Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: José Luiz da Silva 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E PSICOLÓGICO ANUAL POR TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32653/2025 Protocolo N°: ID: 48747 Data: 01/04/2025 19:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32652/2025 Protocolo N°: ID: 48746 Data: 01/04/2025 19:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 31828/2024 Protocolo N°: ID: 48524 Data: 04/12/2024 09:04:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3833/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 31827/2024 Protocolo N°: ID: 48558 Data: 04/12/2024 08:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3832/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A MATRÍCULA ONLINE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31809/2024 Protocolo N°: ID: 48521 Data: 29/11/2024 11:11:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
DENOMINA DE WALDEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA A UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO IOLANDA, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31565/2024 Protocolo N°: ID: 48503 Data: 22/10/2024 16:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
L 3825/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES A SEREM TRANSPORTADOS DESTE MUNICÍPIO PARA OUTROS, POR EMPRESAS PARTICULARES OU TERCEIRIZADAS PELO MUNICÍPIO EM VEÍCULOS DESTINADOS À ESSA FINALIDADE.
Processo N°: 30569/2024 Protocolo N°: ID: 48123 Data: 22/04/2024 09:54:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
L 3809/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.742, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30308/2024 Protocolo N°: ID: 48024 Data: 08/03/2024 09:38:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3770/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAREM OS REPAROS DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DANIFICADOS DURANTE OBRAS OU SERVIÇOS SOB SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES.
Processo N°: 28533/2023 Protocolo N°: ID: 47191 Data: 24/04/2023 10:01:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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L 3732/2023
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