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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 161/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 65/2025: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS.
Processo N°: 34299/2025 Protocolo N°: ID: 49330 Data: 11/11/2025 17:15:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 160/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 54/2025: ASSEGURA AOS PAIS E AOS RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU SEUS DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34298/2025 Protocolo N°: ID: 49329 Data: 11/11/2025 17:09:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 138/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. REQUERIMENTO N°131/2025: REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM PRESTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DA CASA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 34108/2025 Protocolo N°: ID: 49255 Data: 14/10/2025 17:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 137/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA MODIFIATIVA N°1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Processo N°: 34107/2025 Protocolo N°: ID: 49254 Data: 14/10/2025 17:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Requerimento n° 130/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 73/2025: DENOMINA A TRAVESSA ALEGRIA, SITUADA NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, COMO RUA MANOEL ANDRELINO.
Processo N°: 34043/2025 Protocolo N°: ID: 49235 Data: 01/10/2025 11:34:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Requerimento n° 125/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER:1. PROJETO DE LEI Nº 66/2025: CRIA O CADASTRO DE PROTETORES ECUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34006/2025 Protocolo N°: ID: 49239 Data: 26/09/2025 09:01:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 124/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARLENE CORRÊA JORGE, EM RAZÃO DE SUA DESTACADA TRAJETÓRIA DE LUTA EM PROL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E REGIÃO.
Processo N°: 33966/2025 Protocolo N°: ID: 49198 Data: 24/09/2025 11:46:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 123/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1 - PROJETO DE LEI N° 52/2025: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, O PROGRAMA BIKE SEGURA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33956/2025 Protocolo N°: ID: 49202 Data: 23/09/2025 17:46:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 122/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 121 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER CÓPIA DE:1. PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 33953/2025 Protocolo N°: ID: 49207 Data: 23/09/2025 17:17:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 118/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1 - PROJETO DE LEI Nº 75/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR VALDEMI GADIOLI, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33940/2025 Protocolo N°: ID: 49201 Data: 22/09/2025 10:23:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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