Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Regina Tosta Machado 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.204, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34240/2025 Protocolo N°: ID: 49319 Data: 04/11/2025 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.325, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS.
Processo N°: 33749/2025 Protocolo N°: ID: 49128 Data: 29/08/2025 08:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ABRANGENTE, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMO O POSTO DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDIMENTO A ÁREAS RURAIS O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32792/2025 Protocolo N°: ID: 48807 Data: 16/04/2025 10:22:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32723/2025 Protocolo N°: ID: 48783 Data: 08/04/2025 18:04:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
L 3851/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
INSTITUI O APLICATIVO DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32685/2025 Protocolo N°: ID: 48782 Data: 04/04/2025 08:24:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Marlon de Oliveira Galvão
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