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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 297/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 34329/2025 Protocolo N°: ID: 49357 Data: 27/11/2025 09:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES EM EVENTOS OFICIAIS ORGANIZADOS E REALIZADOS POR ÓRGÃOS OU UNIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 34325/2025 Protocolo N°: ID: 49360 Data: 26/11/2025 12:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS E EM TODAS AS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELO PODER LESGISLATIVO.
Processo N°: 34324/2025 Protocolo N°: ID: 49358 Data: 26/11/2025 12:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL VENECIANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34323/2025 Protocolo N°: ID: 49359 Data: 26/11/2025 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 167/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APRESENTO AS CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL COM OS INTEGRANTES JUBSON CORRÊA DE FARIAS (VIOLÃO E VOZ), ARILSON MUNIZ (BILLY – GUITARRA), GEORGE AMBROSINO LÍRIO (BATERIA) E SANDRO ASTOLFI TÓTOLA (BAIXO), ATHOS FERREIRA DA CRUZ (TECLADO) E NICODEMUS (GAITA), NA 19ª FESCAP - FESTIVAL DA CANÇÃO DE PINHEIROS, REALIZADO NO NORTE DO ESTADO, GANHANDO O PRIMEIRO LUGAR COMO MELHOR “ARRANJO MUSICAL” ENTRE OS COMPETIDORES, PELA APRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COM A CANÇÃO BELCHIANA, DE AUTORIA DE INTEGRANTE DO GRUPO.
Processo N°: 34321/2025 Protocolo N°: ID: 49351 Data: 26/11/2025 10:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Indicação n° 296/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO DA RODOVIA EDIFICADA ANTÔNIO VIEIRA CUNHA, ENTRE O CÓRREGO DA SERRA A SERRA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, RECEBA O RECAPEAMENTO DA VIA COM NOVA CAMADA ASFÁLTICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES E ALARGAMENTO/ADEQUAÇÃO DAS CABECEIRAS.
Processo N°: 34320/2025 Protocolo N°: ID: 49356 Data: 26/11/2025 10:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 295/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INDICAR A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INTERLIGA AS RUAS AMÉRICO ZABLACK E JORGE LOCARDE, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NO INTUITO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO À POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 34319/2025 Protocolo N°: ID: 49355 Data: 25/11/2025 17:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 166/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES, SR. EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES): 1) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS REALIZADA, INDICANDO RUAS ATENDIDAS E DATAS DE EXECUÇÃO. 2) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA OPERAÇÃO, DISCRIMINANDO CUSTOS COM MATERIAL ASFÁLTICO, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA. 3) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MATERIAL ASFÁLTICO, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO E PRAZO DE VIGÊNCIA. 4) QUEM EXECUTOU O SERVIÇO: EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA OU EMPRESA TERCEIRIZADA? FAVOR IDENTIFICAR A EQUIPE OU EMPRESA. 5) EXISTEM NOVAS ETAPAS DA OPERAÇÃO PREVISTAS? SE SIM, APRESENTAR O PLANEJAMENTO, RUAS QUE SERÃO INCLUÍDAS E PREVISÃO DE INÍCIO. 6) QUAL O TIPO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL ASFÁLTICO UTILIZADO, INCLUINDO TEMPERATURA DE APLICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E RECOMENDAÇÃO TÉCNICA. 7) HOUVE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O RESPONSÁVEL, RELATÓRIOS TÉCNICOS EMITIDOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.
Processo N°: 34315/2025 Protocolo N°: ID: 49346 Data: 25/11/2025 17:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 165/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE OBRAS, E TRANSPORTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUAL O STATUS ATUAL EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO? INFORMAR EMPRESA RESPONSÁVEL, SE TEM VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR TOTAL CONTRATADO. 2) QUAL A QUANTIDADE DE EQUIPES E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? ESPECIFICAR SE O CAMINHÃO DE PODA MENCIONADO FAZ PARTE DO CONTRATO VIGENTE. 3) POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO REGULAR DE PODA NÃO VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) MESES EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE? INFORMAR SE HOUVE SUSPENSÃO, ATRASO, DESVIO DE FINALIDADE OU REMANEJAMENTO DE EQUIPES. 4) TEM ALGUM CAMINHÃO DE OUTRA SECRETARIA QUE VEM PRESTANDO SERVIÇO DE PODA OU CONTRATADO PRESTOU SERVIÇOS A EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O PERÍODO DA FESTA NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ESCLARECER: SOB QUAL AUTORIZAÇÃO; COM QUAL FINALIDADE; SE HOUVE CUSTO PARA O MUNICÍPIO. 5) EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE PODA PREVENTIVA? CASO EXISTA, ENVIAR CÓPIA. CASO NÃO EXISTA, INFORMAR PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO. 6) QUAL O NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE PODA REGISTRADAS PELA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E QUANTAS FORAM ATENDIDAS? 7) A SECRETARIA DE OBRAS EMPRESTA ALGUM VEÍCULO PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, COMO APOIO?.
Processo N°: 34314/2025 Protocolo N°: ID: 49345 Data: 25/11/2025 17:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 294/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CÓRREGO DO POÇÃO, DISTRITO DE NOVA VENÉCIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO NA MESMA.
Processo N°: 34299/2025 Protocolo N°: ID: 49354 Data: 19/11/2025 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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