Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roan Roger Gomes Marques 
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Última atualização: 18/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 31828/2024 Protocolo N°: ID: 48524 Data: 04/12/2024 09:04:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3833/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 31827/2024 Protocolo N°: ID: 48558 Data: 04/12/2024 08:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3832/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DENOMINA DE ANGELA SOTO CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO MARGARETH, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31628/2024 Protocolo N°: ID: 48508 Data: 30/10/2024 09:23:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 30407/2024 Protocolo N°: ID: 48071 Data: 22/03/2024 10:30:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.742, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30308/2024 Protocolo N°: ID: 48024 Data: 08/03/2024 09:38:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3770/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
VEDA A NOMEAÇÃO DE APOSENTADO OU PENSIONISTA DE QUALQUER DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 28438/2023 Protocolo N°: ID: 48139 Data: 04/04/2023 16:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUSBÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 28380/2023 Protocolo N°: ID: 47043 Data: 24/03/2023 11:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3714/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O PROGRAMA ECONOMIA ESTRATÉGICA PESSOAL, VOLTADO PARA INCENTIVAR E IMCREMENTAR A RENDA PESSOAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 28086/2023 Protocolo N°: ID: 46823 Data: 31/01/2023 11:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
L 3705/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 27716/2022 Protocolo N°: ID: 5497 Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
L 3761/2023
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