Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Victor Cremasco Mendonça 
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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 186/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL NA REGIÃO DA PEDRA DO ELEFANTE LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA -ES.
Processo N°: 33509/2025 Protocolo N°: ID: 49047 Data: 25/07/2025 10:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 185/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO FIXANDO-O EM R$87,19 MENSAIS POR BENEFICIÁRIO.
Processo N°: 33505/2025 Protocolo N°: ID: 49043 Data: 24/07/2025 13:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 184/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.886/2009, QUE CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA ATUALIZAR O VALOR DAS DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO COM PERNOITE NO VALOR DE R$302,47, E SEM O USO DE PERNOITE NO VALOR DE R$105,86 (EQUIVALENTE A 35% DA DIÁRIA), BEM COMO FORA DO ESTADO COM PERNOITE NO VALOR DE R$402,28, E SEM O USO DE PERNOITE, NO VALOR DE R$140,79 (EQUIVALENTE A 35% DA DIÁRIA).
Processo N°: 33504/2025 Protocolo N°: ID: 49042 Data: 24/07/2025 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 183/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.454, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO FIXANDO-O EM R$522,00 MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
Processo N°: 33503/2025 Protocolo N°: ID: 49041 Data: 24/07/2025 12:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 179/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS).
Processo N°: 33478/2025 Protocolo N°: ID: 49037 Data: 22/07/2025 15:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 178/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. VIRGÍLIO ALTOÉ – BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°: 33477/2025 Protocolo N°: ID: 49036 Data: 22/07/2025 15:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 177/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL PARA A DEFINIÇÃO DE “ÁREA URBANA CONSOLIDADA” EM COMPATIBILIDADE COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.285 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E, POSTERIORMENTE, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.
Processo N°: 33457/2025 Protocolo N°: ID: 49031 Data: 17/07/2025 12:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 148/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 33121/2025 Protocolo N°: ID: 48904 Data: 05/06/2025 12:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 143/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SOLICITE A EMPRESA SÃO JOÃO, QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO A ESTA MUNICIPALIDADE, QUE VENHA TRANSITAR POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AEROPORTO, VIRGÍLIO ALTOÉ.
Processo N°: 33069/2025 Protocolo N°: ID: 48889 Data: 29/05/2025 11:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 135/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ATUALMENTE CARENTES DE COBERTURA LUMINOSA.
Processo N°: 33006/2025 Protocolo N°: ID: 48881 Data: 26/05/2025 10:50:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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