Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Luciano Márcio Nunes 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 34/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 2/2026, 3/2026, 4/2026, 5/2026, 6/2026, 7/2026, 8/2026, 9/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 E 14/2026, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AOS SENHORES: NEUSA SALVADOR MARIN, FRANCIELY CEZANA SANTANA, GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS, ZENAILDE MARRÉ, LUZIANE APARECIDA DE JESUS DA SILVA, HILENE OLIOSI, ERLI FRANCISCA DA SILVA, MARISTELA SILVA DE MELLO, AMELIA DE SÁ PEREIRA, BEATRIZ DA SILVA MARINS, HOTO DA SILVA SOBRINHO, JOSIELLI SANTANA, AMARILDO ALVES TETZNER.
Processo N°: 35083/2026 Protocolo N°: ID: 49522 Data: 06/04/2026 09:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41/2026
OS VEREADORES LUCIANO MÁRCIO NUNES E VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM BASE NO ART. 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ARTICULAÇÃO COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), COM CARÁTER DETERMINANTE PARA O SETOR PÚBLICO E INDICATIVO PARA O SETOR PRIVADO, DE FORMA ESTRATÉGICA, COM INDICADORES E SISTEMA DE CONTROLE DE RESULTADOS, BUSCANDO REDUZIR RISCOS DE INVESTIMENTOS AOS INVESTIDORES, CONTENDO ESTUDOS TÉCNICOS DE POTENCIALIDADES LOCAIS E REGIONAIS, DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS E MECANISMOS DE ESTÍMULO À ECONOMIA, COM VISTAS À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS QUE AFETAM A REGIÃO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS, E PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, EM OBSERVAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA (ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ART. 3º, III, DA CF DE 88), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AINDA AS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DE SEUS ARTS 42 A 49, PARA FINS DE ADOTAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, SEM FERIR O PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E MANIFESTADA A NECESSIDADE DE DESENVOLVER O MUNICÍPIO SOCIOECONOMICAMENTE.
Processo N°: 35070/2026 Protocolo N°: ID: 49524 Data: 01/04/2026 08:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 34613/2026 Protocolo N°: ID: 49417 Data: 06/02/2026 10:08:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
R 446/2026
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.