Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vanderlei Bastos Gonçalves 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 30407/2024 Protocolo N°: ID: 48071 Data: 22/03/2024 10:30:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.742, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30308/2024 Protocolo N°: ID: 48024 Data: 08/03/2024 09:38:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 3770/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2023
DENOMINA DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA “KÁIRON SODRÉ PANSIERE” O COMPLEXO QUE COMPREENDE A FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL E MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA COLATINA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 29245/2023 Protocolo N°: ID: 47564 Data: 22/08/2023 17:29:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 3756/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NASCENTES CULTURAIS”, VOLTADO PARA A VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28505/2023 Protocolo N°: ID: 47157 Data: 19/04/2023 11:13:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
VEDA A NOMEAÇÃO DE APOSENTADO OU PENSIONISTA DE QUALQUER DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 28438/2023 Protocolo N°: ID: 48139 Data: 04/04/2023 16:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUSBÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 28380/2023 Protocolo N°: ID: 47043 Data: 24/03/2023 11:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 3714/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
ESTABELECE COMO PERCURSO DE LAZER, ESPORTIVO, TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O TRECHO DA VIA ASFÁLTICA QUE LIGA O PERÍMETRO DO CÓRREGO DA SERRA À GAMELEIRA.
Processo N°: 28332/2023 Protocolo N°: ID: 47001 Data: 17/03/2023 10:16:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 3724/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2021
DENOMINA A RUA Z, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA OTTOMAR SCHNEIDER.
Processo N°: 26307/2021 Protocolo N°: ID: 5135 Data: 22/10/2021 09:16:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 3624/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE - ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25526/2021 Protocolo N°: ID: 4837 Data: 07/04/2021 11:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
L 3593/2021
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.