Autor: Juarez Oliosi 
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Requerimento n° 18/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 1- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2- PROJETO DE LEI Nº 5/2024: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOAS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30503/2024 Protocolo N°: ID: 48112 Data: 10/04/2024 08:12:04 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Requerimento n° 15/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 121, § 3º, INCISO VII E O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 203 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.
Processo N°: 30463/2024 Protocolo N°: ID: 48212 Data: 02/04/2024 17:26:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 13/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.
Processo N°: 30441/2024 Protocolo N°: ID: 48094 Data: 26/03/2024 18:23:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Jose Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR DARCILIO SILVA FERRUGINE.
Processo N°: 30417/2024 Protocolo N°: ID: 48109 Data: 25/03/2024 09:13:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Indicação n° 7/2024
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO 111, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VLLL, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE LUZILÂNDIA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 47968 Data: 09/02/2024 10:17:08 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Requerimento n° 146/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2023: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA FLORINDA GONÇALVES LIRA DOS REIS.
Processo N°: 29988/2023 Protocolo N°: ID: 47980 Data: 18/12/2023 10:39:21 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Jose Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
Indicação n° 69/2023
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WIIER SILVA FAGUNDES, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA OESTE, PRÓXIMO DA OFICINA ZANOL, Nº 112, NESTA CIDADE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47862 Data: 08/12/2023 10:26:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Indicação n° 68/2023
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, O CASCALHAMENTO PARA MELHORIA DE ACESSO NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DO ALEGRE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47861 Data: 08/12/2023 10:22:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Indicação n° 35/2023
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA NO BAIRRO BELA VISTA NESTA CIDADE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47569 Data: 31/08/2023 11:29:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Requerimento n° 78/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 15ª SUBSEÇÃO DE NOVA VENÉCIA, PELO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 29210/2023 Protocolo N°: ID: 47548 Data: 15/08/2023 17:21:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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