PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 256/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E USO DO DISPOSITIVO FREESTYLE LIBRE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS (DM) RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34127/2025 Protocolo N°: ID: 49243 Data: 16/10/2025 10:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 253/2025
OS VEREADORES EDUARDO SOARES CESANA (PODE) E VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E CALÇADA CIDADÃ NO CAMPO BOM DE BOLA, SITUADA NO BAIRRO ALTOÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34101/2025 Protocolo N°: ID: 49240 Data: 14/10/2025 13:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 237/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 33917/2025 Protocolo N°: ID: 49175 Data: 18/09/2025 19:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 208/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ARMADA PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, TANTO NA CIDADE QUANTO NO CAMPO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS.

Processo N°: 33615/2025 Protocolo N°: ID: 49110 Data: 14/08/2025 12:57:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 186/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL NA REGIÃO DA PEDRA DO ELEFANTE LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 33509/2025 Protocolo N°: ID: 49047 Data: 25/07/2025 10:17:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 185/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO FIXANDO-O EM R$ 87,19 MENSAIS POR BENEFICIÁRIO.

Processo N°: 33505/2025 Protocolo N°: ID: 49043 Data: 24/07/2025 13:18:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 184/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.886/2009, QUE CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA ATUALIZAR O VALOR DAS DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO COM PERNOITE NO VALOR DE R$ 302,47, E SEM O USO DE PERNOITE NO VALOR DE R$ 105,86 (EQUIVALENTE A 35% DA DIÁRIA), BEM COMO FORA DO ESTADO COM PERNOITE NO VALOR DE R$ 402,28, E SEM O USO DE PERNOITE, NO VALOR DE R$ 140,79 (EQUIVALENTE A 35% DA DIÁRIA).

Processo N°: 33504/2025 Protocolo N°: ID: 49042 Data: 24/07/2025 12:55:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 183/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.454, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO FIXANDO-O EM R$ 522,00 MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.

Processo N°: 33503/2025 Protocolo N°: ID: 49041 Data: 24/07/2025 12:52:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 179/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS).

Processo N°: 33478/2025 Protocolo N°: ID: 49037 Data: 22/07/2025 15:56:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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