Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.495/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 69/2018
Nº do Processo:   22995
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.476/2018 01/10/2018Menciona
LEI ORDINÁRIA3.427/2017 25/10/2017Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 206; Inciso XIII do art. 33 e Art. 215;
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 109

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO780/2022 29/11/2022MencionaExercício de 2019
LEI ORDINÁRIA3.558/2020 04/06/2020Mencionaexercício financeiro de 2019, orçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.556/2020 27/05/2020Mencionaexercício financeiro de 2019, orçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.555/2020 27/05/2020Mencionaexercício financeiro de 2019, orçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.538/2019 20/12/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.530/2019 12/09/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.525/2019 18/07/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.523/2019 18/07/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.517/2019 29/05/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3.511/2019 09/05/2019Menciona
LEI ORDINÁRIA3.503/2019 28/02/2019MencionaExercício de 2019

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.