Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 72/2022
REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS N° 2.194, DE 30 DE ABRIL DE 1997, N° 2.806, 08 DE NOVEMBRO DE 1994 E N° 3.540, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 27869/2022 Protocolo N°: ID: 5520 Data: 09/12/2022 08:48:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS CONFERIDAS PELO ART. 130, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, REQUEREM A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 64/2022, QUE REQUER O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: JUAREZ OLIOSI (PSB) - VICE-PRESIDENTE: MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MINIÑO (REPUBLICANOS) - PRIMEIRO SECRETÁRIO: VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE) -SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ LUIZ DA SILVA (PDT) REQUEREM ASSIM OS AUTORES A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO E A DESISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA COM A CHAPA CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 64/2022.
Processo N°: 27840/2022 Protocolo N°: ID: 5512 Data: 05/12/2022 10:10:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, José Luiz da Silva, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 64/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: JUAREZ OLIOSI (PSB) - VICE-PRESIDENTE: MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MINIÑO (REPUBLICANOS) - PRIMEIRO SECRETÁRIO: VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE) - SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ LUIZ DA SILVA (PDT)
Processo N°: 27832/2022 Protocolo N°: ID: 5511 Data: 01/12/2022 13:05:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, José Luiz da Silva, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27682/2022 Protocolo N°: ID: 5486 Data: 21/10/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA DOS REQUERENTES, A SABER: 1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2022: INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27528/2022 Protocolo N°: ID: 5474 Data: 16/09/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27494/2022 Protocolo N°: ID: 5514 Data: 08/09/2022 08:03:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27280/2022 Protocolo N°: ID: 46934 Data: 26/07/2022 17:42:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 410, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27255/2022 Protocolo N°: ID: 5410 Data: 19/07/2022 17:07:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2022
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1 - INDICAÇÃO Nº55/2022, INDICA AO PREFEITO, A PRESENÇA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA QUANDO HOUVER MANILHAMENTO OU ABERTURA DE VALÕES, TANTO PELA PREFEITURA QUANTO PELA CESAN. 2 - INDICAÇÃO N° 56/2022, A IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS DA CESAN NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 27212/2022 Protocolo N°: ID: 5362 Data: 08/07/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 56/2022
O VEREADOR JOSE LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER DA SILVA FAGUNDES, A IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS DA CESAN NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 27209/2022 Protocolo N°: ID: 5376 Data: 07/07/2022 11:49:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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