PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 152/2026
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1) PROJETO DE LEI Nº 22/2026: INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 36742/2026 Protocolo N°: ID: 50316 Data: 15/09/2026 10:50:49 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes

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Indicação n° 100/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, EO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO NESTA CASA DE LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA FINS DE FAZER A ADEQUAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA LEI N° 2.025/94, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, CONSOLIDANDO DADOS PERCENTUAIS APURADOS E ACUMULADOS DESDE 2009, CUJA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO OU ALTERAÇÃO AINDA NÃO ATINGIRAM SEQUER A METADE DO VALOR RESPECTIVO DE CADA PADRÃO DE VENCIMENTO, REDUZINDO O PODER AQUISITIVO E COMPROMETENDO A SITUAÇÃO DE ORÇAMENTO FAMILIAR DE MUITOS SERVIDORES.

Processo N°: 36529/2026 Protocolo N°: ID: 49861 Data: 19/08/2026 11:54:19 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 99/2026
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MATEUS TOSCANO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONTEMPLANDO, QUANDO NECESSÁRIO, DRENAGEM, NIVELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

Processo N°: 36471/2026 Protocolo N°: ID: 49842 Data: 17/08/2026 08:29:48 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 98/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) NA REGIÃO DE CRISTALINO A BOA VISTA, VISANDO AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Processo N°: 36469/2026 Protocolo N°: ID: 49847 Data: 13/08/2026 12:57:26 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 97/2026
OS VEREADORES MARCELO NEUMANN E DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88,COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E MELHORIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANDRÉ BROZZIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO XV, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.

Processo N°: 36468/2026 Protocolo N°: ID: 49846 Data: 13/08/2026 09:06:58 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann

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Indicação n° 96/2026
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BRASILEIRO, DRAGO, RAFAEL SELIA E FORNAZIERI, EM NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 36465/2026 Protocolo N°: ID: 49845 Data: 12/08/2026 15:27:37 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 95/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E À CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.

Processo N°: 36464/2026 Protocolo N°: ID: 49844 Data: 12/08/2026 13:08:34 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Requerimento n° 123/2026
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. INDICAÇÃO Nº 92/2026: AUTORIZA DOAR OU FIRMAR PARCERIA VISANDO À CESSÃO DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA EMATER, LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA, Nº 570, PARA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM.

Processo N°: 36439/2026 Protocolo N°: ID: 49836 Data: 07/08/2026 10:06:25 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 94/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO PARA EXTENSÃO DE REDE E BRAÇOS DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 36426/2026 Protocolo N°: ID: 49819 Data: 06/08/2026 12:10:12 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi

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Indicação n° 93/2026
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE CRISTIANO DIAS LOPES, E A CRIAÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO CÊNICA PERMANENTE, VALORIZANDO E CONTEMPLANDO OS PILARES REMANESCENTES DA ANTIGA PONTE DE MADEIRA, EM NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 36399/2026 Protocolo N°: ID: 49817 Data: 05/08/2026 09:32:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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