Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juarez Oliosi 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 114/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART.108, E O AIT. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 36875/2026 Protocolo N°: ID: 50206 Data: 01/10/2026 07:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Indicação n° 110/2026
OS VEREADORES JUAREZ OLIOSI, REGINA TOSTA MACHADO E SAULO DE SOUZA RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O AIT. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CEDROLÂNDIA, INTERIOR DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 36731/2026 Protocolo N°: ID: 50105 Data: 14/09/2026 10:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 68/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART.108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, ALTERAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CAPELA MORTUÁRIA, QUE SE ENCONTRA NA RUA BAHIA S/N, PARA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PARTE POSTERIOR, E DESTINAR ESSE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DA MESMA.
Processo N°: 36112/2026 Protocolo N°: ID: 49653 Data: 08/07/2026 09:39:01 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Indicação n° 64/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART.108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, PADRONIZAÇÃO DAS MARCAS DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA, SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES OPERACIONAIS.
Processo N°: 35996/2026 Protocolo N°: ID: 49622 Data: 24/06/2026 10:42:08 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Indicação n° 65/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI , DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, PARA QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA COBERTURA FIXA NO ESPAÇO ONDE ACONTECE OS EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA ADÉLIO LUBIANA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 36015/2026 Protocolo N°: ID: 49623 Data: 24/06/2026 09:31:12 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34288/2025 Protocolo N°: ID: 49437 Data: 18/11/2025 16:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE DENOMINA RODOVIA NICOLAU CESCONETTO O TRECHO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/SERRA DE BAIXO À COMUNIDADE SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34283/2025 Protocolo N°: ID: 49366 Data: 18/11/2025 16:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Indicação n° 270/2025
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VALORIZAÇÃO BEM COMO O REAJUSTE DO SALÁRIO DAS CATEGORIAS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ESCOLAR, OPERADOR DE MAQUINAS, PEDREIROS, PINTORES, CALCETEIROS, MOTORISTAS, ELETRICISTAS E ETC.
Processo N°: 34213/2025 Protocolo N°: ID: 49283 Data: 28/10/2025 18:28:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Requerimento n° 141/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES EDITH MARIA FÁVERO CESCONETTO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 34154/2025 Protocolo N°: ID: 49393 Data: 21/10/2025 17:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 137/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA MODIFIATIVA N°1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Processo N°: 34107/2025 Protocolo N°: ID: 49254 Data: 14/10/2025 17:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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