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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 168/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA SANTA HELENA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA ATUAL ESTRUTURA E A NECESSIDADE URGENTE DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Processo N°: 33362/2025 Protocolo N°: ID: 48981 Data: 10/07/2025 12:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 91/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - MANIFESTAMOS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO NOÉ DE SENA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO BIÉ.
Processo N°: 33324/2025 Protocolo N°: ID: 48988 Data: 08/07/2025 17:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA-ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 33317/2025 Protocolo N°: ID: 48976 Data: 07/07/2025 12:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 167/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33316/2025 Protocolo N°: ID: 48980 Data: 07/07/2025 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXERCER O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COLABORAR NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ATENÇÃO PRIMÁRIA. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1- QUANDO FOI ENCAMINHADO AO SETOR JURÍDICO O PROCESSO REFERENTE À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? 2- COMO É REALIZADA A DIVISÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS? 3- QUAL A MÉDIA DE PESSOAS / FAMÍLIAS ATENDIDAS POR CADA AGENTE COMUNITÁRIO? 4- QUAL A PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELO PATRIMÔNIO DO XV?
Processo N°: 33311/2025 Protocolo N°: ID: 48987 Data: 07/07/2025 10:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Requerimento n° 89/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR RÔMULO DELBONI DOS SANTOS, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXERCER O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COLABORAR NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICANDO POSSÍVEIS NECESSIDADES, MELHORIAS E SOLUÇÕES PARA A ÁREA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1- INFORMAR A QUANTIDADE TOTAL DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE SÃO CONTRATADOS POR MEIO DE TERCEIROS, ESPECIFICANDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E O VALOR TOTAL PREVISTO OU JÁ PAGO EM CADA CONTRATO. 2- ESCLARECER QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, APRESENTANDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS OU DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM ESSA DEMANDA. 3- INFORMAR OS VALORES PAGOS POR QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DESCREVER COMO SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÕES DAS LINHAS (FREQUÊNCIA, MÉTODO UTILIZADO E RESPONSÁVEIS PELAS MEDIÇÕES). 4- ESPECIFICAR A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS EM CADA ÔNIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINANDO OS DADOS POR VEÍCULO. 5- EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 742/2025 (RELATIVO AO REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2025), FOI INFORMADO QUE EXISTEM QUATRO VEÍCULOS INATIVOS NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES, OS QUAIS ATENDERIAM APROXIMADAMENTE 150 ALUNOS, SENDO ELES: - OYJ-7213, ANO 2016, 60 LUGARES; - OYJ-7214, ANO 2016, 60 LUGARES; - ODR-3972, ANO 2012, 15 LUGARES; - ODR-3973, ANO 2012, 15 LUGARES; DIANTE DISSO, SOLICITAMOS ESCLARECER: A) JÁ EXISTEM ORDENS DE SERVIÇO (OS) ABERTAS E/OU EM TRAMITAÇÃO PARA O CONSERTO DESSES VEÍCULOS? B) CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA OU RESUMO DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A TRAMITAÇÃO E INFORMEM O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO PARA CADA VEÍCULO; C) CASO NEGATIVO, INDICAR O QUE AINDA FALTA PARA QUE SEJA POSSÍVEL INICIAR O PROCESSO DE CONSERTO (POR EXEMPLO, LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO, AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPENHO DE RECURSOS ETC.); D) ENVIAR PLANILHA COM OS VALORES APROXIMADOS PREVISTOS PARA OS REPAROS DE CADA VEÍCULO, DETALHANDO PEÇAS, MÃO DE OBRA OU OUTROS CUSTOS ESTIMADOS; E) INFORMAR SE OS VALORES A SEREM UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS JÁ ESTÃO CONTEMPLADOS NO CONTRATO Nº 146/2022, FIRMADO COM A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, QUE SEGUNDO DOCUMENTOS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE JÁ TOTALIZA MAIS DE R$ 41.118.000,00 EM DESPESAS DESDE O ANO DE SUA PRIMEIRA CONTRATAÇÃO, ESPECIFICANDO SE PARTE DESSE VALOR INCLUI A MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR. 6- ENCAMINHAR A LINHA ITINERÁRIA COMPLETA E DETALHADA DE CADA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, SEJAM ELES PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS, ESPECIFICANDO: PONTOS DE PARTIDA E CHEGADA, TRAJETOS PERCORRIDOS.
Processo N°: 33310/2025 Protocolo N°: ID: 48986 Data: 07/07/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Indicação n° 166/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 33309/2025 Protocolo N°: ID: 48979 Data: 07/07/2025 09:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 165/2025
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA IMEDIATA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°: 33308/2025 Protocolo N°: ID: 48978 Data: 07/07/2025 09:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33305/2025 Protocolo N°: ID: 48974 Data: 04/07/2025 10:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE NOVA VENÉCIA-ES ELEFANTE TRAIL CLUB, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33304/2025 Protocolo N°: ID: 48975 Data: 04/07/2025 10:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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