PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 102/2021
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM, A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 61/2021, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 26493/2021 Protocolo N°: ID: 5235 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques

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Indicação n° 213/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS E CEMITÉRIO DO BONFIM, EM NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 26461/2021 Protocolo N°: ID: 5175 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Indicação n° 212/2021
OS VEREADORES ENÉAS SCARDINI JUNIOR E JOSIAS MENDES MACHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA, DISTRITO DE GUARAREMA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 26440/2021 Protocolo N°: ID: 5173 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado

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Requerimento n° 101/2021
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS), DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES EM PROPRIEDADES RURAIS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES (MDB), COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 APROVADA, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 26436/2021 Protocolo N°: ID: 5174 Data: 07/12/2021 17:44:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Indicação n° 211/2021
OS VEREADORES JOSÉ PEREIRA SENA, JOSIAS MENDES MACHADO E SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CALÇADA CIDADÃ” NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO E DESLOCAMENTO DE DEFICIENTES, GESTANTES, IDOSOS E CRIANÇAS, DENTRE OUTROS CIDADÃOS.

Processo N°: 26429/2021 Protocolo N°: ID: 5172 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado

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Requerimento n° 100/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LAURA FRIGÉRIO DADALTO, 9 (NOVE) ANOS DE IDADE, FILHA DE ROBSON DADALTO TARGA E KARLA FRIGÉRIO LICIO DADALTO. COMEÇOU A DESFILAR E FAZER TRABALHOS FOTOGRÁFICOS AOS 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, DESTACANDO-SE PELO SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO, O QUE DESPERTOU OLHARES PROFISSIONAIS DE ATUANTES NO RAMO, FAZENDO PARTE DA AGÊNCIA ESFK ESPÍRITO SANTO FASHION KIDS DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, FAZENDO TRABALHOS COMO MODELO , DESFILES DE PASSARELA PARA MARCAS RENOMADAS ONDE FOI INDICADA PARA PARTICIPAR DO CONCURSO MISS ESPÍRITO SANTO 2019 COM APENAS 7 ( SETE ) ANOS DE IDADE, TRAZENDO PARA NOVA VENÉCIA A FAIXA DE MINI MISS ESPÍRITO SANTO 2020/5º, EM SEGUIDA FOI COROADA MINI MISS UNIVERSE NOVA VENÉCIA 2020 E EM 2021 , PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS VIVENCIADOS DEVIDO A PANDEMIA, APÓS UMA SELETIVA ENTRE SOMENTE CANDIDATAS QUE JÁ HAVIAM PARTICIPADO, LAURA FOI ELEITA MINI MISS ESPÍRITO SANTO 2021, REPRESENTANDO NOVA VENÉCIA A NÍVEL ESTADUAL. DIANTE DE TANTA DEDICAÇÃO, EMPENHO, LUTAS E BUSCAS DA MINI MISS E DE TODO O APOIO DA FAMÍLIA, O RECONHECIMENTO TEM CHEGADO, DIANTE DE TÍTULOS E DOS OLHARES VOLTADOS POR TODO SEU PROFISSIONALISMO, CONSEQUENTEMENTE POR TERMOS UMA MISS ATUAL, IRÁ REPRESENTAR NOVA VENÉCIA E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A NÍVEL NACIONAL NO MISS BRASIL EM FEVEREIRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, SENDO SELECIONADA E AGENCIADA PELA AGENCIA DE MODELOS E ATORES A TRÍPLICE MANAGEMENT DO PARANÁ-PR.

Processo N°: 26420/2021 Protocolo N°: ID: 5171 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA.

Processo N°: 26415/2021 Protocolo N°: ID: 5166 Data: 24/11/2021 12:19:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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D 712/2021

Requerimento n° 99/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE LAIRES BOLDRIN BONOMO, 84 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26413/2021 Protocolo N°: ID: 5170 Data: 23/11/2021 16:59:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti

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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 26414/2021 Protocolo N°: ID: 5165 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques

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Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 26403/2021 Protocolo N°: ID: 5163 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes

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C 20/2022

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