PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 34/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 2/2026, 3/2026, 4/2026, 5/2026, 6/2026, 7/2026, 8/2026, 9/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 E 14/2026, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AOS SENHORES: NEUSA SALVADOR MARIN, FRANCIELY CEZANA SANTANA, GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS, ZENAILDE MARRÉ, LUZIANE APARECIDA DE JESUS DA SILVA, HILENE OLIOSI, ERLI FRANCISCA DA SILVA, MARISTELA SILVA DE MELLO, AMELIA DE SÁ PEREIRA, BEATRIZ DA SILVA MARINS, HOTO DA SILVA SOBRINHO, JOSIELLI SANTANA, AMARILDO ALVES TETZNER.

Processo N°: 35083/2026 Protocolo N°: ID: 49522 Data: 06/04/2026 09:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 39/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NA RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 35062/2026 Protocolo N°: ID: 49507 Data: 31/03/2026 12:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 38/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REPARO URGENTE NO CALÇAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DA RUA CLODOMIRO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 35061/2026 Protocolo N°: ID: 49506 Data: 31/03/2026 12:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 37/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ANEXA AO HOSPITAL SÃO CAMILO, COM O OBJETIVO DE ABSORVER A DEMANDA DE BAIXA COMPLEXIDADE (RISCO AZUL E VERDE) QUE ATUALMENTE SOBRECARREGA O SISTEMA DE URGÊNCIA E NÃO É ABSORVIDA PELAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Processo N°: 34936/2026 Protocolo N°: ID: 49498 Data: 19/03/2026 13:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA LIRA MUNICÍPAL MATHEUS TOSCANO NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPÍO.

Processo N°: 34929/2026 Protocolo N°: ID: 49494 Data: 19/03/2026 10:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 34/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

Processo N°: 34927/2026 Protocolo N°: ID: 49484 Data: 19/03/2026 10:46:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 33/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEIEF CÓRREGO DO AUGUSTO VIRGÍNIO CHIARELLI.

Processo N°: 34926/2026 Protocolo N°: ID: 49483 Data: 19/03/2026 10:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 32/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA AS CRIANÇAS DA EMEIEF CÓRREGO DO POÇÃO.

Processo N°: 34925/2026 Protocolo N°: ID: 49488 Data: 19/03/2026 10:35:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 31/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA EMEIEF CÓRREGO DO POÇÃO.

Processo N°: 34924/2026 Protocolo N°: ID: 49482 Data: 19/03/2026 10:29:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 30/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE AULA DA EMEIEF ASSENTAMENTO RODEIO.

Processo N°: 34923/2026 Protocolo N°: ID: 49487 Data: 19/03/2026 10:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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