PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 79/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER(EM), COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS COSTA VIANA, OCORRIDO NO DIA 10/06/2025.

Processo N°: 33194/2025 Protocolo N°: ID: 48920 Data: 17/06/2025 16:37:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 78/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDI BUGE, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2025.

Processo N°: 33193/2025 Protocolo N°: ID: 48919 Data: 17/06/2025 16:28:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 76/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI FAVARO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- HOUVE COMPRA RECENTE DE ROÇADEIRAS POR PARTE DO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAL A DATA DA AQUISIÇÃO? 2- QUAL O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E DO PROCESSO DE COMPRA/CONTRATO? 3- QUAL O MODELO E A MARCA DAS ROÇADEIRAS ADQUIRIDAS? 4- QUANTAS UNIDADES FORAM COMPRADAS? 5- QUAL O VALOR UNITÁRIO E O VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO? 6- QUAL EMPRESA FORNECEDORA FOI CONTRATADA? (INCLUIR NOME, CNPJ E SEDE); 7- QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL E ATA DO CERTAME. 8- QUAL A FINALIDADE DA COMPRA E PARA QUAL SECRETARIA OU SETOR FORAM DESTINADAS AS ROÇADEIRAS? 9- QUEM É O RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO USO DOS EQUIPAMENTOS? 10- SE HOUVE ALGUMA DOAÇÃO REFERENTE A ESSE MATERIAL.

Processo N°: 33135/2025 Protocolo N°: ID: 48914 Data: 06/06/2025 12:17:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 75/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI FAVARO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) QUAL O NÚMERO DO CONTRATO VIGENTE REFERENTE À MANUTENÇÃO DE OFICINAS?; 2) QUAL AS EMPRESAS CONTRATADAS NO CONTRATO VÊM OFERECENDO SERVIÇOS NO ANO 2025, COM CNPJ E NOME COMPLETO?; 3) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA NO ANO 2025?; 4) QUAL O OBJETO DETALHADO DO CONTRATO (INCLUINDO TIPOS DE SERVIÇOS CONTEMPLADOS)?; 5) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO E DE SEUS ADITIVOS, SE HOUVER; 6) QUAL FOI O PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO? (INDICAR MODALIDADE, NÚMERO E DATA DO CERTAME); 7) QUANTOS ATENDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS COM BASE NESSE CONTRATO PELAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIFICANDO NOS MESES DE 2025 OS TIPOS DE SERVIÇOS EXECUTADOS E OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS NO PERÍODO DE 2025?; 8) EXISTE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUEM É O SERVIDOR RESPONSÁVEL DE CADA SECRETARIA E SOLICITAMOS RELATÓRIO DE CADA SERVIÇO REALIZADO NO PERÍODO DE 2025?; 9) SE TEM VEÍCULO FAZENDO MANUTENÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS SE SIM ENVIAR EM DOCUMENTO O PROCESSO QUE LEVOU A ESSAS EMPRESAS ATÉ VANTAGENS ECONÔMICAS OU CONTRATUAL EM RELAÇÃO AS OFICINAS DO NOSSO MUNICÍPIO?; 10) RELATÓRIO DA FROTA QUE ESTÁ ATIVO DE CADA SECRETARIA EM FUNCIONAMENTO NORMAL? E A RELAÇÃO DE CADA VEÍCULO QUE SE ENCONTRA NA OFICINA RELATAR O PROBLEMA DE CADA VEÍCULO, TEMPO ESTIMADO PARA CONSERTO, A ONDE ESTÁ LOCALIZADO E A CÓPIA DOS PEDIDOS PARA ORÇAMENTO E ORÇAMENTOS QUE REALIZARAM PARA OS MESMOS IR PARA MANUTENÇÃO.; 11) MANDA COPIAR DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE OFICINAS NO ANO DE 2025 E RELATÓRIO FISCAL.

Processo N°: 33134/2025 Protocolo N°: ID: 48913 Data: 06/06/2025 12:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 149/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CEDROLÂNDIA, VISANDO ATENDER DE FORMA MAIS EFICAZ E HUMANIZADA A POPULAÇÃO LOCAL.

Processo N°: 33130/2025 Protocolo N°: ID: 48910 Data: 06/06/2025 10:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 56/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON, POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, ÀS CAUSAS SOCIAIS E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.

Processo N°: 32920/2025 Protocolo N°: ID: 48867 Data: 13/05/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 32906/2025 Protocolo N°: ID: 48822 Data: 08/05/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 54/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA, MORADORA DE NOVA VENÉCIA/ES, É ARTESÃ DESDE OS 12 ANOS DE IDADE, E ATUALMENTE COM 43 ANOS CONTINUA A EXERCER ESSA PROFISSÃO COM MUITO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO.

Processo N°: 32892/2025 Protocolo N°: ID: 48866 Data: 06/05/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 117/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BONFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 32871/2025 Protocolo N°: ID: 48902 Data: 02/05/2025 12:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 53/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI JOSÉ FÁVERO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA NÃO ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS ALUGADOS E PRÓPRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, EM DESCUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE OBRIGA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO? 2- EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OU PREVISÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO? 3- QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E ALUGADOS) ATUALMENTE EM USO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE NÃO ESTÃO ADESIVADOS? 4- QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À IDENTIFICAÇÃO DA FROTA PÚBLICA?

Processo N°: 32870/2025 Protocolo N°: ID: 48826 Data: 02/05/2025 12:17:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe