PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 261/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODE), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER, SITUADA NO BAIRRO ALTOÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34140/2025 Protocolo N°: ID: 49260 Data: 20/10/2025 08:28:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 253/2025
OS VEREADORES EDUARDO SOARES CESANA (PODE) E VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E CALÇADA CIDADÃ NO CAMPO BOM DE BOLA, SITUADA NO BAIRRO ALTOÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34101/2025 Protocolo N°: ID: 49240 Data: 14/10/2025 13:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 175/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE ÂNGELO PIASSAROLI.

Processo N°: 33541/2025 Protocolo N°: ID: 49028 Data: 17/07/2025 10:21:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 164/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE E, SE FOR O CASO, ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM ESFORÇO FÍSICO CONTÍNUO.

Processo N°: 33300/2025 Protocolo N°: ID: 48977 Data: 04/07/2025 09:34:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 121/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DOUTOR EDUARDO DURÃO CUNHA.

Processo N°: 32890/2025 Protocolo N°: ID: 48832 Data: 06/05/2025 16:30:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 45/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GOITACAZES, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR VALMIR DO GÁS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 32364/2025 Protocolo N°: ID: 48659 Data: 27/02/2025 10:15:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 39/2025
OS VEREADORES EDUARDO SOARES CESANA, MARCELO NEUMANN E FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR MENDONÇA CREMASCO, A REALIZAÇÃO DA PINTURA E REORGANIZAÇÃO DAS VAGAS NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL DO LOCAL.

Processo N°: 32309/2025 Protocolo N°: ID: 48646 Data: 24/02/2025 11:24:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Marcelo Neumann

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Indicação n° 31/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE ALTERE O ANEXO I DA LEI N° 2.886/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, A FIM DE AUMENTAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE DIÁRIAS.

Processo N°: 32263/2025 Protocolo N°: ID: 48586 Data: 17/02/2025 13:22:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 9/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉEIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL AO PROBLEMA RELACIONADO AOS CABOS DE REDES DE INTEMET DEIXADOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 32118/2025 Protocolo N°: ID: 48568 Data: 31/01/2025 08:42:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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