Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Otamir Carloni 
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Última atualização: 18/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 31827/2024 Protocolo N°: ID: 48558 Data: 04/12/2024 08:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3832/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO E AGROINDÚSTRIA NOVA VENÉCIA – AGRONOVA.
Processo N°: 31696/2024 Protocolo N°: ID: 48509 Data: 18/11/2024 09:49:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO FESTA DA CAPPITELLA – AFECAPI.
Processo N°: 31695/2024 Protocolo N°: ID: 48615 Data: 18/11/2024 09:44:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
L 3835/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DECLARA A FESTA DA CAPPITELLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31650/2024 Protocolo N°: ID: 48496 Data: 07/11/2024 10:47:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni, Jose Pereira Sena
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PROCESSO
L 3829/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31594/2024 Protocolo N°: ID: 48504 Data: 24/10/2024 08:51:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL SOLIDÁRIO, CULTURA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, VOLTADO PARA O ACESSO À CULTURA E A PROMOÇÃO DOS ARTISTAS, TALENTOS E BANDAS LOCAIS, O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA CULTURA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 31440/2024 Protocolo N°: ID: 48500 Data: 03/10/2024 08:40:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
L 3831/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O PROGRAMA RAÍZES VIVAS, VOLTADO PARA A ARBORIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL LOCAL.
Processo N°: 31378/2024 Protocolo N°: ID: 48488 Data: 18/09/2024 10:55:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
L 3822/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
NORMATIZA A PODA E O CORTE DE ÁRVORES E SUA RESPECTIVA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31377/2024 Protocolo N°: ID: 48487 Data: 18/09/2024 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
L 3830/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA IMÓVEIS E BENS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 31095/2024 Protocolo N°: ID: 48331 Data: 26/07/2024 10:08:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
L 3820/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3770/2023
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