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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 40/2026
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO DE TRANSPORTE PARA FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE NECESSITEM REALIZAR VISITAS EM UNIDADE PRISIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE O MODELO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA.
Processo N°: 35063/2026 Protocolo N°: ID: 49508 Data: 31/03/2026 12:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NA RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 35062/2026 Protocolo N°: ID: 49507 Data: 31/03/2026 12:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 38/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REPARO URGENTE NO CALÇAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DA RUA CLODOMIRO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 35061/2026 Protocolo N°: ID: 49506 Data: 31/03/2026 12:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR AMARILDO ALVES TETZNER.
Processo N°: 35028/2026 Protocolo N°: ID: 49517 Data: 27/03/2026 11:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA JOSIELLI SANTANA.
Processo N°: 35020/2026 Protocolo N°: ID: 49516 Data: 26/03/2026 13:51:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR HOTO DA SILVA SOBRINHO.
Processo N°: 35019/2026 Protocolo N°: ID: 49515 Data: 26/03/2026 13:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA BEATRIZ DA SILVA MARINS.
Processo N°: 35018/2026 Protocolo N°: ID: 49514 Data: 26/03/2026 13:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA AMELIA DE SÁ PEREIRA.
Processo N°: 35017/2026 Protocolo N°: ID: 49513 Data: 26/03/2026 13:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA FRANCIELY CEZANA SANTANA.
Processo N°: 35010/2026 Protocolo N°: ID: 49509 Data: 26/03/2026 13:37:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARISTELA SILVA DE MELLO.
Processo N°: 35016/2026 Protocolo N°: ID: 49512 Data: 26/03/2026 13:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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