/2025 Protocolo N°: ID: 49226 Data: 09/10/2025 11:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 250/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO AO LADO DO SEMÁFORO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE SANTA HELENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA LOCAL.

Processo N°: 34050/2025 Protocolo N°: ID: 49220 Data: 02/10/2025 10:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 168/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA SANTA HELENA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA ATUAL ESTRUTURA E A NECESSIDADE URGENTE DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

Processo N°: 33362/2025 Protocolo N°: ID: 48981 Data: 10/07/2025 12:49:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 165/2025
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA IMEDIATA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO.

Processo N°: 33308/2025 Protocolo N°: ID: 48978 Data: 07/07/2025 09:41:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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Indicação n° 118/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM CINCO (05) POSTES SITUADOS NA RUA D, NO BAIRRO AEROPORTO 2, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 32880/2025 Protocolo N°: ID: 48829 Data: 05/05/2025 10:27:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 63/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DA COMUNIDADE DA CHAPADINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 32473/2025 Protocolo N°: ID: 48701 Data: 14/03/2025 09:22:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 62/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VIRGÍLIO ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, APÓS A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.

Processo N°: 32471/2025 Protocolo N°: ID: 48700 Data: 14/03/2025 09:11:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 51/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA VOLTA, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 32406/2025 Protocolo N°: ID: 48683 Data: 10/03/2025 09:49:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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