PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 8/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA GRATUITA, UNIFORMES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL CADASTRADOS NO CADÚNICO E ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (COMO DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA), DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU FÍSICAS TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO OU APRENDIZAGEM.

Processo N°: 34596/2026 Protocolo N°: ID: 49415 Data: 29/01/2026 11:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 5/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL VOLTADO À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA, DA IMIGRAÇÃO, DA CULTURA DO CAFÉ, DA ARTE E DA MEMÓRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34572/2026 Protocolo N°: ID: 49404 Data: 23/01/2026 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 4/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS)NA RUA MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA.

Processo N°: 34571/2026 Protocolo N°: ID: 49403 Data: 23/01/2026 12:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 3/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, VISANDO A RETIRADA DE FIOS E CABOS EXCEDENTES OU INATIVOS DE OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET.

Processo N°: 34569/2026 Protocolo N°: ID: 49402 Data: 23/01/2026 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 304/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA COMPLETA NA CAPELA MORTUÁRIA DE NOVA VENÉCIA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS SUAS DEPENDÊNCIAS.

Processo N°: 34347/2025 Protocolo N°: ID: 49397 Data: 05/12/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 297/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO COQUEIRAL.

Processo N°: 34329/2025 Protocolo N°: ID: 49357 Data: 27/11/2025 09:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 286/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTEMO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) NO BAIRRO AEROPORTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Processo N°: 34237/2025 Protocolo N°: ID: 49326 Data: 12/11/2025 11:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 285/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIDADE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO AEROPORTO.

Processo N°: 34236/2025 Protocolo N°: ID: 49325 Data: 12/11/2025 11:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 256/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E USO DO DISPOSITIVO FREESTYLE LIBRE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS (DM) RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34127/2025 Protocolo N°: ID: 49243 Data: 16/10/2025 10:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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