Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) 
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Última atualização: 06/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA.
Processo N°: 31791/2024 Protocolo N°: ID: 48668 Data: 27/11/2024 11:11:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.
Processo N°: 30342/2024 Protocolo N°: ID: 48057 Data: 13/03/2024 11:27:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
D 863/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2023
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA.
Processo N°: 29112/2023 Protocolo N°: ID: 47469 Data: 27/07/2023 13:01:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
D 810/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2023
REJEITA O PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 47/2015 E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR WILSON LUIZ VENTURIM.
Processo N°: 29012/2023 Protocolo N°: ID: 47464 Data: 12/07/2023 11:28:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
D 809/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2022
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA.
Processo N°: 27786/2022 Protocolo N°: ID: 5501 Data: 23/11/2022 11:29:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA.
Processo N°: 26415/2021 Protocolo N°: ID: 5166 Data: 24/11/2021 12:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
D 712/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2019
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, COM RESSALVA, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO TC – 0027/2019-6, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MÁRIO SERGIO LUBIANA.
Processo N°: 24222/2019 Protocolo N°: ID: 4507 Data: 09/10/2019 11:28:39 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
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PROCESSO
D 696/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2018
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR WILSON LUIZ VENTURIM.
Processo N°: 23200/2018 Protocolo N°: ID: 4165 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
D 655/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA.
Processo N°: 22273/2018 Protocolo N°: ID: 4002 Data: 09/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
D 627/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2018
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR WALTER DE PRÁ.
Processo N°: 22140/2018 Protocolo N°: ID: 3999 Data: 10/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Gleyciaria Bergamim de Araujo, Juarez Oliosi, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
D 626/2018
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