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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
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Última atualização: 01/08/2025
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Indicação n° 168/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA SANTA HELENA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA ATUAL ESTRUTURA E A NECESSIDADE URGENTE DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Processo N°:
33362/2025
Protocolo N°:
ID:
48981
Data:
10/07/2025 12:49:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
,
Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 167/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
33316/2025
Protocolo N°:
ID:
48980
Data:
07/07/2025 11:15:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 166/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
33309/2025
Protocolo N°:
ID:
48979
Data:
07/07/2025 09:45:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 165/2025
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA IMEDIATA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°:
33308/2025
Protocolo N°:
ID:
48978
Data:
07/07/2025 09:41:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Felipe Barbosa dos Santos
,
Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 164/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE E, SE FOR O CASO, ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM ESFORÇO FÍSICO CONTÍNUO.
Processo N°:
33300/2025
Protocolo N°:
ID:
48977
Data:
04/07/2025 09:34:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 163/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM ESPECIAL AQUELAS QUE SE ENCONTRAM COM MÚLTIPLOS BURACOS, DESNÍVEIS E DETERIORAÇÃO ACENTUADA, PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE.
Processo N°:
33296/2025
Protocolo N°:
ID:
48969
Data:
03/07/2025 12:14:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 162/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIAS LUSQUINHO E MAZARIN, NO BAIRRO BONFIM.
Processo N°:
33277/2025
Protocolo N°:
ID:
48955
Data:
01/07/2025 17:34:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 161/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE NA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA (7 DE SETEMBRO), UTILIZE A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS, GRUPOS CULTURAIS, MILITARES, BANDAS MARCIAIS, GRUPOS COMUNITÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
Processo N°:
33262/2025
Protocolo N°:
ID:
48950
Data:
26/06/2025 12:55:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 160/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO. VALE DESTACAR QUE JÁ EXISTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.377 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO DESFILE ESCOLAR DE 7 DE SETEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
33253/2025
Protocolo N°:
ID:
48949
Data:
26/06/2025 08:56:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 159/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DISPONIBILIZE APOIO EM FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 75ª FESTA DA COMUNIDADE DO VELOSO POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS: CULTURA E TURISMO: PALCO, SOM E LUZ; AGRICULTURA: ABERTURA DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO, CARRO PIPA; SAÚDE: EQUIPE DE PROFISSIONAIS E AMBULÂNCIA; OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE VIAS, INDICAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA QUE ESTE IMPORTANTE EVENTO FESTIVO SEJA REALIZADO COM SUCESSO.
Processo N°:
33224/2025
Protocolo N°:
ID:
48948
Data:
23/06/2025 12:35:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
João Júnior Vieira dos Santos
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