PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 239/2025
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLAYGROUND E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RÚBIA EM NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 33960/2025 Protocolo N°: ID: 49193 Data: 23/09/2025 18:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, João Júnior Vieira dos Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 113/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS: 58/2025, 592025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025 E 70/2025, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN AS SENHORAS: ROSILANE APARECIDA CESCON ZOTELLE, FERNANDA DA SILVA TAMBAROTI CAMPO DALL’ORTO, FERNANDA DOS SANTOS CORADINI, MARILZA OFRANTE, DALVA TONETO SECCHIN., JAMEIKA MARCHI, ANA LUCIA DAROS CALEGARI, SONIA JUDITH PILON DE SOUZA, MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA, ROSANA MARIA CUQUETTO LEITE, MARIA ELIZABETI MENEGASSI, EUZILANE XAVIER ALVES E JUCIMARA MARTINS CAVALLINI ZOTELLE.

Processo N°: 33893/2025 Protocolo N°: ID: 49200 Data: 16/09/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 110/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX E O ART. 121, § 3º, INCISO I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (CESA). EMBORA A RENÚNCIA SEJA UM DIREITO PESSOAL DO VEREADOR E QUE HÁ A VONTADE EXPRESSA DE NÃO INTEGRAR MAIS A REFERIDA COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVOS PESSOAIS, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PREVÊ EM SEU ART. 121, § 3º, I, QUE O REQUERIMENTO DE RENÚNCIA ESTÁ SUJEITO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PORTANTO, REQUER AOS NOBRES PARES O DEFERIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

Processo N°: 33844/2025 Protocolo N°: ID: 49168 Data: 11/09/2025 12:20:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 228/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA GUANABARA EM NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 33789/2025 Protocolo N°: ID: 49145 Data: 05/09/2025 10:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 220/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO INSTRUMENTO DE DIGNIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, MESMO NOS MOMENTOS DERRADEIROS DA EXISTÊNCIA.

Processo N°: 33769/2025 Protocolo N°: ID: 49135 Data: 02/09/2025 18:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 105/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, AO SENHOR JOÃO CARLOS BUTSKE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELAS CONQUISTAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Processo N°: 33648/2025 Protocolo N°: ID: 49204 Data: 19/08/2025 18:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 207/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR TECNOLOGIA LED NOS BAIRROS ALTOÉ E BAIRRO CORPO DE BOMBEIROS.

Processo N°: 33613/2025 Protocolo N°: ID: 49105 Data: 14/08/2025 12:49:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 100/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO-LHE DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: 1- VALOR TOTAL ARRECADADO COM IPTU NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024? 2- PERCENTUAL DE INADIMPLÊNCIA DO IPTU NOS MESMOS PERÍODOS? 3- NÚMERO DE IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO? 4- NÚMERO DE CONTRIBUINTES EM DIA COM O PAGAMENTO DO IPTU? 5- NÚMERO DE CONTRIBUINTES NOTIFICADOS DE SUA INADIMPLÊNCIA ANO 2025? 6- PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA COBRANÇA DOS DÉBITOS DE IPTU EM ATRASO? 7- QUAL (IS) MEIO(S) SÃO NOTIFICADOS E INFORMADOS DA INADIMPLÊNCIA? 8- EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE PARCELAMENTO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS? SE SIM QUAL (IS)? 9- CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS OU ISENÇÕES? 10- NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS POR INADIMPLÊNCIA DE IPTU NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? 11- DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL? 12- CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS? 13- EXISTÊNCIA DE PLANOS PARA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO? 14- NÚMERO DE IMÓVEIS QUE SOLICITARAM REVISÃO DE LANÇAMENTO NOS ÚLTIMOS 2 ANOS? 15- ALÍQUOTAS VIGENTES DO IPTU POR CATEGORIA DE IMÓVEL? 16- VALOR MÍNIMO DO IPTU ESTABELECIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? 17- PROJETOS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELACIONADA AO IPTU?

Processo N°: 33579/2025 Protocolo N°: ID: 49126 Data: 08/08/2025 12:51:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 96/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILMAR MARTINS BELMIRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

Processo N°: 33482/2025 Protocolo N°: ID: 49076 Data: 22/07/2025 17:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 95/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VENECIANA, EM ESPECIAL À INFÂNCIA, PROMOVENDO O CUIDADO, A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Processo N°: 33481/2025 Protocolo N°: ID: 49086 Data: 22/07/2025 17:15:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe