Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fagner Baiano 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 48/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS, EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA VIA PARALELA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA VIA PARALELA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? 2- QUAL O PRAZO CONTRATUAL PREVISTO PARA CONCLUSÃO E SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS? 3- HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS NO ANO DE 2025, SEJA DE VALOR OU DE PRAZO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 4- EXISTE ALGUM ENTRAVE TÉCNICO, JURÍDICO OU FINANCEIRO QUE ESTEJA IMPEDINDO O ANDAMENTO DAS OBRAS MANDA CÓPIA DO DOCUMENTO? 5- QUAIS MEDIDAS A SECRETARIA PRETENDE ADOTAR PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA?
Processo N°: 32816/2025 Protocolo N°: ID: 48809 Data: 22/04/2025 17:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI JOSÉ FAVERO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- O MUNICÍPIO POSSUI PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO OU PROJETO. 2- EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM 2025 OU NOS PRÓXIMOS ANOS? SE SIM, DETALHAR OS VALORES E FONTES DE RECURSOS. 3- QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PELA PREFEITURA PARA A VIABILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL? 4- CASO O EXECUTIVO ENTENDA QUE A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NÃO É VIÁVEL, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESSA DECISÃO E ENVIAR O DOCUMENTO.
Processo N°: 32815/2025 Protocolo N°: ID: 48808 Data: 22/04/2025 17:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 113/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ÂNGELA, TAMBÉM CONHECIDO COMO VISTA PARK.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48816 Data: 16/04/2025 12:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 112/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, SOLICITA UMA OPERAÇÃO URGENTE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA-BURACOS E NIVELAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 32802/2025 Protocolo N°: ID: 48815 Data: 16/04/2025 12:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 2/2025 A 14/2025.
Processo N°: 32641/2025 Protocolo N°: ID: 48805 Data: 01/04/2025 15:46:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 70/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48730 Data: 21/03/2025 11:15:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 69/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉEIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA DO BAIRRO FILOMENA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48729 Data: 21/03/2025 09:42:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR WALLAS RIBEIRO PEÇANHA.
Processo N°: 32542/2025 Protocolo N°: ID: 48716 Data: 20/03/2025 10:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
D 921/2025
Indicação n° 66/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SALVADOR, AO LADO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48705 Data: 14/03/2025 12:09:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 59/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VÊM SENDO ALVO DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DA COMUNIDADE ESPORTIVA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48694 Data: 13/03/2025 11:28:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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