Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 6443 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 153/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO CÓPIA DETALHADA SOBRE A FREQUÊNCIA E ESCALA DOS MÉDICOS NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA. 2. APRESENTAR A RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DE TODOS OS MÉDICOS (INDICANDO VÍNCULO FUNCIONAL: EFETIVO, CONTRATADO, TERCEIRIZADO OU PRESTADOR DE SERVIÇO) QUE PRESTARAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS/POSTOS DE SAÚDE) DE NOVA VENÉCIA NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. 3. PARA CADA PROFISSIONAL LISTADO, INFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LOTAÇÃO E A CARGA HORÁRIA SEMANAL/MENSAL CONTRATUAL OU ESTABELECIDA EM CONTRATO. 4. FORNECER A ESCALA DE TRABALHO ORIGINAL (DIAS E HORÁRIOS PREVISTOS DE ATENDIMENTO) DE CADA MÉDICO PARA CADA UM DOS MESES DO PERÍODO SOLICITADO. 5. APRESENTAR O REGISTRO DE FREQUÊNCIA (FOLHA DE PONTO), OU DOCUMENTO EQUIVALENTE (COMO RELATÓRIO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO), QUE DEMONSTRE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE CADA MÉDICO EFETIVAMENTE TRABALHOU EM CADA UBS NOS ÚLTIMOS 3 MESES. 6. INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE FALTAS (POR PROFISSIONAL E POR MÊS) E, PARA CADA FALTA, DETALHAR SE FOI: A. JUSTIFICADA E ABONADA (COM A APRESENTAÇÃO DO MOTIVO, EX: ATESTADO MÉDICO, LICENÇA, FÉRIAS, ETC.). B. INJUSTIFICADA (COM A INDICAÇÃO DE QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS/DESCONTOS FORAM ADOTADOS). 7. EM CASO DE MÉDICOS CONTRATADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, SOLICITAR O RELATÓRIO DE PRESENÇA FORNECIDO PELA CONTRATADA E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO À EMPRESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO.
Processo N°: 34252/2025 Protocolo N°: ID: 49300 Data: 06/11/2025 08:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 152/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS ELABORADOS PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. 2. CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (OU PLANO DE METAS) ELABORADO E/OU EM VIGOR PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ATÉ A PRESENTE DATA. 3. APRESENTAR, DE FORMA ESPECÍFICA, OS DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DETALHANDO: A. METAS E INDICADORES DEFINIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. B. PROJETOS OU AÇÕES PRIORITÁRIAS ELABORADAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, FOMENTO EMPRESARIAL E/OU CRIAÇÃO DE EMPREGOS. 4. APRESENTAR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS E PROGRAMAS CITADOS NOS ITENS ANTERIORES, INDICANDO O GRAU DE CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 5. CÓPIA DE QUALQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE OU PROJETOS CONCEITUAIS QUE ESTEJAM EM DESENVOLVIMENTO PELAS REFERIDAS SECRETARIAS E QUE VISEM A ESTRUTURAÇÃO DE GRANDES OBRAS OU PROGRAMAS MUNICIPAIS. 6. CÓPIAS DE DOCUMENTOS E TEMAS DE REUNIÕES PROVOCADAS COM OS EMPRESARIADOS DE NOVA VENÉCIA. 7. CÓPIA DE PROJETOS DE LEIS ELABORADOS QUE IRÁ ALAVANCAR O FOMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34251/2025 Protocolo N°: ID: 49299 Data: 06/11/2025 08:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 272/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI PARA AMPLIAR A LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO.
Processo N°: 34253/2025 Protocolo N°: ID: 49297 Data: 06/11/2025 08:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 151/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FARLEY DELABELA, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS ELABORADOS PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. 2. CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (OU PLANO DE METAS) ELABORADO E/OU EM VIGOR PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ATÉ A PRESENTE DATA. 3. APRESENTAR, DE FORMA ESPECÍFICA, OS DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DETALHANDO: A. METAS E INDICADORES DEFINIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. B. PROJETOS OU AÇÕES PRIORITÁRIAS ELABORADAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, FOMENTO EMPRESARIAL E/OU CRIAÇÃO DE EMPREGOS. 4. APRESENTAR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS E PROGRAMAS CITADOS NOS ITENS ANTERIORES, INDICANDO O GRAU DE CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 5. CÓPIA DE QUALQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE OU PROJETOS CONCEITUAIS QUE ESTEJAM EM DESENVOLVIMENTO PELAS REFERIDAS SECRETARIAS E QUE VISEM A ESTRUTURAÇÃO DE GRANDES OBRAS OU PROGRAMAS MUNICIPAIS. 6. CÓPIAS DE DOCUMENTOS E TEMAS DE REUNIÕES PROVOCADAS COM OS EMPRESARIADOS DE NOVA VENÉCIA. 7. CÓPIA DE PROJETOS DE LEIS ELABORADOS QUE IRÁ ALAVANCAR O FOMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34250/2025 Protocolo N°: ID: 49298 Data: 06/11/2025 08:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 271/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ENEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO YOLANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 34241/2025 Protocolo N°: ID: 49295 Data: 05/11/2025 09:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 149/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2025: CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D´ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES. INICIATIVA: MESA DIRETORA: VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC), PRESIDENTE; FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), VICE-PRESIDENTE; JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), PRIMEIRO SECRETÁRIO; REGINA TOSTA MACHADO (PV), SEGUNDA SECRETÁRIA.
