Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPEIFICA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025, QUE ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 33381/2025 Protocolo N°: ID: 49108 Data: 11/07/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA/ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 33317/2025 Protocolo N°: ID: 49094 Data: 07/07/2025 12:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO Nº 43/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA/ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 33317/2025 Protocolo N°: ID: 49093 Data: 07/07/2025 12:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE INSTITUI O MAIO LARANJA E O DIA D MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33196/2025 Protocolo N°: ID: 49091 Data: 17/06/2025 17:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.798, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 2.680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33081/2025 Protocolo N°: ID: 48937 Data: 30/05/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.798, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 2.680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33081/2025 Protocolo N°: ID: 48936 Data: 30/05/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPEIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 33/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO GPS EM VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33004/2025 Protocolo N°: ID: 49121 Data: 23/05/2025 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32962/2025 Protocolo N°: ID: 48933 Data: 19/05/2025 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 11/2025
ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO CONSOLIDADO - DETALHAMENTO DO PPA DESPESA, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 32851/2025 Protocolo N°: ID: 48966 Data: 29/04/2025 14:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 10/2025
ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO CONSOLIDADO - DETALHAMENTO DO PPA DESPESA, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 32851/2025 Protocolo N°: ID: 48964 Data: 29/04/2025 14:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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