Processo N°: 34237/2025 Protocolo N°: ID: 49288 Data: 04/11/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 147/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO EM PRÁTICA? SE SIM, INFORMAR O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO FÍSICO E FINANCEIRO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DAS CALÇADAS NO BAIRRO AEROPORTO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. EXISTINDO O PROJETO, SOLICITO A CÓPIA INTEGRAL, LEGÍVEL E AUTENTICADA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO AEROPORTO ATÉ A PRESENTE DATA. 2) PROJETO DA OBRA DAS CALÇADAS, CONTENDO PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COM A DEVIDA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO. 3) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA DA OBRA, INCLUINDO A COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E O DETALHAMENTO DO BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS) E ENCARGOS SOCIAIS UTILIZADOS. 4) PARECER(ES) JURÍDICO(S) E PARECER(ES) TÉCNICO(S) QUE ATESTARAM A ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS E ORÇAMENTOS. 5) CASO A OBRA ESTEJA PARALISADA OU SUSPENSA, APRESENTAR A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E LEGAL PARA A INTERRUPÇÃO, BEM COMO A PREVISÃO DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS. 6) INFORMAR SE HOUVE A APLICAÇÃO DE MULTA OU SANÇÃO À EMPRESA CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE ATRASOS OU DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR CÓPIA DO DOCUMENTO QUE FORMALIZOU TAL APLICAÇÃO. 7) APRESENTAR O EXTRATO ORÇAMENTÁRIO DETALHADO (DOTAÇÃO, FONTE DE RECURSOS E SALDO) REFERENTE À OBRA DAS CALÇADAS DO BAIRRO AEROPORTO. 8) EXISTE ALGUM VALOR EM CAIXA DESTINADO A ESSA OBRA? SE SIM, ENVIAR O VALOR TOTAL ORÇAMENTÁRIO EXISTENTE.
Processo N°: 34234/2025 Protocolo N°: ID: 49287 Data: 04/11/2025 15:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 146/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) SOLICITO A CÓPIA INTEGRAL, LEGÍVEL E AUTENTICADA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DE COMPRA E/OU AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PARQUINHOS (PLAYGROUND) INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 2) TODAS AS PRAÇAS RECEBERAM OS NOVOS PLAYGROUNDS? SE NÃO, QUAL FOI O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ESCOLHA DAS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROJETO (EX: DENSIDADE POPULACIONAL INFANTIL, DEMANDA PRÉVIA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VIABILIDADE TÉCNICA, PLANEJAMENTO URBANO, ETC.) ATÉ A PRESENTE DATA?. 3) SOLICITO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE FORNECIMENTO E/OU DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 4) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO DAS EMPRESAS QUE FIZERAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO. E QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS?. 5) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO DOS MODELOS DE BRINQUEDOS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS?. 6) CASO TENHAM SIDO SUBSTITUÍDOS BRINQUEDOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DESSE PROJETO EM BOAS CONDIÇÕES, QUAL FOI O DESTINO DADO AOS EQUIPAMENTOS REMOVIDOS?. 7) FORAM ELES REAPROVEITADOS EM OUTRAS PRAÇAS OU LOGRADOUROS, DESCARTADOS OU ENCAMINHADOS PARA OUTRA DESTINAÇÃO? ESPECIFICAR CADA CASO. 8) HOUVE A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO OU LAUDO DE ENGENHEIRO, ARQUITETO OU ESPECIALISTA EM SEGURANÇA INFANTIL, PARA AVALIAR A ADEQUAÇÃO DOS BRINQUEDOS, SUA INSTALAÇÃO E CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA?. 9) EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITAR O ENVIO DE CÓPIA DO REFERIDO PARECER OU LAUDO TÉCNICO. 10) QUAL O CUSTO UNITÁRIO DE CADA BRINQUEDO OU CONJUNTO DE BRINQUEDOS INSTALADO EM CADA PRAÇA CONTEMPLADA.11) QUAL O CUSTO TOTAL DA IMPLEMENTAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA CADA PRAÇA PÚBLICA, DISCRIMINADO POR PRAÇA?.12) ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO OU TERMO DE IMPLEMENTAÇÃO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA OU PERIODICIDADE PREVISTA (EX: MENSAL, SEMESTRAL, ANUAL)? E QUEM IRÁ FAZER OS DEVIDOS SERVIÇOS?. 13) QUAL O CRITÉRIO TÉCNICO OU REGULATÓRIO ADOTADO PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS BRINQUEDOS (EX: SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INSPEÇÃO DE SEGURANÇA, REPARO ESTRUTURAL, PINTURA)?. 14) QUAL ÓRGÃO OU QUAL SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL SERÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E QUAL O MECANISMO DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE PÓS-MANUTENÇÃO?.
Processo N°: 34233/2025 Protocolo N°: ID: 49286 Data: 04/11/2025 15:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DENOMINA DE CAETANO MASARIN A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE II, QUADRA 9, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL MASARIN I, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34225/2025 Protocolo N°: ID: 49294 Data: 29/10/2025 11:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34222/2025 Protocolo N°: ID: 49293 Data: 29/10/2025 10:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.